Segunda-feira, Março 17, 2025
spot_img

Moçambique enfrenta disputa internacional por licença mineira

Moçambique está no centro de uma batalha internacional devido a uma disputa sobre uma licença mineira. De acordo com o Mozambique Mining Journal, duas empresas do segmento mineiro, entraram com uma acção contra o governo no Centro Internacional para Resolução de Disputas sobre Investimentos (ICSID), uma instituição de arbitragem afiliada ao Banco Mundial.

A disputa gira em torno da alegada revogação ilegal de uma licença de mineração, que teria sido transferida sem consentimento para uma entidade não relacionada e posteriormente para a empresa estatal chinesa TZM Resources em 2020. As empresas afirmam ter obtido um veredicto favorável do Supremo Tribunal na Inglaterra em 2012, no entanto, suas tentativas de fazer cumprir a decisão em Moçambique foram infrutíferas.

O desfecho dessa arbitragem é aguardada pelos investidores internacionais, pois uma decisão contra Moçambique pode interferir nos futuros investimentos estrangeiros no sector mineiro do país.

Noticias Relacionadas

Actividades no mar interditas devido a tempestade tropical Jude

O Instituto dos Transportes Marítimos (ITRASMAR) informa devido as...

O que precisa saber sobre o Mercado de Investimento?

O mercado de investimentos desempenha um papel fundamental na...

As previsões sobre a performance da economia moçambicana na óptica do BCI

O BCI marcou presença no Economic Briefing, que teve...

MISA Moçambique anuncia gala de premiação dos jornalistas

O MISA Moçambique e seus parceiros têm a honra...