Home Indústria Extractiva Mineração MIREME quer mecanismo para captar receitas da mineração artesanal

MIREME quer mecanismo para captar receitas da mineração artesanal

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), juntou na província de Maputo, instituições ligadas a organizações artesanais e de pequena escala de mineração e serviços geológicos em África para debater mecanismos para melhorar a situação no sector, que é uma fonte de rendimento para muitas famílias.

O Secretário Permanente do MIREME, Teodoro Vales, reconheceu que milhares de pessoas em África praticam a mineração artesanal, com impacto considerável na produção de gemas, metais preciosos e material de construção na região.

No entanto, salientou Vales, foi necessário assegurar algum rendimento para os países envolvidos a partir deste crescimento.

“É necessário encontrar um mecanismo para captar as receitas desta actividade”, disse.

O Workshop Regional sobre Minas Artesanais e de Pequena Escala na Região da África Austral, no qual Vales falava, reúne 45 participantes dos países da região, incluindo representantes de serviços geológicos soberanos.

“Preocupa-nos que a contribuição desta produção para os cofres do Estado seja insignificante em Moçambique, enquanto a ilegalidade e a informalidade persistem no sector”.

Para fazer face à situação, MIREME está a desenvolver acções para mitigar o impacto negativo da mineração artesanal de pequena escala através de um censo dos mineiros artesanais concebido para recolher dados estatísticos sobre a actividade em Moçambique, bem como investigar o contrabando a fim de acabar com o tráfico ilegal de minerais.

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