Friday, April 17, 2026
spot_img
Home Blog Page 49

Estado vai mobilizar 97% do valor necessário para cobrir o défice orçamental de 2025

A Ministra das Finanças, Carla Loveira, desdramatiza o défice orçamental do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) previsto para 2025, enquanto o Executivo prevê mobilizar 97% do valor necessário de cobertura e obter o remascente (2,7%) de saldos transitados.

Em entrevista a Rádio Moçambique, esta semana, Loveira notou, entretanto, que o défice de 126,8 mil milhões de meticais para 2025 – equivalente a 8,2% do Produto Interno Bruto (PIB) – é menor, na ordem de três pontos percentuais, do que o registado em 2024. No ano passado, o défice orçamental foi de 156 mil milhões de meticais, correspondentes a 11% do PIB.

Esse défice para 2025 surge das estimativas de colecta de receitas para o Estado em 385, 8 mil milhões de meticais (25% do PIB) e uma despesa total de 512,7 mil milhões de meticais (33,2% do PIB), conforme explicou.

No programa Cartas na Mesa, apontou três linhas de financiamento para cobrir o défice, sendo o crédito interno na ordem de 35 mil milhões de meticais (2,3% do PIB), representado uma redução de 0,5 pontos percentuais, se comparado com 2024

A segunda linha de financiamento é o crédito externo, onde se prevê a mobilização de 29,9 mil milhões de meticais (1.9% do PIB), um incremento de 0,6 pontos percentuais, se comparado com 2024.

Paralelamente, o Executivo tem a expectativa de receber donativos, na ordem de 58,2 mil milhões de meticais (3,8% do PIB), correspondendo a um acrescimento de 0,8 percentuais, se comparado com 2024.

Assim, o Estado poderá financiar 123,1 mil milhões de meticais, correspondentes a 97% do total do défice estimado.

Por outro lado, segundo a Ministra, existem saldos que estão a ser transitados de 2024 e representam 3,5 mil milhões de meticais (0,2% do PIB) – equivalentes a 2,7% do total do défice.

Ela minimizou a situação, explicando que “o défice orçamental de per si [por si só] não constitui um problema. O problema é encontrar mecanismo de financiamento sustentáveis que não impliquem no incremento da dívida pública”.

Conforme justificou, o esforço em curso é para conseguir mecanismos de financiamento “mais concessionais”, sendo que, para este ano, os privilégios são para o endividamento externo e os donativos.

“É onde estão concentradas as fontes de financiamento deste défice orçamental” referiu.

Liderança digital reforçada: Millennium bim ultrapassa 930 mil Clientes digitais e atinge novo recorde de transações

O Millennium bim reforçou em 2024 a sua posição de liderança no sector bancário digital, alcançando resultados históricos: mais de 176 milhões de transacções digitais e 930.342 Clientes digitais. Estes marcos reflectem uma estratégia centrada na inovação tecnológica, na proximidade e na melhoria contínua da experiência do Cliente — com destaque absoluto para o Smart IZI, a App que está a transformar a forma como se faz banca em Moçambique.

Com uma interface intuitiva, funcionalidades avançadas e total autonomia para o Cliente, o Smart IZI tornou-se o principal canal de acesso a produtos e serviços do Banco. A App integra soluções como o GO IZI, o assistente virtual inteligente disponível 24/7 tanto na App como no Internet Banking, e o Pay IZI, que permite pagamentos instantâneos via QR code.

O Mobile Banking consolidou-se como o principal canal digital do Millennium bim, registando um crescimento expressivo na adesão a depósitos a prazo e reforçando a confiança dos Clientes nas soluções móveis. Esta tendência reflecte uma mudança estrutural nos comportamentos de utilização, confirmando o papel central do Mobile Banking na estratégia de digitalização do Banco. Paralelamente, o Internet Banking manteve uma trajectória positiva, com um aumento de 6% no volume de operações, reafirmando o seu papel no ecossistema digital do Banco.

Digital também no atendimento presencial: um novo modelo de balcão

A transformação digital do Millennium bim estende-se também à rede física de atendimento. Em 2024, o Banco lançou um novo conceito de balcão, mais eficiente, tecnológico e centrado no Cliente. Já implementado nas províncias de Maputo, Inhambane e Zambézia, o modelo será progressivamente alargado a todo o país.

O novo formato integra:

  • um sistema automático de gestão de filas, que permite prever o tempo de espera;
  • um Preçário Digital, que assegura acesso imediato a informação actualizada, promovendo transparência e sustentabilidade ambiental;
  • e uma zona de Self-Banking, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, onde os Clientes podem realizar operações com total autonomia.

M-TOP: um segmento 100% digital, uma abordagem personalizada

O Millennium bim tem apostado também na segmentação dos seus Clientes. O segmento M-TOP foi desenhado para Clientes com um perfil digital intensivo, oferecendo-lhes produtos, serviços e atendimento remoto personalizados. Este modelo reforça o compromisso do Banco com soluções cada vez mais ajustadas ao comportamento digital do seu público.

Liderar com inovação: uma visão de futuro

“O Millennium bim tem liderado a inovação digital no sector financeiro, desenvolvendo soluções que garantem maior autonomia aos nossos Clientes e elevam os padrões de conveniência e eficiência. A transformação digital está no centro da nossa estratégia, e continuaremos a investir para oferecer uma experiência cada vez mais intuitiva, acessível e alinhada com as expectativas do mercado”, afirma Rui Pedro, Presidente da Comissão Executiva do Millennium bim.

Secretário de Estado visita Parque Industrial de Beluluane e destaca impacto na criação de emprego.

A MozParks recebeu o Secretário de Estado da Província de Maputo, Henriques Bongece, na sua primeira visita oficial ao Parque Industrial de Beluluane. A visita teve como foco o papel que os parques industriais têm na criação de emprego e no apoio ao desenvolvimento económico da província.

Bongece esteve acompanhado por uma delegação de responsáveis provinciais de sectores-chave, incluindo trabalho, finanças, agricultura, indústria, saúde e estatística. A visita teve início com uma apresentação feita pelo Director-Geral da MozParks, Onório Manuel, que destacou a estratégia nacional da empresa e o seu contributo para a criação de empregos. Só o Parque Industrial de Beluluane já criou mais de 10.000 postos de trabalho, com uma forte ênfase no emprego jovem.

A delegação visitou a empresa Sunshine Nut Company, onde o Director Executivo, Don Larson, falou sobre o seu trabalho de longa data em Moçambique e o compromisso da empresa com o processamento local e a geração de empregos. Os visitantes também percorreram as instalações do Grupo Godrej, actualmente o maior empregador do parque, onde o Director-Geral, Bharani Ganesh, partilhou informações sobre as operações da empresa e os desafios em curso.

No final da visita, Bongece reconheceu o contributo da MozParks para a criação de empregos na província e sublinhou o valor estratégico dos parques industriais. Reafirmou o compromisso do governo provincial em trabalhar de forma próxima com a MozParks para apoiar o crescimento contínuo da actividade industrial em Maputo.

A MozParks agradece a visita do Secretário de Estado e da sua delegação, e reafirma o seu compromisso com a construção de zonas industriais produtivas que contribuam para o emprego e o desenvolvimento sustentável.

Sobre MozParks

MozParks é uma criadora e operadora de Zonas Económicas Sustentáveis, estabelecida como uma parceria público-privada entre a African Sustainable Economic Zones Alliance (ASEZA) e a Agência para a Promoção de Investimento e Exportações de Moçambique (APIEX). A MozParks gere parques em Beluluane e Nampula, com planos de expansão para a província de Cabo Delgado. Até à data, a MozParks atraiu mais de 60 empresas de 18 países, de forma a contribuir para a geração de rendimento para mais de 120.000 pessoas em Moçambique e atraindo mais de USD 3 mil milhões em investimentos no Parque Industrial de Beluluane, na província de Maputo.

ARC impõe condições à GMU para aquisição do Terminal de Carvão da Matola

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) impõe condições no processo de concentração de acções que assegura à Grindrod Mauritus (GMU) o controle total do Terminal de Carvão da Matola (TMC).

A GMU detinha 65% das participações da TMC e a Vitol Mauritius Limited detinha os restantes 35%. A GMU adquiriu a participação da VML, detendo, sozinha, 100 das participações da TMC.

A ARC “não se opõe” a essa concentração de acções, “mas impõe condições” por apresentar riscos concorrenciais significativos, nos mercados relacionados, mas também, porque a TMC “detém uma posição dominante nos terminais de carvão da Matola e de Maputo”.

Neste sentido, a ARC entende que, valendo-se da sua posição hegemónica, a GMU pode adoptar uma estratégia de encerramento ao acesso a factores produtivos essenciais (input foreclosure), neste caso, o acesso às infra-estruturas portuárias detidas e operadas pela TCM.

“O risco decorre da integração vertical existente entre as actividades do Grupo Adquirente (GMU), por intermédio das suas subsidiárias, e as actividades da Adquirida (TCM), podendo conduzir ao favorecimento de empresas do Grupo Adquirente em detrimento de concorrentes independentes” lê-se num comunicado da ARC.

Assim, a TCM deve reservar, entre de 267.000 e 400.000 toneladas para novos e pequenos clientes, incluindo concorrentes do Grupo Adquirente; evitar clientelismo e assegurar transparência na atribuição de quantidades; não impor, directa ou indirectamente, a contratação de serviços prestados por empresas do Grupo Adquirente e publicar, semestralmente, um relatório contendo dados sobre a capacidade do terminal, o volume exportado, a disponibilidade projectada e as tarifas padronizadas aplicáveis no âmbito da Atribuição Especial; aplicar preços de forma equitativa e não discriminatória, abstendo-se de favorecer empresas pertencentes ao Grupo Adquirente; e submeter anualmente à ARC, durante os primeiros três (3) anos, um relatório confidencial pormenorizado relativo ao cumprimento das condições impostas e, subsequentemente, com periodicidade trienal.

A GMU deve garantir que não vai limitar a liberdade dos clientes na escolha dos respectivos operadores logísticos, desde que estes actuem em conformidade com as regras e normas aplicáveis; e fornecer todos os dados e documentos necessários ao exercício das competências de supervisão da ARC, estando igualmente prevista a possibilidade de realização de auditorias independentes.

Economia: Condições do sector privado deterioram-se ligeiramente em Maio, segundo o PMI

O mais recente relatório do Índice de Gestores de Compras (PMI, na sigla em inglês) de Moçambique, compilado pelo Standard Bank em parceria com a S&P Global, revela um ligeiro abrandamento nas condições operacionais do sector privado. Após quatro meses consecutivos de melhoria, o índice recuou para 49,6 pontos em Maio, abaixo da marca neutra de 50,0, sinalizando uma modesta contração na actividade económica.

Produção e encomendas com crescimento limitado

De acordo com o relatório, tanto a produção como as novas encomendas mantiveram-se em expansão, embora com o ritmo mais lento desde Janeiro. Enquanto algumas empresas inquiridas relataram um aumento na procura e aquisição de novos clientes, outras apontaram uma retração da procura e constrangimentos ao nível do fornecimento.

Este cenário levou a uma redução nos volumes de compras e nos níveis de stock – a primeira em cinco meses – num esforço das empresas para ajustar os níveis de inventário ao abrandamento da procura.

Melhoria nos prazos de entrega e estabilidade no emprego

Com menor pressão sobre os fornecedores, os prazos de entrega registaram melhorias consideráveis, assinalando o melhor desempenho desde Outubro de 2024. Já no mercado de trabalho, a situação manteve-se estável: 95% das empresas não reportaram alterações no número de trabalhadores.

O volume de trabalho pendente também apresentou uma ligeira redução, o que sugere que as empresas conseguiram responder de forma eficaz às encomendas acumuladas.

Redução nos custos e ligeira subida nos preços finais

Em termos de custos operacionais, observou-se uma redução modesta, quebrando uma tendência de três meses de aumentos. Este recuo foi atribuído à menor procura por matérias-primas, aliada à estabilidade nos custos salariais. Ainda que os salários tenham registado o maior aumento dos últimos oito meses, os níveis permanecem historicamente baixos.

Os preços finais dos produtos e serviços aumentaram ligeiramente após um mês de estabilidade. O movimento é explicado, em parte, pela recuperação do poder de compra de alguns clientes e pela tentativa das empresas de compensar os impactos das flutuações cambiais.

Perspectivas empresariais optimistas, mas com menor confiança

Apesar do contexto mais desafiante, o sentimento empresarial manteve-se maioritariamente positivo. Cerca de 38% dos gestores manifestaram expectativa de crescimento da produção nos próximos 12 meses. No entanto, este nível representa um declínio face ao mês anterior, reflectindo uma ligeira perda de confiança perante sinais de desaceleração na recuperação económica.

Retoma económica carece de maior tração

Para Fáusio Mussá, Economista-Chefe do Standard Bank Moçambique, a oscilação do PMI desde o último trimestre de 2024 reflecte a fraca tração na retoma pós-eleitoral. Segundo o economista, os dados de Maio revelam uma expansão marginal na produção e nas novas encomendas, associada a cortes nas compras e stocks, sem incremento no emprego.

Mussá alerta que as pressões fiscais e cambiais continuarão a limitar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), estimado em 3% para 2025 e 3,1% para 2026, valores próximos à taxa de crescimento populacional. O economista salienta ainda que o impacto dos megaprojectos de gás natural liquefeito na economia real permanece reduzido, sugerindo a necessidade de reformas estruturais para impulsionar a actividade económica de forma mais abrangente.

Fonte: Standard Bank Moçambique, S&P Global.

 

Mercado Financeiro: Maio assinala sinais de recuperação no mercado de obrigações e ligeira retracção nas acções

  • Mercado Secundário de Obrigações (Bond Market)

O mês de Maio encerrou com sinais claros de reactivação no mercado secundário obrigacionista. A retoma da actividade e o crescimento na performance ao longo da curva de rendimentos, apontam a um reestabelecimento progressivo, ainda que cauteloso, da confiança dos investidores, sobretudo no segmento da dívida pública. O volume de transacções atingiu MZN 951 milhões, 2,5 vezes o volume registado na semana anterior, dos quais 94% corresponde a transacções de títulos de dívida pública e 6% à dívida privada.

No mercado de dívida pública, foram transaccionadas as OT 2022 S6, OT 2022 S7, OT 2022 S10 e OT 2023 S2, com preços variando entre MZN 96.00 e MZN 97.65, todos abaixo do valor par, voltando a evidenciar um padrão de negociação que sugere um interesse específico por títulos que oferecem um retorno até a maturidade equivalente ou próximo à taxa de cupão, e com mais atractivas taxas de cupão num contexto de revisão em baixa das taxas do mercado.

O segmento da dívida privada, atingiu o maior volume semanal registado durante o ano, que ascendeu MZN 55.9 milhões, o qual correspondeu à negociação das Bayport 2021 S1 e das Bayport 2021 S3, transaccionadas aos preços de MZN 99.00 e MZN 101.00.

Ainda na semana em análise, o destaque foi que decorreu o CPMO do Banco de Moçambique, que mais uma vez decidiu baixar a Taxa de Juro de Política Monetária, taxa MIMO, de 11,75% para 11,00%, o que corresponde a uma redução de 75 pbs. A Facilidade Permanente de Cedência (FPC) e Facilidade Permanente de Depósito (FPD), também reduziram para 14.00% e 8.00%, respectivamente, e os coeficientes de reserva, tanto em moeda local como estrangeira, mantiveram-se inalterados. As perspectivas de inflação de um dígito continuam a ser positivas, tendo se fixado em 4.00% após 4.80% em Março, e são apoiadas pelo metical estável e pelas medidas do CPMO.

Para a primeira semana do mês, a expectativa é de que a tendência de recuperação observada se mantenha, impulsionada pela procura contínua por títulos no mercado secundário. Ainda assim, projecta-se que o ritmo de actividade continue relativamente contido, reflectindo a postura conservadora dos investidores diante das incertezas persistentes relacionadas aos atrasos no pagamento de cupões e à ausência de sinais concretos sobre a retoma dos leilões de emissão por parte do Tesouro Público.

Conteúdo do artigo
Gráficos de Mercados (Bond Market)

Mercado de Acções (Equity Market)

O mercado accionista manteve uma performance activa durante a semana em análise, embora tenha registado uma desaceleração significativa. O volume transaccionado caiu 34% face à semana anterior, fixando-se em MZN 1,3 milhões — um sinal claro de retracção na actividade, ainda que suavizada por movimentações pontuais em alguns títulos.

A Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH) voltou a assumir a liderança, com MZN 0.77 milhões transaccionados, o que representa 76% do volume semanal, reafirmando-se como a principal referência do mês entre as empresas cotadas na Bolsa de Valores de Moçambique.

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) também manteve destaque, com um volume de MZN 0.4 milhões, correspondente a 34% do total semanal, registando ainda um crescimento de 9% face à semana anterior.

Por outro lado, as demais empresas cotadas apresentaram volumes significativamente inferiores à média diária, revelando um ambiente de baixa dispersão e selectividade por parte dos investidores.

Variações de Preços:

Conteúdo do artigo
Variações de Preços (Equity Market)

Para esta semana, salvo a ocorrência de um evento fora das nossas previsões, a expectativa é de manutenção do contexto do volume, mantendo-se os indicadores constantes.

Conteúdo do artigo
Gráficos de Mercados (Equity Market)

Gemfields divulga indicadores de contribuição fiscal das suas operações em Moçambique e Zâmbia

A empresa britânica Gemfields revelou os dados actualizados do seu indicador “G-Factor for Natural Resources” até 31 de Dezembro de 2024, destacando a contribuição das suas minas de rubis em Moçambique e de esmeraldas na Zâmbia para os respectivos governos.

O “G-Factor for Natural Resources” é um índice que expressa a percentagem da receita proveniente de recursos naturais que é paga ao governo do país onde esses recursos são extraídos. Este indicador visa promover maior transparência e responsabilidade na partilha da riqueza gerada pelos recursos naturais com os países anfitriões, sendo aplicável a sectores como mineração, petróleo, gás, madeira e pesca.

Desempenho em Moçambique

A Montepuez Ruby Mining Limitada (MRM), situada na província de Cabo Delgado, Moçambique, registou um G-Factor de 24% em 2024, mantendo uma média de 25% ao longo do período de 2015 a 2024. Este desempenho reflecte a resiliência do mercado de rubis, permitindo que a MRM contribua significativamente para os cofres do Estado moçambicano, apesar dos desafios operacionais enfrentados.

Desempenho na Zâmbia

Por outro lado, a Kagem Mining Limited, localizada na Zâmbia, apresentou um G-Factor de 9% em 2024, uma queda em relação à média de 20% observada entre 2015 e 2024. Esta redução deve-se às condições adversas do mercado de esmeraldas na segunda metade de 2024, que impactaram negativamente a rentabilidade da operação. A empresa suspendeu temporariamente as actividades mineiras no final de 2024, retomando operações focadas em Maio de 2025.

Compromisso com a Transparência

Sean Gilbertson, CEO da Gemfields, afirmou que os dados de 2024 evidenciam as diferentes contribuições que uma empresa mineira pode oferecer ao país anfitrião, dependendo das condições operacionais e de mercado. Ele reiterou o compromisso da Gemfields com a transparência proporcionada pelo G-Factor, encorajando outras empresas a adoptarem este indicador para permitir que os governos anfitriões e seus cidadãos compreendam melhor o desempenho dos gestores dos seus recursos naturais.

Sobre a Gemfields

A Gemfields é uma empresa líder mundial na mineração responsável e comercialização de gemas coloridas. Opera e detém 75% da mina de esmeraldas Kagem na Zâmbia e da mina de rubis Montepuez em Moçambique. Além disso, possui participações em licenças de mineração e prospecção de gemas na Zâmbia, Moçambique, Etiópia e Madagáscar, bem como a propriedade integral da marca de luxo Fabergé.

Fonte: Gemfields

Escalada tarifária dos EUA aumenta custo Global do Alumínio e ameaça sustentabilidade das exportações moçambicanas

A decisão dos Estados Unidos de duplicar as tarifas sobre as importações de aço e alumínio, elevando-as de 25% para 50%, a partir de 4 de Junho de 2025, representa uma escalada significativa no proteccionismo comercial global. Esta medida, promovida pelo ex-Presidente Donald Trump, visa proteger as indústrias metalúrgicas norte-americanas, mas levanta preocupações sobre os seus efeitos colaterais, especialmente para países exportadores como Moçambique.

Moçambique e o Mercado Global de Alumínio

Moçambique é um dos principais exportadores de alumínio em África, com as exportações atingindo aproximadamente 1,28 mil milhões de dólares em 2023, representando cerca de 15% do total das exportações do país. A maior parte deste alumínio é destinada à União Europeia, tornando o país vulnerável a alterações nas políticas comerciais dos seus parceiros.

Impacto das Tarifas Norte-Americanas

Embora os Estados Unidos não sejam um destino principal para o alumínio moçambicano, a imposição de tarifas tão elevadas pode ter efeitos indiretos significativos. A medida pode desencadear retaliações comerciais por parte da União Europeia e de outros parceiros, afetando a estabilidade do comércio internacional e, consequentemente, a procura global por alumínio.

Desafios para a Indústria Moçambicana

A indústria de alumínio em Moçambique, centrada principalmente na Mozal, enfrenta desafios adicionais devido à sua elevada intensidade de carbono. Com uma intensidade de emissões de 0,68 kgCO₂e por dólar, significativamente superior à média da UE de 0,07 kgCO₂e por dólar, as exportações moçambicanas podem ser penalizadas por mecanismos como o Ajuste de Carbono na Fronteira da UE (CBAM). Este mecanismo visa taxar produtos importados com base nas suas emissões de carbono, o que pode reduzir a competitividade do alumínio moçambicano no mercado europeu.

Perspectivas e Recomendações

Diante deste cenário, é crucial que Moçambique diversifique os seus mercados de exportação e invista em tecnologias mais limpas para a produção de alumínio. Além disso, a diplomacia económica deve ser fortalecida para mitigar os impactos de políticas protecionistas e garantir a sustentabilidade das exportações moçambicanas.

Em resumo, as alterações nas tarifas norte-americanas sobre metais, embora não afetem diretamente Moçambique, têm o potencial de desestabilizar o comércio global e impactar negativamente a indústria de alumínio moçambicana. É imperativo que o país adote estratégias proativas para enfrentar estes desafios e assegurar o crescimento sustentável do sector. (PROFILE)

Programa de atracção de talento da Galp atrai mais de 2000 jovens moçambicanos

Cerca de 2620 jovens moçambicanos responderam ao desafio lançado pela Galp para enviarem candidaturas ao o programa de atração e desenvolvimento de uma nova geração de talentos.

Designado “Generation Galp”, o programa destina-se a recém-formados nas áreas de Informática, Gestão, Marketing, Engenharia, Economia e Contabilidade e Finanças. Os trainees seleccionados irão integrar as operações da Galp em Maputo e na Beira, com acesso a experiências práticas em diferentes áreas da empresa, formação especializada, actividades de voluntariado e o desenvolvimento de projectos próprios com foco em soluções para desafios do negócio.

A fase seguinte do processo de selecção inclui avaliações, dinâmicas de grupo e entrevistas, culminando com a integração dos trainees em Portugal, onde irão juntar-se a jovens provenientes de outros países onde a Galp opera, como Brasil, Espanha, Cabo Verde e o próprio Portugal. Durante esta etapa, os participantes terão ainda a oportunidade de visitar unidades estratégicas da empresa, como a refinaria de Sines, reforçando a sua compreensão sobre o sector energético internacional.

Para a directora de Pessoas, Comunicação e Impacto Social da Galp Moçambique, Marlena Chambule, este crescente entusiasmo de jovens em início de carreira surge no mesmo momento em que a empresa é distinguida pelo terceiro ano consecutivo como “Elite Employer pela Tempus Global Group, certificação” que reconhece as melhores empresas para trabalhar no País.

“Estamos a criar um verdadeiro destino para o talento: um lugar onde se cresce com propósito, onde cada pessoa é valorizada e respeitada”, afirmou Marlena Chambule.

Actualmente, a empresa conta com uma equipa de mais de 2000 colaboradores em Moçambique, dos quais 1900 afectos aos postos de abastecimento e áreas de serviço e aproximadamente 150 nas áreas Comercial e de suporte ao negócio.

Direcção da Vivo Energy em Moçambique sob escrutínio por condutas administrativas e diplomáticas

O Governo moçambicano declarou persona non grata e procedeu à expulsão de João Oliveira de Sousa, cidadão de nacionalidade portuguesa e até então Director-Geral da empresa Vivo Energy Moçambique. A medida, de carácter soberano e inapelável, foi executada na segunda-feira, com o expatriado a abandonar o território nacional num voo da transportadora aérea portuguesa TAP.

João de Sousa chegou a Moçambique após cessar funções em Cabo Verde e é referenciado por antecedentes semelhantes no Zimbabwe, país onde foi igualmente expulso por razões que, à data, suscitaram preocupação no seio empresarial e diplomático da região.

Segundo informações avançadas pelo semanário Evidências, a decisão do Estado moçambicano é sustentada por um conjunto de atitudes consideradas gravemente lesivas da ordem pública, da ética empresarial e da soberania nacional. Entre os motivos apontados constam alegações de discriminação racial no local de trabalho, sabotagem organizacional e desrespeito por instituições do Estado.

A referida publicação reporta ainda que a gestão de João de Sousa na Vivo Energy está envolta em condutas de carácter não idóneo, com denúncias de tentativas de suborno a inspectores do Ministério do Trabalho, no âmbito de um processo de fiscalização, bem como pressão indevida exercida sobre a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) com o intuito de obstruir sanções administrativas contra a empresa.

Paralelamente, as autoridades nacionais descobriram irregularidades de natureza fiscal e laboral, que culminaram na aplicação de uma coima de 40 milhões de meticais à Vivo Energy Moçambique.

Contudo, segundo fontes ligadas ao processo, o episódio decisivo que precipitou a expulsão terá ocorrido em Fevereiro deste ano, quando João de Sousa recusou autorizar o fornecimento de combustível à aeronave de matrícula RA-96019, um Ilyushin Il-96-300 operado pela companhia estatal russa POCCNR Airlines. A recusa deu-se apesar de a tripulação e os representantes diplomáticos russos terem cumprido todos os procedimentos exigidos, incluindo a devida autorização das autoridades nacionais competentes.

Na altura, o então Director-Geral da Vivo Energy Moçambique terá alegado que a Rússia se encontrava sob sanções da União Europeia, facto que, no seu entender, impossibilitava o atendimento da requisição de abastecimento. No entanto, Moçambique não aderiu às sanções europeias impostas à Federação Russa, o que torna a decisão unilateral de Sousa um acto lesivo à política externa e aos compromissos diplomáticos do Estado moçambicano.

A postura assumida pelo gestor estrangeiro é considerada um grave precedente de insubordinação empresarial a directrizes soberanas, tendo, por consequência, motivado a intervenção directa das autoridades competentes, culminando na sua retirada forçada do território nacional.

Até ao momento, a Vivo Energy Moçambique ainda não emitiu qualquer pronunciamento oficial sobre o afastamento do seu ex-dirigente, nem sobre as implicações institucionais decorrentes dos factos ora apurados.

O Governo reitera que todas as empresas, nacionais ou estrangeiras, devem pautar-se pelo estrito cumprimento das leis nacionais, respeito pelas instituições e alinhamento com a política externa do Estado moçambicano.