O Governo moçambicano está a criar uma linha de financiamento específica destinada a apoiar empresas nacionais no investimento na produção de bens cuja importação está a ser restringida. A linha será disponibilizada através do sistema bancário comercial, com o objectivo central de desenvolver a indústria local e promover a substituição de importações.
A lógica de “mercado primeiro”
Segundo o secretário de Estado do Comércio, António Grispos, que anunciou a medida numa reunião com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), o Governo já obteve o apoio de instituições financeiras, incluindo o Standard Bank, para financiar projectos de produção nacional de bens cuja importação está condicionada. A lógica subjacente é resolver dois problemas em simultâneo: criar procura de mercado e fornecer capital para expandir a oferta. Para as empresas, se existir procura previsível e financiamento acessível, o risco de investir na criação de unidades industriais reduz-se significativamente.
Medidas complementares de controlo de importações
A linha de financiamento é acompanhada de medidas de controlo de importações. A partir do próximo ano (2027), o Governo deixará de autorizar licenças de importação para os bens abrangidos, a menos que a capacidade de fornecimento interno esteja esgotada. Analistas observam que este conjunto de políticas não é apenas industrial e comercial, mas encerra também uma estratégia cambial — reduzir importações diminui a procura de divisas, aliviando a escassez recorrente de moeda estrangeira que Moçambique enfrenta ciclicamente.
Não é protecção “cega ”
Os relatos sublinham que a estratégia assenta na selectividade e racionalidade económica. Nem todas as importações são iguais: a importação de máquinas e equipamentos para equipar fábricas, embora consuma divisas no presente, cria capacidade produtiva futura. O objectivo da política deve ser, portanto, “importar melhor” em vez de simplesmente “importar menos” — ou seja, substituir progressivamente os produtos que podem ser produzidos de forma competitiva em Moçambique, mantendo simultaneamente o acesso efectivo a tecnologia, equipamento e factores de produção essenciais.
