Wednesday, September 9, 2026
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Government adopts measures to boost economy

On the other hand, the insecurity in Cabo Delgado province contributes to the postponement of the start of natural gas exploration activities in the deposits of area 4 of the Rovuma Basin, affecting the capture of revenue for the state coffers.

Thus, during the communication to the nation, the President of the Republic Filipe Nyusi, announced that by the end of the first half of this year, the country recorded an inflation rate of around 7.22 percent, against 5.3 that had been forecast for this year and 4.6 percent recorded in June last year.

However, this figure remains below the average for the region, but even so, Filipe Nyusi, considers inflation worrying, as it results in increased cost of living for Mozambicans.

As a way to remedy this situation, the government decided to reduce the incidence of Value Added Tax (VAT) from 17 to 16 percent, a measure that aims ultimately to improve the purchasing power of Mozambicans, by reducing prices.

Similarly, as part of the fiscal measures, Filipe Nyusi announced a reduction in the Corporate Income Tax (IRPC) from 32 percent to 10 percent for the agriculture, aquaculture, and urban transport sectors.

To encourage investment, the government decided to eliminate the need for permits for companies to operate, as long as they are registered.

Thus, in order to ease bureaucracy, the Police Stations of the Republic of Mozambique (PRM) will now recognize simple documents, free of charge, as part of the simplification of administrative processes.

As a way to increase the investment capacity to micro, small and medium enterprises in strategic sectors such as agriculture, housing and tourism, about 250 million U.S. dollars should be invested for the establishment of a loan guarantee fund.

Another measure that, incidentally, focuses on investments in the area of natural resource exploration, is the start-up of the Sovereign Wealth Fund before the flow of revenues from liquefied natural gas exploration begins.

This fund aims to ensure that oil revenues are used in a transparent way, while protecting the economy from external shocks.

In another development, the President of the Republic said that there is a need to promote housing and boost the construction materials industry to enable youth to build decent houses.

To this end, the mission of the Fundo de Fomento e Habitação (FFH) will be redirected to reduce housing costs.

Governo adopta medidas para alavancar a economia

Por outro lado, a insegurança na província de Cabo Delgado  contribui para a adiamento do arranque das actividades de exploração do gás natural nos jazigos da área 4 da Bacia do Rovuma, afectando a captação de receitas para os cofres do Estado.

Assim, durante a comunicação à nação, o Presidente da República Filipe Nyusi, anunciou que até o fim do primeiro semestre deste ano, o país registou um disparo de inflação na ordem de 7.22 por cento, contra 5.3  que tinham sido previstos para o presente ano e 4.6 por cento registados em Junho do ano passado.

Todavia, esta cifra continua abaixo da média da região, mas mesmo assim, Filipe Nyusi, considera a inflação preocupante, pois resulta no aumento do custo de vida para os moçambicanos.

Como forma de colmatar essa situação, o Governo decidiu reduzir a incidência do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 17 para 16 por cento, uma medida que tem em vista, em última instância, melhorar o poder de compra dos moçambicanos, através da diminuição dos preços.

Do mesmo modo, no âmbito das medidas fiscais, Filipe Nyusi anunciou a redução do Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) de 32 para 10 por cento para os sectores de agricultura, aquacultura e transportes urbanos.

Para incentivar os investimentos, o Governo decidiu eliminar a necessidade de alvarás para o funcionamento das empresas, desde que estas estejam registadas.

Assim, visando facilitar a burocracia, as esquadras da Polícia da República de Moçambique (PRM) passam a reconhecer documentos simples, gratuitamente, isto no âmbito da simplificação dos processos administrativos.

Como forma de aumentar a capacidade de investimento às micro, pequenas e média empresas em sectores estratégicos como agricultura, habitação e turismo, cerca de 250 milhões de dólares norte-americanos deverão ser investidos para o estabelecimento de um fundo de garantia mutuário.

Outra medida que, aliás incide sobre os investimentos na área de exploração de recursos naturais, é a entrada em funcionamento do Fundo Soberano  antes do início do fluxo de receitas provenientes da exploração do gás natural liquefeito.

Este fundo visa assegurar que as receitas petrolíferas sejam usadas de forma transparente, ao mesmo tempo que se protegerá a economia dos choques externos.

Num outro desenvolvimento o Presidente da República, disse  que há necessidade de se fomentar a habitação e dinamizar a indústria dos materiais de construção para permitir que a juventude possa construir casas condignas.

Para o efeito, vai-se reorientar a missão do Fundo de Fomento e Habitação (FFH) para reduzir os custos de habitação.

 

Veja com mais detalhes AQUI!

Carlos Tembe Municipal Auditorium hosts Local Content Workshop

The event that will count, among several renowned figures and institutions, with the presence of the Edil of Matola, Calisto Cossa, is organized by Mozambique Energy Intelligence Limitada covering the Energy, Minerals, Agriculture, Industry and Environment sectors in the country.

The Local Content Workshop is an annual event designed to accelerate the optimal convergence of local and global market-players for realistic debates, sharing of information and opportunities, industrial and innovative exposure of technologies, products and services, and valorization of local and global content developers.

Auditório Municipal Carlos Tembe recebe Workshop de Conteúdo Local

O evento que irá contar, dentre várias figuras e instituições de renome, com a presença do Edil da Matola, Calisto Cossa, é organizado pela Mozambique Energy Intelligence Limitada cobrindo os sectores de Energia, Minerais, Agricultura, Indústria e Ambiente no país.

O Workshop de Conteúdo Local é um evento anual desenvolvido para acelerar a convergência optimizada dos market-players locais e globais para debates realistas, partilha de informação e oportunidades, exposição industrial e inovadora de tecnologias, produtos e serviços, e valorização dos local e global content developers (desenvolvedores do conteúdo local e global).

 

SAIBA MAIS

Media Club promotes the First National Forum on Corporate Communication

The Forum is the first part of the Media Club 2022 Gala, which will celebrate, next October, the excellence in communication and promote outstanding brands of the national business sector, under the slogan: “Mozambique on the Road to Sustainable Development”.

This event’s agenda includes, among several themes, a debate on concepts, practices and trends of Corporate Communication in Mozambique, Media Relations and its legal framework, opportunities and challenges of Corporate Communication in the digital era.

It is expected the participation of 100 guests, corporate communication professionals in the diversity of their specialties, as well as teachers and trainers of these areas, from academic and technical-professional training institutions, and also relevant State institutions.

The event will also feature video documentaries of partner institutions of the Media Club, addressing issues relevant to the theme of business communication

 

Media Club promove Primeiro Fórum Nacional de Comunicação Corporativa

O Fórum constitui a primeira parte da Gala Media Club 2022, que vai celebrar, em Outubro próximo, a excelência na comunicação e promover marcas de destaque do sector empresarial nacional, sob o lema: “Moçambique na Rota do Desenvolvimento Sustentável”.

Consta da agenda deste evento debater, entre vários temas, conceitos, práticas e tendencias da Comunicação Corporativa em Moçambique, Relações de Media e seu quadro jurídico-legal, oportunidades e desafios da Comunicação Corporativa na era digital.

Espera-se a participação de 100 convidados, profissionais de comunicação empresarial na diversidade das suas especialidades, bem como docentes e formadores destas áreas, de instituições académicas e de formação técnico-profissional e ainda instituições do Estado relevantes.

No evento poderão ainda ser projetados vídeo documentários de instituições parceiras do Media Club, abordando assuntos relevantes ao tema da comunicação empresarial.

Para mais informações, contacte: 21418130 ou 823020570

 

Ministry of Industry and Trade launches “Exporter of the Year Award

The launching of this annual contest that aims to reward the national exporting SMEs that are most notable in 2021, will be done simultaneously with the launching ceremony of the 57th edition of the Maputo International Fair – FACIM.

According to a note from the Investment and Export Promotion Agency (APIEX, IP), the criteria for companies to participate in the contest include having exported to the South African market for the first time or on a continuous basis, as well as for those that use AGOA to export to the United States of America.

Still in the path of the requirements, the note also advances that the company to apply has to be an SME in Mozambique, according to the Decree 44/2021, of September 21, which classifies the size of Mozambican companies; Company that in a structured and sustained way, had the highest index of export volume in 2021 and that has created job opportunities.

It is important to point out that the announcement of the results will take place on the 14th of this month, at FACIM.

Ministério da Indústria e Comércio lança “Prémio Exportador do Ano”

O lançamento deste concurso anual que pretende premiar as PMEs exportadoras nacionais que mais se notabilizaram em 2021, será feito em simultâneo com a cerimónia de Lançamento da 57ª. Edição da Feira Internacional de Maputo – FACIM.

Segundo uma nota da Agência para Promoção de Investimento e Exportações (APIEX, IP) os critérios para que as empresas participem do concurso passam pelo facto de terem realizado exportações para o mercado sul-fricano, pela primeira vez ou numa base contínua, bem como para as que se servem do AGOA para exportar para os Estados Unidos da América.

Ainda na senda dos requisitos, a nota avança ainda que a empresa a candidatar-se tem que ser uma PME em Moçambique, segundo o Decreto 44/2021, de 21 de Setembro, que classifica o tamanho das empresas moçambicanas;  Empresa que de forma estruturada e sustentada, teve maior índice de volume de exportações em 2021 e que tenha criado oportunidades de emprego.

Importa salientar que o anúncio dos resultados terá lugar no dia 14 do mês em curso, na FACIM.

FACIM 2022: uma oportunidade de projecção para as empresas

Num contexto de economia nacional desgastada por factores já conhecidos como o impacto da pandemia da Covid-19, o terrorismo no Norte de Cabo Delgado e a escassez de combustíveis, cereais e outras matérias-primas em decurso do conflito russo-ucraniano, o desempenho das empresas não foi muito favorável.

Alinhada ao lema “Industrialização: Inovação e Diversificação da Economia Nacional”, a edição 2022 da FACIM tem como foco expor as potencialidades para a produção e exportação do país e promover oportunidades de negócio e de investimento nos diversos segmentos do tecido empresarial nacional e estrangeiro. As empresas participantes terão a oportunidade buscar novas soluções e trabalhar em sinergia no sentido de estabelecer uma presença mais activa e abrangente no mercado nacional.

A próxima edição da FACIM vai permitir um contacto mais directo e integrado entre empresas de diversos sectores que enfrentam, quiçá, as mesmas dificuldades. Mais do que uma feira comercial, esta edição deverá transformar a FACIM num espaço de projecção e network entre os empresários.

A FACIM é um evento anual de carácter comercial que decorre desde 1964. Actualmente, a feira é organizada pelo Ministério da Indústria e Comércio através da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP (APIEX).

Empresas italianas interessadas em implantar nova plataforma de produção de gás natural

O primeiro gás natural liquefeito da Bacia do Rovuma começa a ser exportado em Outubro deste ano. O projecto estreante, denominado Coral-Sul, é liderado pela empresa italiana Eni.

Do mesmo país, já há empresas interessadas em investir em projectos similares em Cabo Delgado, garante o presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, Estevão Pale, que falava, sexta-feira, à margem do Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

“Os parceiros que nós temos, neste caso, os italianos, têm estado a falar na possibilidade de poderem trazer uma nova plataforma, mas isto ainda está numa fase de estudo conceptual, ainda não há nenhuma aprovação, são ideias e está-se a estudar, analisar os projectos e apurar os prós e contras; também do nosso lado temos que ver que benefícios isso traz. É claro que há oportunidades, o mercado abriu-se por causa da situação de guerra na Ucrânia, há necessidade de gás para a Europa e nós pensamos que Moçambique deve aproveitar esta oportunidade”, explicou Estevão Pale.

Nos projectos de gás natural liquefeito já existentes da Área 1 e 4 da Bacia do Rovuma, a ENH, braço empresarial do Estado, debate-se com o problema de altos custos para se financiar.

Estevão Pale refere que o maior problema do país está na busca de financiamento a custo mais barato para assegurar, de forma independente, a sua participação nos projectos.

“Como vocês sabem, a ENH participa na área quatro com dez por cento e na área um com 15 por cento e, neste momento, está a ser carregada pelos parceiros. É claro, que estes financiamentos são bastante caros, e nós temos estado a trabalhar no sentido de procurar alternativas para refinanciar a sua participação. Agora, projectos adicionais significam um esforço adicional para a ENH, em termos de procura de fontes alternativas para poder face à sua participação nestes projectos”, salientou Pale.

Segundo o presidente do Conselho de Administração da ENH, actualmente, os projectos em curso na Bacia do Rovuma exploram abaixo de 10 por cento das reservas já provadas.