Quase todos os contratos resultantes do sexto concurso internacional para a concessão de áreas de investigação e produção de hidrocarbonetos já foram aprovados pelo governo, aguardando agora a homologação do Tribunal Administrativo
Nazário Bangalane, presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional de Petróleo (INP), órgão regulador do sector de hidrocarbonetos em Moçambique, acredita que a aprovação será concedida a qualquer momento.
Segundo a lei moçambicana, quaisquer contratos celebrados com entidades públicas devem ser sujeitos à fiscalização da sua legalidade pelo Tribunal Administrativo.
Segundo Bangalane, que falava esta semana aos jornalistas durante uma visita à futura fábrica de gás de cozinha em Temane, Inhambane, estão actualmente a ser analisados os detalhes para a assinatura de mais um contrato da Sexta Ronda de Concessão, cujos termos serão submetidos ao Conselho de Ministros para aprovação e posteriormente remetidos ao Tribunal Administrativo.
A Sexta Rodada de Licenciamento foi lançada no final de 2021, após descobertas anteriores de gás na bacia do Rovuma, que detém algumas das maiores reservas do mundo, e foi vencida por consórcios liderados pela empresa italiana Eni e pela China National Offshore Oil Corporation Hong Kong Holding Ltd (CNOOC).
Moçambique tem três projetos aprovados para a exploração de reservas de gás natural na bacia do Rovuma, ao largo da costa de Cabo Delgado, sendo que os dois maiores preveem a canalização do gás do fundo do mar para terra, o seu arrefecimento numa central e a sua exportação por via marítima em estado líquido.
