Mais 138 hectares adicionais vão ser concessionados à Companhia de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), com vista a responder à demanda de serviços de manuseio de carga e infra-estruturas portuárias por parte dos operadores nacionais e da região.
Com efeito, o Governo aprovou esta terça-feira os termos da terceira adenda do contrato de concessão do Porto de Maputo, o que permitirá o incremento da capacidade do recinto dos actuais 140 para 278 hectares.
Apesar da incidência da pandemia da Covid 19, o manuseamento de carga no Porto de Maputo tem vindo a registar, nos últimos anos, uma tendência crescente o que reflecte, em certa medida, os investimentos massivos que têm vindo a ser realizados, concretamente na componente da dragagem, ampliação da capacidade de manuseamento portuário e escoamento de mercadoria ferroviária, através da reabilitação das infra-estruturas existentes.
Também tem sido adquirido novos equipamento, tais como guindastes, carruagens, vagões e locomotivas, o que atesta o comprometimento de Moçambique no cumprimento do seu papel na logística da região.
Falando no final VI Sessão do Conselho de Ministro, o porta-voz do Governo e vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suaze, explicou que o processo de desenvolvimento e demanda de manuseio de carga justificam o aumento da área concessionada ao MPDC, ao mesmo tempo que se pretende que o Porto de Maputo seja mais competitivo em relação a outras infraestruturas portuárias da região.
“Há um conjunto de processos de desenvolvimento que foram acontecendo nesta área, que justificam este aumento. Até porque se trata de um sector que pretende ser competitivo. Não só com algum tipo de negócio, mas também a nível regional e demanda em termos de serviços na área”, acrescentou.
Refira-se que o MPDC tem os direitos de concessão para exploração do Porto de Maputo, incluindo uma parte do Porto da Matola, até 2033, com opção de prorrogação por mais 10 anos.
A concessão foi aprovada pelo Decreto n.o 22/2000 e posteriormente estendida por mais 15 anos, em 2010. A extensão do contrato foi feita com base num plano director de expansão do Porto aprovado pelo Governo, com intuito de garantir que iniciativas de crescimento sejam planeadas e estruturadas, prevendo-se um aumento da capacidade de manuseio de carga para 50 milhões de toneladas.
