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Moçambique prepara-se para cair no ranking do Doing Business

Análise de Mercado

Depois de fechar 2019 na 135ª posição do relatório que mede a facilidade de se fazer negócio em 190 nações, as coisas podem ter piorado para Moçambique nos últimos meses. Embora 2020 não esteja a ser fácil para nenhum país, Moçambique enfrenta mais do que a pandemia da Covid-19.

Os cada vez mais proeminentes conflitos em Cabo Delgado estão a deixar a situação económica mais difícil ainda. O vídeo que viralizou nas redes sociais mostrando uma mulher indefesa sendo cruelmente espancada e assassinada deixou o país em choque, levantando debates vigorosos sobre a eficiência das Forças de Defesa e Segurança (FDS).

Em paralelo, a Amnistia Internacional (AI) que já vinha denunciando a actuação das FDS em supostas atrocidades naquela zona, pediu uma investigação sobre o caso. A mesma solicitação foi feita pela Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e reforçada por outras organizações.

Mas a esta altura trata-se de uma investigação de pouca valia, pois o estrago está feito e é tarde demais para adiar seus efeitos. De forma isolada, a Covid-19 demonstrou força suficiente para abalar a economia nacional e não são poucos os sectores que sofreram gravemente. A isso soma-se a instabilidade que se vive em Cabo Delgado, dois problemas que já colocam Moçambique numa posição difícil.

Os ataques terroristas em Cabo Delgado vão e já estão a retrair investimentos no país. Entretanto, existe um outro conflito no centro do país que compete para tornar a já instável situação económica, pior. Os ataques armados nas províncias de Sofala e Manica também deixam investidores hesitantes e com dúvidas sérias sobre se vale a pena investir no país ou não. O Banco de Moçambique sabe e admitiu isso em declarações do próprio Governador.

Ora, as principais vias rodoviárias de Sofala constituem corredores comerciais importantes já que se comunicam com o Porto da Beira, ponto estratégico para a importação e exportação de mercadorias. Por conseguinte, a insegurança nas estradas daquela província abalam o Comércio Internacional.

No relatório de 2019, o Doing Business considerou que os portos moçambicanos analisados “tendem a superar os portos vizinhos da Tanzânia e da África do Sul”, em termos de preço e tempo de importação e exportação. Mas como é natural se trata de uma vantagem que não pode ser segurada por muito tempo enquanto os conflitos perdurarem.

Seria preciso um milagre para o país segurar sua posição de vantagem, melhorar e subir no ranking. De qualquer forma, mesmo sem colocar o Doing Business em perspectiva, a situação de Moçambique é claramente pouco convidativa para atrair novos investimentos.

Por um lado, os ataques em Cabo Delgado e no centro do país dão bases para se concluir que há medo de investir no país. Por outro, não vimos melhorias significativas em outras áreas de negócio, tais como: abertura de empresas, registo de propriedades e execução de contratos.

De forma geral, muitas das instituições que lidam com tais questões estiveram a funcionar a meio gás por causa das medidas impostas para a prevenção da Covid-19. Daí que de um jeito ou de outro é quase certo que a posição do país não está assegurada.

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