O Governo moçambicano e a petrolífera Total anunciaram um reforço das infraestruturas e do contingente de forças de segurança para o reinício das obras do projeto de gás natural de Cabo Delgado.
Em dezembro de 2020, os trabalhos de construção na península foram interrompidos no seguimento de ameaças à segurança nas imediações do projeto, que levaram à desmobilização da mão-de-obra.
Na sequência desses acontecimentos, “o Governo e a Total trabalharam em conjunto para definir e implementar um plano de acção com o objectivo de reforçar a segurança da área circundante ao local, incluindo aldeias vizinhas” lê se num comunicado enviado em conjunto.
Para permitir a retoma das actividades, a multinacional refere que o Governo declarou a área, num perímetro de 25 Km em torno do Projecto Mozambique LNG, uma zona de operação especial.
Acrescenta que foi definido e implementado um roteiro abrangente, incluindo o reforço das infra-estruturas de segurança e das forças de segurança pública, permitindo uma remobilização gradual da mão-de-obra do projecto e a retoma das actividades de construção da fábrica de Gás Natural Liquefeito (GNL) e, bem assim, dos programas de desenvolvimento comunitário realizados pelo projecto.
O controlo da zona de operação especial em redor do local do projecto em Afungi continua a ser assegurado exclusivamente pelas forças de segurança pública, designadas pelos Ministérios da Defesa Nacional e do Interior de Moçambique, no âmbito do Memorando de Entendimento assinado em Julho de 2020 entre o Governo de Moçambique e a Total.
“O Governo de Moçambique está empenhado em que o pessoal afecto à protecção do Projecto Mozambique LNG actue de acordo com os Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos e as normas internacionais de direitos humanos.
O Projecto Mozambique LNG, que é responsável pela segurança do local de construção, não utiliza os serviços de quaisquer prestadores de segurança privada armados”, sublinha a fonte.
De acordo com a Total o Projecto Mozambique LNG cumpriu todas as condições suspensivas, assim como cumpriu todos os requisitos legais aplicáveis para “o primeiro 2 TOTAL Classification: Restricted Distribution TOTAL – All rights reserved desembolso da dívida do financiamento do projecto, assinado em 15 de Julho de 2020 com oito agências de crédito à exportação, 19 bancos comerciais e o Banco Africano de Desenvolvimento. Este primeiro desembolso ocorrerá no início de Abril de 2021”.
