Segunda-feira, Maio 27, 2024
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Moçambique enfrenta disputa internacional por licença mineira

Moçambique está no centro de uma batalha internacional devido a uma disputa sobre uma licença mineira. De acordo com o Mozambique Mining Journal, duas empresas do segmento mineiro, entraram com uma acção contra o governo no Centro Internacional para Resolução de Disputas sobre Investimentos (ICSID), uma instituição de arbitragem afiliada ao Banco Mundial.

A disputa gira em torno da alegada revogação ilegal de uma licença de mineração, que teria sido transferida sem consentimento para uma entidade não relacionada e posteriormente para a empresa estatal chinesa TZM Resources em 2020. As empresas afirmam ter obtido um veredicto favorável do Supremo Tribunal na Inglaterra em 2012, no entanto, suas tentativas de fazer cumprir a decisão em Moçambique foram infrutíferas.

O desfecho dessa arbitragem é aguardada pelos investidores internacionais, pois uma decisão contra Moçambique pode interferir nos futuros investimentos estrangeiros no sector mineiro do país.

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