Sexta-feira, Julho 12, 2024
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Banco central moçambicano aplica multa de quase dois milhões ao BCI

O Banco de Moçambique aplicou este ano uma multa de 134,9 milhões de meticais (1,9 milhões de euros) ao Banco Comercial e de Investimentos (BCI), da Caixa Geral de Depósitos, e a 12 dos seus administradores.

A informação consta de uma nota do banco central, divulgada hoje, sobre sanções aplicadas no período de outubro de 2022 a dezembro de 2023, envolvendo cinco instituições de crédito e “12 membros do órgão de administração de uma das instituições de crédito sancionadas, com multas, por violação de normas prudenciais, cambiais e de proteção do consumidor de produtos e serviços financeiros”.

A multa aplicada em 2023 – o banco central não precisa a data – ao BCI, o maior banco moçambicano, liderado pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), resulta da “aceitação de forma alternativa e indireta de cumprimento de uma obrigação de crédito, enfraquecendo a sua posição, enquanto credor”, pela “exoneração indevida, de um cliente institucional, das suas responsabilidades creditícias”, pelo “abate, infundado, de parte de juros gerados em uma relação creditícia” e pela “assunção de custos contratualmente adstritos a um cliente institucional”.

A 12 membros da administração do BCI foram aplicadas ainda multas num total de cerca de 17,2 milhões de meticais (244.280 euros), segundo a mesma informação do banco central moçambicano.

O BCI tem um capital social de 10 mil milhões de meticais (140 milhões de euros), numa estrutura acionista liderada (51%) pela Caixa Participações, do grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD), contando ainda com o banco português BPI (35,67%), ainda diretamente pela CGD (10,51%), entre outros.

Entre as restantes quatro multas aplicadas a bancos, todas de 2022 (outubro a dezembro), contam-se o First National Bank Moçambique, no valor de 28,9 milhões de meticais (411.020 euros), o Banco Letshego, no valor de 20 milhões de meticais (284.440 euros), ao Banco Internacional de Moçambique, no valor de 17,2 milhões de meticais (244.620 euros), e o MyBucks Banking Corporation, no valor de oito milhões de meticais (113.700 euros).

Os lucros do BCI, o maior de Moçambique, recuaram 6,6% no primeiro semestre, para quase 50 milhões de euros, segundo informação da instituição liderado pela Caixa Geral de Depósitos, consultada hoje pela Lusa.

Nas demonstrações financeiras do período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2023, o BCI refere que o resultado líquido do banco caiu para 3.453 milhões de meticais (49,4 milhões de euros), comparando com os lucros de 3.699 milhões de meticais (52,9 milhões de euros) um ano antes, no final de junho de 2022.

Com 2.712 trabalhadores e 211 agências em todo o país, o banco “mantém-se como o maior banco a operar no sistema financeiro moçambicano”, em termos de volume de negócio (crédito e depósitos) e de ativos, segundo a própria instituição.

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