Presidente da República projecta ganhos de 75 Milhões de dólares com exportações de gás natural

Durante o informe anual sobre o Estado Geral da Nação, o Presidente Filipe Nyusi revelou que as receitas provenientes do gás natural extraído pela Plataforma Flutuante (FLNG) do projecto Coral Sul, na bacia do Rovuma, poderão atingir 75 milhões de dólares, representando um impulso significativo para os cofres do Estado.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou nesta Quarta-feira, 20 de Dezembro, que as receitas provenientes do gás natural extraído pela Plataforma Flutuante (FLNG) do projecto Coral Sul, na bacia do Rovuma, poderão alcançar a marca de 75 milhões de dólares. Esta notícia foi divulgada durante o informe anual sobre o Estado Geral da Nação.

Nyusi destacou que até o final do ano corrente, a plataforma Coral Sul completará 41 carregamentos. Ele ressaltou que o gás moçambicano já está sendo consumido na Europa e na Ásia, traduzindo-se em ganhos substanciais para o país. Até o momento, 39 carregamentos foram realizados, beneficiando não apenas a economia nacional, mas também as comunidades locais em Cabo Delgado, especialmente nos distritos de Palma e Mocímboa da Praia.

O primeiro carregamento de GNL partiu da FLNG em Novembro de 2022, marcando o início de um contrato de compra e venda de 20 anos com a BP Poisedon. O projecto Coral Sul FLNG, com capacidade de liquefacção de gás de 3,4 milhões de toneladas por ano, visa produzir 4,7 três mil milhões de pés cúbicos de gás natural do vasto reservatório Coral.

Nyusi reiterou que o projeto LNG Mozambique, liderado pela TotalEnergies, poderá retomar no próximo ano, graças aos esforços do Governo na melhoria da segurança em Cabo Delgado. O projecto foi suspenso devido a ataques terroristas, que recentemente diminuíram devido à intervenção das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, apoiadas pelo Ruanda e pela Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SAMIM).

Apesar dos desafios, o país mostra optimismo em relação ao sector de gás natural, contribuindo não apenas para a economia, mas também para a estabilização de Cabo Delgado, que enfrentou ataques terroristas desde Outubro de 2017, resultando em uma crise humanitária com mais de três mil vidas perdidas e mais de 900 mil pessoas deslocadas.

President of the Republic projects earnings of 75 million dollars from natural gas exports

During his annual report on the General State of the Nation, President Filipe Nyusi revealed that revenues from the natural gas extracted by the Floating Platform (FLNG) of the Coral Sul project, in the Rovuma basin, could reach 75 million dollars, representing a significant boost for the state coffers.
The President of the Republic, Filipe Nyusi, announced on Wednesday, December 20, that revenues from the natural gas extracted by the Floating Platform (FLNG) of the Coral Sul project, in the Rovuma basin, could reach the 75 million dollar mark. This news was announced during the annual report on the General State of the Nation.
Nyusi pointed out that by the end of this year, the Coral Sul platform will have completed 41 shipments. He pointed out that Mozambican gas is already being consumed in Europe and Asia, translating into substantial gains for the country. So far, 39 shipments have been made, benefiting not only the national economy, but also local communities in Cabo Delgado, especially in the districts of Palma and Mocímboa da Praia.

The first shipment of LNG left FLNG in November 2022, marking the start of a 20-year sale and purchase agreement with BP Poisedon. The Coral South FLNG project, with a gas liquefaction capacity of 3.4 million tons per year, aims to produce 4.7 billion cubic feet of natural gas from the vast Coral reservoir.
Nyusi reiterated that the LNG Mozambique project, led by TotalEnergies, could resume next year, thanks to the government’s efforts to improve security in Cabo Delgado. The project was suspended due to terrorist attacks, which have recently decreased due to the intervention of Mozambique’s Defense and Security Forces, supported by Rwanda and the Southern African Development Community Military Mission (SAMIM).
Despite the challenges, the country is optimistic about the natural gas sector contributing not only to the economy, but also to the stabilization of Cabo Delgado, which has faced terrorist attacks since October 2017, resulting in a humanitarian crisis with more than 3,000 lives lost and more than 900,000 people displaced.

Moçambique se prepara para fortalecer laços comerciais no fórum de negócios Índia-Moçambique em Janeiro de 2024

Moçambique está em contagem regressiva para o esperado “Fórum de Negócios Índia-Moçambique”, agendado para Janeiro de 2024, na Índia. Este evento promete ser um marco na promoção de parcerias económicas e oportunidades de investimento entre os dois países.

Com a participação de investidores, governantes, e empresários de destaque, o fórum busca consolidar e diversificar os laços comerciais entre Índia e Moçambique. Um ponto focal do evento será a integração de pequenas e médias empresas, visando explorar oportunidades de negócios e incentivar o crescimento económico sustentável.

A expectativa é que o fórum sirva como um catalisador para acordos estratégicos, impulsionando sectores-chave como agricultura, infra-estrutura, energia e tecnologia. Além disso, a presença de representantes do sector público e privado abrirá portas para discussões sobre políticas e regulamentações favoráveis ao investimento.

O evento não apenas destaca a crescente importância de Moçambique no cenário global de negócios, mas também oferece uma plataforma única para interacções significativas entre as comunidades empresariais dos dois países. Os participantes terão a oportunidade de compartilhar conhecimentos, explorar colaborações e estabelecer parcerias estratégicas que impulsionarão o desenvolvimento económico de ambas as nações.

Neste momento crucial, Moçambique demonstra seu compromisso em atrair investimentos e fortalecer suas relações comerciais internacionais. O Fórum de Negócios Índia-Moçambique é mais do que um evento; é uma oportunidade de moldar o futuro dos laços económicos entre as duas nações, explorando o potencial ilimitado de negócios e cooperação bilateral.

Mozambique prepares to strengthen trade ties at India-Mozambique business forum in January 2024

Mozambique is counting down the days to the long-awaited “India-Mozambique Business Forum“, scheduled for January 2024 in India. This event promises to be a milestone in promoting economic partnerships and investment opportunities between the two countries.

With the participation of investors, government officials and prominent businesspeople, the forum seeks to consolidate and diversify commercial ties between India and Mozambique. A focal point of the event will be the integration of small and medium-sized enterprises, with a view to exploring business opportunities and encouraging sustainable economic growth.

The forum is expected to serve as a catalyst for strategic agreements, boosting key sectors such as agriculture, infrastructure, energy and technology. In addition, the presence of public and private sector representatives will open doors for discussions on investment-friendly policies and regulations.

The event not only highlights Mozambique’s growing importance on the global business scene, but also offers a unique platform for meaningful interactions between the two countries’ business communities. Participants will have the opportunity to share knowledge, explore collaborations and establish strategic partnerships that will boost the economic development of both nations.

At this crucial time, Mozambique is demonstrating its commitment to attracting investment and strengthening its international trade relations. The India-Mozambique Business Forum is more than an event; it is an opportunity to shape the future of economic ties between the two nations by exploring the unlimited potential for bilateral business and cooperation.

Moçambique e Millennium Challenge Corporation firmam acordo de financiamento de USD 537,5 Milhões em Washington

Em Washington, o Vice-Ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, e a Millennium Challenge Corporation (MCC) dos Estados Unidos assinaram um acordo de financiamento para o segundo Compacto em Moçambique. O montante total é de USD 537,5 milhões, com USD 500 milhões provenientes de doação dos EUA. O Compacto II focará em projectos cruciais nas áreas de agricultura, conectividade, transporte rural, e resiliência climática, com a província da Zambézia.

Na capital norte-americana, Washington, representantes do Governo moçambicano e da Millennium Challenge Corporation (MCC) formalizaram o acordo de financiamento do segundo Compacto, denominado Compacto II, totalizando um investimento robusto de USD 537,5 milhões. Dessa quantia, USD 500 milhões são uma generosa doação do Governo dos EUA, canalizada através da MCC, enquanto os restantes USD 37,5 milhões representam a contribuição de Moçambique.

O Vice-Ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, destacou a importância do ato, sublinhando o compromisso com princípios de transparência na promoção do acesso à informação. O Compacto II será focado em três áreas cruciais: Promoção do Investimento na Agricultura Comercial, Conectividade e Transporte Rural, e Meios de Vida e Resiliência Climática, com a província da Zambézia no centro das atenções.

Tivane assegurou que a Millennium Challenge Account-Moçambique (MCA-Moçambique), encarregada da implementação do Compacto II, será guiada pelos princípios de transparência e inclusão. O Conselho de Administração da MCA-Moçambique incluirá seis Ministros, representantes da sociedade civil, do sector privado e o Governador da Província da Zambézia, todos com direito a voto.

Diferentemente do Compacto I, cujos projectos começaram imediatamente após a assinatura do acordo de financiamento em 2008, o Compacto II terá um período de 18 a 24 meses para preparação. Tonela, representante do governo, enfatizou a importância dessa fase preparatória, citando lições do passado. O relógio dos cinco anos do Compacto II só começará a contar após a conclusão do trabalho preparatório, que inclui estudos geológicos, hidráulicos e reassentamento de comunidades impactadas.

Na cerimónia, o Presidente da República, Filipe Nyusi, destacou a ênfase do programa nas mudanças climáticas, desenvolvimento costeiro e inovações na agricultura. Alice Albright, directora-executiva do MCC, celebrou o marco, destacando que o Compacto II impulsionará a agricultura comercial, reformas fiscais e promoverá a inclusão de pequenos produtores no mercado formal, direccionando investimentos para mulheres e jovens. A assinatura do Compacto II marca um novo capítulo na cooperação entre Moçambique e os Estados Unidos, impulsionando projectos que impactarão positivamente a vida dos moçambicanos.

Mozambique and Millennium Challenge Corporation sign USD 537.5 million financing agreement in Washington

In Washington, the Deputy Minister of Economy and Finance, Amílcar Tivane, and the Millennium Challenge Corporation (MCC) of the United States signed a financing agreement for the second Compact in Mozambique. The total amount is USD 537.5 million, with USD 500 million coming from a US donation. Compact II will focus on crucial projects in the areas of agriculture, connectivity, rural transportation, and climate resilience, with the province of Zambézia.
In the US capital, Washington, representatives of the Mozambican government and the Millennium Challenge Corporation (MCC) formalized the financing agreement for the second Compact, called Compact II, totalling a hefty investment of USD 537.5 million. Of this amount, USD 500 million is a generous donation from the US government, channeled through MCC, while the remaining USD 37.5 million represents Mozambique’s contribution.
The Deputy Minister of Economy and Finance, Amílcar Tivane, highlighted the importance of the act, underlining the commitment to principles of transparency in promoting access to information. Compact II will focus on three crucial areas: Promoting Investment in Commercial Agriculture, Connectivity and Rural Transport, and Livelihoods and Climate Resilience, with Zambezia province at the center of attention.

Tivane assured that the Millennium Challenge Account-Mozambique (MCA-Mozambique), in charge of implementing Compact II, will be guided by the principles of transparency and inclusion. The Board of Directors of MCA-Mozambique will include six Ministers, representatives of civil society, the private sector and the Governor of Zambezia Province, all with voting rights.
Unlike Compact I, whose projects began immediately after the signing of the financing agreement in 2008, Compact II will have a period of 18 to 24 months for preparation. Government representative Tonela emphasized the importance of this preparatory phase, citing lessons from the past. The five-year clock for Compact II will only start ticking once the preparatory work has been completed, which includes geological and hydraulic studies and the resettlement of impacted communities.
At the ceremony, the President of the Republic, Filipe Nyusi, highlighted the program’s emphasis on climate change, coastal development and innovations in agriculture. Alice Albright, executive director of the MCC, celebrated the milestone, pointing out that Compact II will boost commercial agriculture, tax reforms and promote the inclusion of small producers in the formal market, targeting investments towards women and young people.
The signing of Compact II marks a new chapter in cooperation between Mozambique and the United States, boosting projects that will positively impact the lives of Mozambicans.

Desafios financeiros: Benefícios fiscais as multinacionais condicionam as finanças públicas

O volume de benefícios fiscais concedidos em Moçambique registou um aumento significativo de 82% no período de 2017 a 2022, passando de 17.0 mil milhões de MT para 31.0 mil milhões de MT. Esta expansão, que quase duplicou em seis anos, levanta questões sobre o impacto nas finanças públicas e a necessidade de revisão da legislação vigente.

Nos últimos seis anos, o país testemunhou um expressivo crescimento de 82% nos benefícios fiscais, atingindo a marca de 31.0 mil milhões de MT em 2022, conforme revelado por dados oficiais. Este montante representa 11% da receita total do Estado no mesmo período, indicando uma abdicação considerável de recursos, que atingiram a marca de 150,6 mil milhões de MT, com o propósito de incentivar investimentos e outras despesas.

Distribuindo os benefícios por categoria, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) lidera, representando 48% do total, seguido pelo Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) com 31%, e direitos aduaneiros com 17%. Juntas, essas categorias respondem por impressionantes 96% do total de benefícios atribuídos a mega-projectos, ressaltando a importância dessas cobranças nas contas públicas, com o IVA e o IRPC contribuindo com 23,5% e 21,9% nas receitas totais do Estado, respectivamente.

Quanto à contribuição fiscal dos mega-projectos, estes representaram cerca de 202,7 mil milhões de MT, correspondendo a 14% das receitas totais do Estado. No entanto, a análise revela que a concessão de benefícios fiscais supera a contribuição fiscal em 28,2 mil milhões de MT, levantando preocupações sobre o equilíbrio entre os incentivos concedidos e os recursos arrecadados.

Com o debate em curso sobre a necessidade de mobilização de recursos no mercado doméstico, destaca-se a relação entre os benefícios fiscais e o crédito interno, onde as proporções concedidas aos mega-projectos cobrem mais da metade do crédito contraído internamente. Este cenário levanta questionamentos sobre a sustentabilidade do actual sistema, especialmente quando os benefícios fiscais, em média, cobrem mais de 80% das necessidades de financiamento interno.

Os dados indicam que o Governo abdicou de uma receita significativa, comprometendo a realização da despesa pública, incluindo investimentos essenciais como construção de escolas e hospitais. A revisão da legislação de benefícios fiscais aos mega-projectos, proposta em 2019, ganha urgência diante dessa nova realidade, buscando equilibrar incentivos e responsabilidades.

Financial challenges: Tax concessions to multinationals affect public finances

The volume of tax benefits granted in Mozambique saw a significant increase of 82% in the period from 2017 to 2022, rising from 17.0 billion MT to 31.0 billion MT. This expansion, which has almost doubled in six years, raises questions about the impact on public finances and the need to review current legislation.
In the last six years, the country has witnessed an expressive 82% growth in tax benefits, reaching the 31.0 billion MT mark in 2022, as revealed by official data. This amount represents 11% of the state’s total revenue in the same period, indicating a considerable abdication of resources, which reached the MT 150.6 billion mark, for the purpose of encouraging investments and other expenses.
Breaking down the benefits by category, Value Added Tax (VAT) leads the way, accounting for 48% of the total, followed by Corporate Income Tax (IRPC) with 31%, and customs duties with 17%. Together, these categories account for an impressive 96% of the total benefits attributed to mega-projects, highlighting the importance of these collections in the public accounts, with VAT and IRPC contributing 23.5% and 21.9% to total state revenues, respectively.

As for the tax contribution of mega-projects, they accounted for around 202.7 billion MT, corresponding to 14% of total state revenues. However, the analysis reveals that the granting of tax benefits exceeds the tax contribution by 28.2 billion MT, raising concerns about the balance between the incentives granted and the resources collected.
With the ongoing debate about the need to mobilize resources in the domestic market, the relationship between tax benefits and domestic credit stands out, where the proportions granted to mega-projects cover more than half of the credit contracted domestically. This scenario raises questions about the sustainability of the current system, especially when tax benefits, on average, cover more than 80% of domestic financing needs.
The data indicates that the government has given up significant revenue, jeopardizing public spending, including essential investments such as building schools and hospitals. The review of the legislation on tax benefits for mega-projects, proposed in 2019, is becoming more urgent in the face of this new reality, seeking to balance incentives and responsibilities.

Montepuez Ruby Mining investe em empreendedorismo com projecto “Opyithikula Ocumi” em Namanhumbir

A Montepuez Ruby Mining (MRM) anunciou um investimento significativo em projectos de empreendedorismo na região de Namanhumbir, na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique. O projecto, intitulado “Opyithikula Ocumi” (Transformando Vidas, em emakhuwa, a língua local), visa impulsionar diversas áreas, incluindo agricultura, criação animal, educação, saúde, cultura e comércio.

Como parte de seu compromisso contínuo com o desenvolvimento socioeconómico local, a MRM alocará 20 mil dólares (aproximadamente 1,2 milhões de meticais) para financiar projectos empreendedores na comunidade. O montante será direccionado para iniciativas viáveis, seleccionadas por um comité de avaliação composto por membros da comunidade e uma equipe multissectorial da MRM.

A empresa revelou que serão escolhidos dez projectos com viabilidade comprovada, cada um recebendo um financiamento de 100 mil meticais. Além do financiamento, os empreendedores seleccionados contarão com orientação e mentoria fornecidas pela equipe multissectorial da MRM, garantindo o sucesso e sustentabilidade de seus projectos.

Os interessados em participar deste programa de financiamento são incentivados a apresentar suas propostas por meio do escritório comunitário da mineradora. O prazo para a apresentação de candidaturas encerra na Sexta-feira, 22 de Dezembro.

Esta iniciativa representa mais um esforço da Montepuez Ruby Mining em apoiar o desenvolvimento do distrito de Montepuez. Em 2018, a empresa inaugurou o Centro de Formação Profissional de Namanhumbir, operado pelo Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC). O centro já formou 560 jovens em áreas como electricidade, canalização, carpintaria, construção civil e pintura. Recentemente, cursos de serralharia e operação de máquinas foram introduzidos para expandir ainda mais as oportunidades de aprendizado e emprego na região.

Montepuez Ruby Mining invests in entrepreneurship with “Opyithikula Ocumi” project in Namanhumbir

Montepuez Ruby Mining (MRM) has announced a significant investment in entrepreneurship projects in the Namanhumbir region, in Cabo Delgado province, northern Mozambique. The project, entitled “Opyithikula Ocumi” (Transforming Lives, in Emakhuwa, the local language), aims to boost several areas, including agriculture, animal husbandry, education, health, culture and commerce.

As part of its ongoing commitment to local socio-economic development, MRM will allocate 20,000 dollars (approximately 1.2 million meticais) to fund entrepreneurial projects in the community. The amount will be directed towards viable initiatives, selected by an evaluation committee made up of community members and a multi-sector team from MRM.

The company revealed that ten projects with proven viability will be chosen, each receiving funding of 100,000 meticais. In addition to the funding, the selected entrepreneurs will have guidance and mentoring provided by MRM’s multi-sector team, guaranteeing the success and sustainability of their projects.

Those interested in participating in this funding program are encouraged to submit their proposals through the mining company’s community office. The deadline for submitting applications closes on Friday, December 22.

This initiative represents yet another effort by Montepuez Ruby Mining to support the development of the Montepuez district. In 2018, the company opened the Namanhumbir Vocational Training Center, operated by the Alberto Cassimo Vocational Training and Labor Studies Institute (IFPELAC). The center has already trained 560 young people in areas such as electricity, plumbing, carpentry, construction and painting. Recently, courses in locksmithing and machine operation have been introduced to further expand learning and employment opportunities in the region.

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Presidente da República projecta ganhos de 75 Milhões de dólares com exportações de gás natural

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Moçambique se prepara para fortalecer laços comerciais no fórum de negócios Índia-Moçambique em Janeiro de 2024

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