Parliament approves law to strengthen MSMEs

With the recent approval of Parliament, a legislative advance has been made to strengthen Micro, Small and Medium-sized Enterprises (MSMEs) in Mozambique. This step is seen as fundamental to boosting the country’s industrial and commercial sector, since MSMEs make a contribution to the national economy, comprising around 97.1% of operating companies.

The Minister of Industry and Commerce, Silvino Moreno, emphasized the importance of this legislation by stating that its main objective is to create conditions that enhance the role of MSMEs in the economy, while also encouraging the formalization of economic agents who operate informally. This is expected to increase job creation, wealth production, tax collection and the country’s economic sustainability.

Among the key points of the new law are certification, the right of first refusal, easier access to information on financial services and the creation of a fund to support the promotion and development of MSMEs. Also noteworthy is the allocation of 1% of the budget of companies involved in major projects to support MSMEs, the reduction of fees for obtaining the ‘Made in Mozambique’ label and the creation of facilities for organizing trade fairs.

It is important to note that this legal provision was shaped based on input from consultations held throughout the country, ensuring the involvement of the main beneficiaries in the legislative process. This approval represents a significant step forward.

Parque Nacional Kruger opõe-se a ligação fronteiriça com Moçambique

A direcção do Parque Nacional Kruger, a maior reserva de vida selvagem da África do Sul, juntamente com empresas locais, expressaram oposição aos planos para a criação de uma nova passagem fronteiriça operada exclusivamente por camiões, visando acelerar as exportações minerais para os portos de Moçambique.

O projecto, proposto pela Logistics Co., subsidiária da African Infrastructure Investment Managers da Old Mutual Ltd., pretende abrir uma nova rota em Komatipoort com destino a Maputo, situada no limite sudeste do Parque Nacional Kruger.

As preocupações centram-se nos potenciais impactos negativos ao meio ambiente, biodiversidade e na área protegida do Parque Nacional Kruger, conforme destacado por Isaac Phaahla, porta-voz da reserva.

Embora o novo posto fronteiriço proposto pudesse aliviar a pressão sobre a passagem existente, evitando congestionamentos causados por camiões transportando minérios, como ferro, crómio e carvão, as preocupações ambientais e de conservação permanecem.

A Logistics Co. planeia mitigar os impactos negativos, incluindo a criação de uma área de estacionamento com instalações de imigração e alfândegas nos arredores de Komatipoort. No entanto, a oposição persiste.

Kruger National Park opposes border connection with Mozambique

The management of the Kruger National Park, South Africa’s largest wildlife reserve, together with local businesses, have expressed opposition to plans to create a new border crossing operated exclusively by trucks, aimed at speeding up mineral exports to Mozambique’s ports.

The project, proposed by Logistics Co., a subsidiary of African Infrastructure Investment Managers of Old Mutual Ltd., aims to open a new route at Komatipoort to Maputo, situated on the south-eastern edge of the Kruger National Park.

Concerns center on the potential negative impacts on the environment, biodiversity and the protected area of the Kruger National Park, as highlighted by Isaac Phaahla, spokesperson for the reserve.

Although the proposed new border post could relieve pressure on the existing crossing by avoiding congestion caused by trucks transporting ores such as iron, chromium and coal, environmental and conservation concerns remain.

Logistics Co. plans to mitigate the negative impacts, including the creation of a parking area with immigration and customs facilities on the outskirts of Komatipoort. However, opposition persists.

“Banco de Moçambique: Serviços bancários alcançam um terço da população”

Banco de Moçambique (BdM) fez saber que um terço da população tem acesso a serviços bancários no País e 93% utilizam serviços prestados por Instituições de Moeda Electrónica (IME), que funcionam via telemóvel.

“Actualmente, todos os distritos do País têm, pelo menos, um ponto de acesso aos serviços financeiros. Um terço da população utiliza os serviços bancários e 93% os fornecidos pelas IME”, revelou o governador do BdM, Rogério Zandamela, explicando que estes resultados reflectem as reformas que têm vindo a ser feitas no sector das Telecomunicações, permitindo uma maior inclusão financeira a nível nacional. “Temos, em todo o País, mais de 90 mil contas abertas nas IME. Adicionalmente, estão em funcionamento mais de 1250 agentes por cada 100 mil adultos”, revelou.

Zandamela destacou que “as transacções aumentaram significativamente, entre 2022-23, com destaque para as transferências de bancos para as IME, que passaram de 61 mil para 888 mil”.

“As transferências entre as Instituições de Moeda Electrónica também aumentaram, passando de 17,7 milhões para 74,7 milhões”, secundou.

O dirigente reconheceu, contudo, que há ainda muito por fazer, e apontou como exemplo que “a percentagem de acesso aos serviços bancários se situa ainda abaixo da de países como o Zimbabué, com 46%, Nigéria, com 40% e Lesoto, com 39%”.

“Por isso, com os olhos postos no futuro, há que fazer uma retrospectiva para tirar lições da nossa actuação e identificar os desafios a vencer. O sucesso de Moçambique rumo a uma sociedade financeiramente inclusiva depende do reconhecimento e da interligação de vários factores”, avançou.

Moçambique tem actualmente três Instituições de Moeda Electrónica, pertencentes a três operadoras de telecomunicações móveis – a mKesh, da operadora estatal Tmcel, que foi a primeira a ser criada em 2012, o M-Pesa, da Vodacom, em 2013, e, no ano seguinte, o e-Mola, da Movitel.

Lucro da Kenmare decresce devido às fragilidades do mercado e aos desafios operacionais

A Kenmare Resources, divulgou uma queda no lucro dos juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) para 220 milhões de dólares em 2023, representando uma redução de 26% em relação ao ano anterior. Esta diminuição é atribuída as fragilidades do mercado e aos desafios operacionais enfrentados pela empresa.

Apesar disso, o Conselho de Administração anunciou uma distribuição para o ano de 50 milhões de dólares, um aumento de 3% em relação ao ano anterior, demonstrando confiança nas perspectivas para o presente ano. A receita gerada pela mina Moma Titanium Minerals, em Moçambique, aumentou em 12%, atingindo 437 milhões de dólares.

Entretanto, os custos operacionais totais em dinheiro registaram um aumento de 4%, principalmente devido ao aluguel de mais equipamentos pesados e custos mais elevados de combustível.

Olhando para o futuro, o director-geral da Kenmare, Michael Carvill, expressou confiança na produção do ano seguinte, esperando uma melhoria no segundo semestre.

Kenmare’s profit falls due to market weaknesses and operational challenges

Kenmare Resources reported a drop in earnings before interest, taxes, depreciation and amortization (Ebitda) to 220 million dollars in 2023, representing a 26% reduction on the previous year. This decrease is attributed to market weaknesses and the operational challenges faced by the company.

Despite this, the Board of Directors announced a distribution for the year of 50 million dollars, an increase of 3% on the previous year, demonstrating confidence in the outlook for the current year. Revenue generated by the Moma Titanium Minerals mine in Mozambique increased by 12% to 437 million dollars.

Meanwhile, total cash operating costs increased by 4%, mainly due to the rental of more heavy equipment and higher fuel costs.

Looking ahead, Kenmare’s managing director, Michael Carvill, expressed confidence in next year’s production, expecting an improvement in the second half of the year.

Premiação das empresas vencedoras da Campanha Empresa +Emprego

No âmbito da Campanha Empresa +Emprego, inserida no projecto +Emprego, acção financiada pela União Europeia e co-financiada e gerida pelo Camões IP, em parceria com a CTA, foram premiadas, hoje, três empresas vencedoras. Trata-se da PANGEA (1º classificado), SAC Agribusiness (2º classificado) e Gráfica ABS (3º classificado).

A Campanha Empresa +Emprego foi lançada em Novembro de 2023 e visa conceder a visibilidade e reconhecimento às PMEs de Cabo Delgado que valorizam a Responsabilidade Social, Ambiental e Governação Corporativa (ESG), pautando pela empregabilidade de jovens da província e da comunidade em que operam e assumindo uma postura de responsabilidade social e corporativa.

Nesta campanha, se inscreveram 31 empresas da província de Cabo Delgado, maioritariamente dos sectores de Agro-pecuária, Saúde, Logística, Oil&Gas, Serviços Gráficos, Construção civil, Agenciamento Marítimo e Consultoria. Deste universo, foram seleccionadas, para a fase final, seis empresas (das quais três foram classificadas vencedoras), que demonstraram as suas acções de promoção de boas práticas de sustentabilidade e gestão ambiental e as de governação corporativa, com destaque a articulação, envolvimento e contribuição das comunidades envolventes, valorizando as boas práticas para o emprego de jovens, mulheres e pessoas portadoras de deficiência, bem como a valorização de práticas inovadoras de gestão de Recursos Humanos.

Para além dos troféus, o primeiro classificado tem como prémio, a participação na Missão Empresarial à Lisboa e Porto (Portugal) a realizar-se de 10 a 15 de Abril do ano em curso, pela CTA; o segundo classificado, terá acesso directo ao programa de certificação especializada; e o terceiro classificado, participação na XIX Conferência Anual do Sector Privado, a realizar-se de 15 a 17 de Maio do ano em curso.

Na cerimónia, foi, igualmente, atribuído o prémio Mulher Empresária +EMPREGO, cuja vencedora é a Cecília Machele, gerente da Gráfica ABS, que, para além do troféu, receberá, como prémio, uma acção de capacitação para os responsáveis dos Recursos Humanos da empresa.

Para os promotores desta iniciativa, esta acção realça o compromisso de apoiar, de forma dedicada, as PME´s de Cabo Delgado, através de assistência técnica e acções para a melhoria do ambiente de negócios.

Awarding the winning companies of the Company + Employment Campaign

As part of the Empresa +Emprego campaign, which is part of the +Emprego project, an action funded by the European Union and co-financed and managed by Camões IP, in partnership with CTA, three winning companies were awarded today. They are PANGEA (1st place), SAC Agribusiness (2nd place) and Gráfica ABS (3rd place).

The Empresa +Emprego Campaign was launched in November 2023 and aims to give visibility and recognition to SMEs in Cabo Delgado that value Social, Environmental and Corporate Governance (ESG) Responsibility, leading to the employability of young people in the province and the community in which they operate and assuming a stance of social and corporate responsibility.

In this campaign, 31 companies from the province of Cabo Delgado signed up, mostly from the Agriculture, Livestock, Health, Logistics, Oil & Gas, Printing Services, Construction, Maritime Agency and Consultancy sectors. From this universe, six companies were selected for the final stage (three of which were classified as winners), which demonstrated their actions to promote good practices in sustainability and environmental management and corporate governance, with emphasis on the articulation, involvement and contribution of the surrounding communities, valuing good practices for the employment of young people, women and people with disabilities, as well as valuing innovative Human Resources management practices.

In addition to the trophies, the first-place winner will receive a business mission to Lisbon and Porto (Portugal), to be held from April 10 to 15 this year by the CTA; the second-place winner will have direct access to the specialized certification program; and the third-place winner will attend the 19th Annual Private Sector Conference, to be held from May 15 to 17 this year.
The ceremony also awarded the Woman Entrepreneur +EMPREGO prize to Cecília Machele, manager of Gráfica ABS, who, in addition to the trophy, will receive a training course for the company’s Human Resources managers.

For the promoters of this initiative, this action underlines their commitment to dedicated support for SMEs in Cabo Delgado, through technical assistance and actions to improve the business environment.

União Europeia fortalece relações comerciais com Moçambique

Uma missão de alto nível da Delegação da União Europeia em Moçambique, que se encontra na Província de Nampula para o fortalecimento das relações comerciais, realizou, este dia 20 de Março de 2024, uma visita ao Centro de Orientação ao Empresariado – COrE – do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas – IPEME e à Mathária Empreendimentos, uma PME de processamento que se revelou ser um caso de sucesso, no âmbito do apoio pelo Projecto PROMOVE Comércio-Moz, uma iniciativa financiada pela União Europeia(UE), e implementada pela UNIDO.

Durante a visita, que contou com a presença do Embaixador da UE Antonino Maggiore, foram partilhadas informações detalhadas sobre as actividades realizadas no contexto do Promove Comércio, visando melhorar o comércio, reforçar as infra-estruturas de qualidade, promover a competitividade e cultivar um ambiente de negócios favorável em Moçambique e alargar o acesso ao mercado às cadeias de valor prioritárias.

Neste prisma, enquanto beneficiário do projecto, o IPEME recebe capacitação e suporte para melhorar os seus serviços de apoio às PMEs, que incluem o reforço de capacidades; coaching e mentoria; plano de modernização e ferramentas conexas. Por sua vez, a Matharia Empreendimentos, uma empresa orgânica, está a participar como PME piloto no programa, recebendo apoio em capacitação, planos de modernização e ferramentas para exportação.

European Union strengthens trade relations with Mozambique

On March 20, 2024, a high-level mission from the European Union Delegation to Mozambique, which is in Nampula Province to strengthen trade relations, visited the Entrepreneurship Guidance Center (COrE) of the Institute for the Promotion of Small and Medium-sized Enterprises (IPEME) and Mathária Empreendimentos, a processing SME that has proved to be a success story, in the context of support from the PROMOVE Trade-Moz Project, an initiative funded by the European Union (EU) and implemented by UNIDO.

During the visit, which was attended by EU Ambassador Antonino Maggiore, detailed information was shared on the activities carried out in the context of Promote Trade, aimed at improving trade, strengthening quality infrastructures, promoting competitiveness and cultivating a favorable business environment in Mozambique and extending market access to priority value chains.

In this respect, as a beneficiary of the project, IPEME will receive training and support to improve its SME support services, which include capacity building; coaching and mentoring; a modernization plan and related tools. For its part, Matharia Empreendimentos, an organic company, is participating as a pilot SME in the programme, receiving support in capacity building, modernization plans and export tools.

Profile

Parliament approves law to strengthen MSMEs

Parque Nacional Kruger opõe-se a ligação fronteiriça com Moçambique

Kruger National Park opposes border connection with Mozambique

“Banco de Moçambique: Serviços bancários alcançam um terço da população”

Lucro da Kenmare decresce devido às fragilidades do mercado e aos desafios operacionais

Kenmare’s profit falls due to market weaknesses and operational challenges

Premiação das empresas vencedoras da Campanha Empresa +Emprego

Awarding the winning companies of the Company + Employment Campaign

União Europeia fortalece relações comerciais com Moçambique

European Union strengthens trade relations with Mozambique

Sobre nós

Categorias

Últimas Notícias

Standard Bank distinguido como Melhor Private Bank em Moçambique

Perspectivas Económicas para 2026 juntam parceiros e classe empresarial no BCI

ENH assina acordo com EDM, CFM e HCB para fornecimento de gás ao mercado doméstico

Profile

Sobre nós

Categorias

Últimas Notícias

Assine a nossa newsletter!