O Governo moçambicano estima arrecadar cerca de 70 milhões de dólares por ano, entre 2025 e 2027, provenientes da exploração de gás natural liquefeito no âmbito do projecto Coral Sul, liderado pela petrolífera italiana ENI na bacia do Rovuma, Norte de Moçambique.
A previsão consta da proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2025, submetida à Assembleia da República, e representa quase metade das receitas totais obtidas desde o início das exportações de gás daquela região, em finais de 2020. Até ao momento, o Estado encaixou 158,9 milhões de dólares, resultantes de impostos sobre a produção mineira, petróleo bruto e bónus de produção.
Esses valores foram canalizados para a Conta Transitória do Fundo Soberano, aguardando redistribuição — 60% para o Orçamento do Estado e os restantes 40% para a Conta Única do Fundo Soberano.
A estratégia orçamental para o período 2025-2027 prevê que 84,4% dos recursos mobilizados sejam de origem interna, com o Executivo a apontar para uma média anual de 543,1 mil milhões de meticais, o equivalente a 32% do Produto Interno Bruto (PIB). Destes, 458,4 mil milhões deverão vir de receitas internas e 84,7 mil milhões de fontes externas.
A política fiscal no triénio estará focada na consolidação orçamental, com medidas orientadas para o aumento da arrecadação, controlo da dívida pública e melhoria da eficiência na despesa. Entre as metas traçadas estão a redução das despesas públicas de 33,2% do PIB em 2024 para 30,7% em 2027, a contenção da massa salarial em 11,5% do PIB e a obtenção de um superavit primário doméstico de 2%.
Para o exercício de 2025, o Executivo prevê uma subida das receitas totais de 351,3 mil milhões de meticais em 2024 para 385,9 mil milhões, enquanto as receitas correntes deverão crescer para 361 mil milhões de meticais. O crédito interno, por sua vez, deverá baixar de 39 mil milhões para 35,1 mil milhões de meticais, antes de oscilar nos dois anos seguintes.
A despesa de funcionamento deverá cair ligeiramente para 351,3 mil milhões de meticais, enquanto os investimentos públicos terão um aumento tímido, passando de 96,4 mil milhões para 98,8 mil milhões.
O Governo reafirma o compromisso com políticas que impulsionem a economia, com destaque para investimentos nos sectores da agricultura, mineração, indústria, turismo e serviços, tendo o gás natural como motor do crescimento sustentado.
