O número de contas bancárias em Moçambique cresceu 5% até maio, para um recorde de quase seis milhões, mas nas Instituições de Moeda Eletrónica (IME) já são três vezes mais, segundo dados do banco central.

De acordo com um relatório estatístico do Banco de Moçambique, consultado hoje pela Lusa, o número de contas bancárias no país cresceu de 5.687.975 no final de 2023 para 5.977.930 em maio, mas não acompanha o aumento nas IME, que aumentou quase 7% no mesmo período, para 17.919.678.

Ainda no mesmo período, o número de cartões bancários até diminui, praticamente 10%, para 3.146.560, enquanto o número de agências bancárias físicas passou de 653 para 654, cobrindo 131 dos 154 distritos do país.

A cobertura de ATM em Moçambique desceu de 12,9 por 100 mil habitantes para 7,8, em cinco meses, segundo os mesmos dados, o mesmo acontecendo com os terminais de pagamento POS, que caíram de 190,8 para 184,8 por 100 mil habitantes.

Moçambique conta atualmente com três Instituições de Moeda Eletrónica, das três operadoras de telecomunicações móveis, que assim prestam serviços financeiros via telemóvel, incluindo transferências de dinheiro entre clientes ou pagamento de serviços.

Trata-se de uma solução que permite facilitar e massificar o acesso da população a serviços financeiros, apenas recorrendo ao telemóvel e agentes IME na rua.

O número de agentes destas carteiras digitais em Moçambique, que funcionam através dos operadores de telecomunicações móveis, voltou a crescer este ano, 8% em três meses, para mais de 242 mil, cobrindo todo o país.

As carteiras móveis bateram em 2023 o recorde de transferências, com mais de 400 milhões de operações, segundo dados do banco central.

A Lusa noticiou esta semana que o Fundo Monetário Internacional (FMI) está preocupado com os atrasos que se registam nos desembolsos para a proteção social em Moçambique e defende que as autoridades deviam explorar a possibilidade de fazer pagamentos através de carteiras digitais.

“Apesar dos esforços para reforçar a proteção social, persistem desafios devido ao espaço fiscal limitado. Em 2023-24, os desembolsos para a proteção social sofreram atrasos significativos devido a restrições de liquidez, resultando numa execução limitada das despesas”, lê-se no relatório do FMI da quarta avaliação ao programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês), concluída este mês.

A situação, descreve, coloca “obstáculos operacionais” ao Instituto Nacional de Ação Social (INAS), “por exemplo impedindo pagamentos regulares aos beneficiários, comprometendo a sua segurança de rendimento”.

“Priorizar a proteção social e garantir desembolsos regulares para o INAS, bem como explorar opções de digitalização através de transferências monetárias móveis, são fundamentais para fortalecer a eficácia da rede de segurança”, descreve o FMI.

Aponta que “a adequação das despesas com a proteção social continua a ser um desafio” em Moçambique, “com os níveis de prestações estagnados desde 2018”, observando-se ainda “um desfasamento entre os níveis de prestações e a dimensão dos agregados familiares”.

“Os ajustamentos anuais são essenciais para salvaguardar o poder de compra face ao aumento do custo de vida, com o objetivo de manter a segurança do rendimento dos beneficiários e a eficácia dos esforços de proteção social. Além disso, a maioria dos beneficiários do PSSB [Programa do Subsídio Social Básico] recebe o nível mais baixo de benefícios (540 meticais ou 8,50 dólares), que se destina a agregados familiares unipessoais”, reconhece o FMI.

Assim, destaca, no final de 2023, o número de contas IME “era equivalente a 93,2% da população adulta, aumentando em relação aos 67,9 do primeiro trimestre de 2022”.

“O dinheiro móvel continuou a ser o principal motor da inclusão financeira, com o número de contas bancárias a apresentar um ligeiro aumento de 29,8% para 30,9% da população adulta durante o mesmo período”, reconhece o FMI.

O Administrador do Banco de Moçambique, Jamal Omar, destacou recentemente os resultados positivos alcançados na missão de combater a inflação no país. Segundo Omar, a estabilidade macroeconómica é fundamental para atrair investimentos tanto domésticos quanto internacionais.

“O sucesso da nossa missão de combater a inflação não só protege o poder de compra dos cidadãos, em particular os de rendimentos mais baixos, como também favorece a poupança e o investimento do sector privado. É com grande satisfação que podemos dizer que, fruto das medidas de políticas tomadas, a inflação situa-se, hoje, em torno dos 3%,” afirmou Omar.

Omar, que é Administrador de Estabilidade Monetária no Banco de Moçambique, ressaltou a importância da solidez do sector bancário nacional. Apesar das transformações ocorridas no sistema financeiro nos últimos dez anos, o sector bancário permanece robusto e bem capitalizado. O rácio de solvabilidade, que era de 15% em 2014, subiu para os actuais 26%, superando o mínimo exigido.

Nos últimos dez anos, houve uma ligeira redução no número de instituições supervisionadas pelo Banco de Moçambique. De 19 bancos em 2015, o país conta agora com 15 bancos em 2024, devido à fusão de duas instituições e à desvalorização de outras três.

Quanto à estrutura de capital, até Dezembro de 2023, o sector bancário era predominantemente composto por capital estrangeiro, representando cerca de 83%. Este dado reflete uma maior abertura e condições favoráveis ao investimento estrangeiro. Durante o mesmo período, houve um crescimento significativo de operadores de microcrédito e prestadores de sistemas de pagamento, impulsionado pela expansão das fintechs.

Omar concluiu, destacando que estas conquistas são resultado de uma gestão eficaz das políticas monetárias, contribuindo para um ambiente económico estável e propício ao crescimento e desenvolvimento de Moçambique.