Actualmente, a equipa de consultores e especialistas em lei fiscal e economia está focada na análise do Imposto do Valor Acrescentado (IVA) e do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRPC). Eles estão trabalhando presencialmente e examinando questões como isenções fiscais, eficiência e contribuição para as receitas do Estado.
De acordo com um comunicado do Ministério, a equipa de consultores também ouvirá a opinião do sector privado e, posteriormente, elaborará um diagnóstico final com recomendações específicas sobre esses dois impostos.
O objectivo é garantir que as reformas a médio prazo sejam coordenadas, integradas e baseadas em evidências, visando à maximização de receitas, apoio ao sector privado e proteção dos mais vulneráveis. O projecto está sendo implementado em um momento em que Moçambique assumiu um compromisso com o Fundo Monetário Internacional (FMI) em relação a reformas.
As metas do TEDI estão alinhadas com algumas das medidas previstas no memorando de entendimento assinado há um ano, que permitiu ao país garantir apoio financeiro do FMI no valor de 470 milhões de dólares até 2025. Entre essas medidas, consta uma “ambiciosa reforma” do IVA, com a ampliação da base tributária e o fim de algumas isenções, protegendo bens essenciais.
