Em 2024, Moçambique recebeu mais de 400 relatórios de não conformidade relativos à inspecção de produtos destinados à exportação para Moçambique. Os relatórios são o resultado de avaliações realizadas nos países de origem para avaliar a conformidade com os padrões de qualidade exigidos.
A informação foi partilhada nesta segunda-feira, 24 de março, pelo jornal Notícias, citando o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ), que implementa o Programa de Avaliação de Conformidade (PAC) em parceria com a Intertek. Os casos são os primeiros indicadores do funcionamento do PAC, cuja responsabilidade pela verificação nos países de origem cabe à Intertek, uma empresa global especializada neste tipo de serviço.
Em entrevista ao jornal, a directora da Divisão de Ensaios e Inspeção do INNOQ, Guilhermina Nhampulo, revelou que as notificações abrangem diversos grupos de produtos, particularmente alimentos, dispositivos eléctricos e electrónicos, artigos automóveis e materiais de construção.
No âmbito do programa, foi avaliada a qualidade de pelo menos 547 veículos usados, dos quais mais de 16% foram rejeitados por não atenderem aos padrões mínimos exigidos.
Ela explicou que, nesta fase de implementação do PAC, África do Sul, Japão e China são os países que merecem maior atenção, devido ao elevado volume de exportações para Moçambique de produtos sujeitos a controle obrigatório.
“O INNOQ reitera o seu apelo para que os agentes económicos e indivíduos interessados em importar produtos observem este procedimento nos países de origem, garantindo assim que apenas bens que cumpram os padrões nacionais de qualidade entrem no mercado nacional”, afirmou Nhampulo, citada pelo Notícias.
Apesar dos progressos feitos, ainda existe um volume considerável de produtos importados que não são certificados. Segundo a diretora, esta situação pode estar ligada à incerteza sobre a conformidade dos produtos. Contudo, o INNOQ ainda não impôs multas ou apreensões, justificando essa decisão pela necessidade de continuar a sensibilizar e divulgar as normas para que estas possam ser efetivamente consolidadas entre os empresários.
