A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), principal entidade patronal do país, propôs ao Governo a prorrogação do prazo para a introdução obrigatória de biocombustíveis na mistura de combustíveis importados. A recomendação, foi dada tomando em consideração a a necessidade de ajustes nos investimentos, incluindo a revisão da Política e Estratégia dos Biocombustíveis, aprovada pelo Conselho de Ministros em Maio de 2009.
A CTA, em comunicado, apontou que a política actual, que considera desactualizada, mencionava produtos como jatrofa, mapira doce e copra como estratégicos para a produção de biocombustíveis. A proposta de prorrogação visa permitir uma revisão adequada desses parâmetros, alinhando-os com as realidades actuais do sector.
A iniciativa está inserida no Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), e a implementação da medida número 10 do PAE incluiu a realização de um business breakfast em parceria com o Ministério de Economia e Finanças e a Agência dos Estados Unidos para Desenvolvimento Internacional (USAID). Durante o evento, foi apresentado um estudo de avaliação da política de mistura obrigatória de biocombustíveis em Moçambique.
O encontro reuniu empresas e associações empresariais directamente envolvidas na produção de potenciais matérias-primas para biocombustíveis, além de produtoras de biocombustíveis e parceiros de cooperação. O estudo concluiu que, dada a capacidade actual de produção de matéria-prima para biocombustíveis, não seria viável iniciar a obrigatoriedade das misturas em 2024, como inicialmente previsto.
O Governo já havia aprovado, em Setembro último, o Regulamento de Biocombustíveis e suas Misturas, estabelecendo a obrigatoriedade das misturas para 2024. No entanto, a recomendação da CTA destaca a importância de uma abordagem mais realista, considerando a capacidade efectiva de produção e os ajustes necessários na política existente.
