Em seis anos de implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE), o Governo diz que a economia nacional cresceu de forma considerável, apesar dos desafios enfrentados. Adriano Maleiane avançou ainda que, até Maio de 2022, a proposta de revisão do instrumento será submetida à Assembleia da República para aprovação.

Adriano Maleiane, falando à margem do lançamento do processo de revisão da ENDE (2015-2035), diz que, desde que o instrumento foi aprovado em 2015, o país alcançou vários êxitos.

“Tudo que foi feito estava enquadrado e continua nesta estratégia. Tivemos várias barreiras, a destacar as consequências das mudanças climáticas, porém, em 2015, mesmo envoltos em tantos problemas, a nossa economia cresceu em 6.6 por cento. Em 2016, mesmo com a crise económica mundial, alcançamos um crescimento de 3.3 por cento. Isto significa que, apesar das dificuldades, nós não perdemos o norte, tanto que o Plano Quinquenal do Governo que estamos a implementar está enquadrado nas políticas traçadas neste instrumento”, disse Adriano Maleiane.

Sobre o programa de revisão do instrumento, que passa pela auscultação de sectores sociais, económicos e políticos e a submissão da proposta à Assembleia da República, para aprovação, o ministro da Economia e Finanças explica: “a auscultação começa agora e, até Maio de 2022, teremos a proposta do documento pronta para o Governo submeter à aprovação pela Assembleia da República”.

Através de conversas presenciais, videoconferências, questionários no website do Ministério da Economia e Finanças, entre outras ferramentas, o Governo colherá as opiniões de académicos, organizações da sociedade civil, observatório do desenvolvimento, entre outros grupos, a nível nacional.

Para o Governo, a revisão da estratégia é para responder ao surgimento de novos paradigmas de desenvolvimento, com formas novas de trabalho, novas tecnologias e, acima de tudo, envolver os sectores produtivos na tomada de decisões.

A COMETAL, uma empresa de produção de equipamentos ferroviários, vai abrir as portas para a montagem e exportação de vagões, várias décadas após a paralisação da actividade.

A garantia foi dada pelos gestores daquela unidade fabril ao governador da província de Maputo, Júlio Parruque, durante a visita efectuada às instalações da unidade industrial.

Parruque visitou a COMETAL, localizada na Machava-Sede, distrito da Matola, no âmbito do acompanhamento do processo produtivo e perspectivas para o aumento da produção e produtividade no contexto da Covid-19.

Citado em comunicado de imprensa emitido pelo seu gabinete, Parruque afirmou que a visita à empresa COMETAL enquadra-se na intenção de fazer com que a província de Maputo não perca a sua dimensão e vocação de maior parque industrial do país, revitalizando as grandes empresas.

Enalteceu a COMETAL e ao SIR MOTORS, pelo investimento de grande importância, reiterando que “o mais importante é que a empresa não caiu, houve uma acção de investimento que garantiu com que voltasse a ter uma produção de qualidade.”

O governador apelou a empresa no sentido de a província de Maputo continuar cada vez mais produtiva, expondo assim a sua marca como Parque Industrial de Moçambique.

Na ocasião, Amade Camal agradeceu ao Governador pela visita, e explicou que “a prioridade da empresa é formar e capacitar quadros de qualidade, de modo a apresentar um produto de qualidade.”

Citado no comunicado, Camal explicou ainda que a empresa conta com 105 trabalhadores, e a sua vocação é a montagem de motorizadas, contentores e equipamentos agrícolas, vagões e venda de viaturas.

Devido a limitações de acesso à internet, baixa literacia digital e falta de infra-estruturas tecnológicas robustas, o comércio electrónico no país ainda é deficitário. Esta ideia foi defendida no segundo painel do primeiro dia da Moztech.

Desde a eclosão da pandemia da COVID-19, as vendas e compras através da internet cresceram a 90 por cento em todo o mundo, estatísticas nas quais Moçambique está longe de se destacar, dados os desafios de vária ordem.

Os participantes do painel subordinado ao tema Disrupção pelo E-Commerce da Moztech consideram que o país tem que resolver questões básicas e que o comércio electrónico deve ser feito em função das condições locais.

“Temos que começar com o que já temos e não estarmos a procurar outras condições para podermos funcionar. Portanto, o ideal é fazermos usos das capacidades que possuímos para responder à exigência do mercado, claro sem deixar de pesquisar outras alternativas”, afirmou Shaida Sene, uma dos painelistas.

No tocante à literacia digital, Abdul Mueid, gestor de uma plataforma de vendas digital, aponta que tem sido muito difícil fazer comércio electrónico num contexto em que as pessoas desconhecem as ferramentas digitais.

No seu entender, Mueid disse que Moçambique pode fazer melhor, mas é preciso ultrapassar as limitações mais básicas que interferem nas vendas e compras via online.

“Oportunidades existem, mas aqui, em Moçambique, há falta de talentos da área de tecnologia. Por exemplo, nas nossas operações, temos muito mais trabalho, para além de vender temos que explicar como esses sistemas funcionam”, referiu-se Abdul Mueid.

Para além do fraco acesso à internet, formação e infra-estruturas, a insegurança electrónica é também um dos aspectos que dificultam o desenvolvimento do comércio electrónico no país.

Segundo Lourino Chemane, director do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, apesar de o país contar com uma lei de segurança electrónica, ainda são necessários regulamentos específicos que possa orientar as operações digitais.

“Há previsões sobre o comércio electrónico, mas ainda não temos o regulamento em si. Felizmente, estamos a caminho de preparar esse instrumento e tomaremos em consideração a dinâmica actual do mercado”, afirmou Lourino Chemane.

Segundo o dirigente, a regulamentação do comércio electrónico poderá atenuar as vendas digitais informais. Outro desafio é a inexistência de dados estatísticos sobre o comércio informal, o que dificulta uma possível formalização.

Lourino Chemane diz, entretanto, que o regulador tem que ser cauteloso na tomada de algumas medidas sobre o comércio electrónico, para não retrair o mercado.

Por outro lado, Chemane entende que a regulamentação do comércio electrónico não cabe apenas a nível interno, mas também é um desafio na esfera global.

“Há desafios de dimensão internacional em termos de regulamentação do comércio electrónico e a participação equitativa de actores nacionais e internacionais na dinamização na dinamização de países em via de desenvolvimento”, disse Lourino Chemane.

Os resultados dos Índices das Actividades Económicas do mês de Junho de 2021, quando comparados com os do mês anterior, apontam para um decréscimo dos índices gerais de volume de negócios, de emprego e de remunerações em 1,2%, 2,4% e 4,0% respectivamente. Os dados foram tornados públicos esta semana pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com a autoridade estatística, a diminuição do índice de volume de negócios foi influenciada pela variação negativa verificada nos sectores de Electricidade, de Alojamento e Restauração, Produção Industrial e de Outros Serviços Não Financeiros com 7,8%, 7,2%, 3,9% e 3,2% respectivamente.

Todavia, durante o período em análise, o INE verificou que os sectores de Comércio e de Transportes e Armazenagem, contrariaram o decréscimo ao registarem incrementos de 6,6% e de 5,9% na facturação.

“Quanto à variação negativa, do índice do emprego no mês de Junho de 2021, foi resultado da variação negativa verificada nos sectores da Produção Industrial, de Outros Serviços Não Financeiros, de Alojamento e Restauração, bem como o sector do Comércio em 8,3%, 3,0%, 1,7% e 0,3% respectivamente. O sector de Transportes e Armazenagem teve uma variação tenuemente positiva de 0,4%”, observou a autoridade.

Em relação ao índice de remunerações, o INE observou que, comparativamente a Maio, o mês de Junho apresenta uma variação negativa, resultado da queda verificada em todos os sectores, com maior destaque em termos de amplitude para os sectores da Produção Industrial, de Alojamento e Restauração, bem como o de Transportes e armazenagem em 8,9%, 2,6% e 1,9% respectivamente.

Comparando os índices globais do mês de Junho de 2021 com os do período homólogo de 2020, o INE concluiu que houve um crescimento assinalável do volume de negócios, das remunerações e de emprego em 28,3%, 7,4% e 4,2% respectivamente.

Comemora-se no próximo sábado, 18 de Setembro, o 32º aniversário da criação do Sistema de Segurança Social em Moçambique, com as actividades de divulgação e de carácter social a marcarem as festividades.

O Sistema de Segurança Social Obrigatória, gerido pelo INSS, foi criado pela Lei nº 05/89, de 18 de Setembro, com o objectivo de garantir a subsistência dos trabalhadores em situação de falta ou diminuição da capacidade para o trabalho, nos casos de doença, maternidade, invalidez e velhice, assim como a subsistência dos familiares sobreviventes, em caso de morte dos referidos trabalhadores ou pensionistas.

Volvidos 32 anos da sua existência, o sistema apresenta progressos assinaláveis em vários domínios, como são os casos da abrangência de mais trabalhadores, sobretudo dos TCP; da integração do subsídio por maternidade no leque de benefícios; do alargamento da cobertura territorial para mais distritos do país e da modernização e informatização dos serviços, que permitem a celeridade na resposta aos requerimentos submetidos pelos utentes.

O INSS está representado em todo o território nacional por 11 delegações provinciais, contando ainda com 23 delegações distritais e 46 representações distritais, no quadro da aproximação dos serviços mais perto dos utentes do sistema, nomeadamente beneficiários (trabalhadores), pensionistas e contribuintes (empresas).

O Sistema de Segurança Social conta, em termos acumulados, até Junho de 2021, com 138.883 contribuintes, 1.670.292 beneficiários, 61.312 trabalhadores por conta própria. Possui ainda 103.540 pensionistas, dos quais 36.412 são por velhice, 65.601 de sobrevivência e 1.527 por invalidez.

Há mais de duas semanas que Cabo Delgado e, em particular, a sua capital provincial, Pemba, atravessa uma crise no fornecimento de cimento de construção, fazendo disparar o preço do produto.

Uma visita aos principais pontos de venda revelou que um saco de 50 kg tem agora um preço entre 700 e 800 meticais, acima dos 500 a 520 meticais cobrados até à data.

A situação é preocupante para os cidadãos, que são obrigados a reprogramar os seus planos, especialmente no que diz respeito à construção de casas.

Um comunicado de imprensa da Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Cabo Delgado revela que a crise está a ser causada pela escassez de clínquer, a principal matéria-prima para a produção de cimento.

Isto encerrou a fábrica de cimento em Mieze, distrito de Metuge, durante 30 dias. Só reabrirá no dia 26 de Setembro.

A falta de clínquer é o resultado de dificuldades na navegação marítima, que têm limitado a importação desta matéria-prima na província de Cabo Delgado e no norte de Moçambique em geral.

A Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Cabo Delgado diz ter criado uma unidade conjunta, coordenada pela Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE), para monitorizar a especulação de preços na província.

A economia de Moçambique registou um crescimento gradual acumulado na ordem de 1,05% nos primeiros seis meses do presente ano, contrariando o desempenho negativo de igual período de 2020.

Este dado foi partilhado na tarde deste sábado (04) pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, falando em Marracuene durante a cerimónia de encerramento da Feira Agro-Comercial e Industrial de Moçambique (FACIM), que este ano decorreu no formato híbrido, devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19.

“Atesta esta recuperação gradual da nossa economia o facto de, do primeiro para o segundo trimestre do ano em curso, o crescimento económico ter registado uma aceleração de 0,12% para 1,97%”, explicou do Rosário.

Durante o seu discurso, o PM disse que contribuíram para este crescimento gradual os sectores de transporte e comunicações, serviços financeiros, construção, agricultura e pescas, entre outros.

Explicou ainda que, a dinâmica do sector produtivo da nossa economia vem sendo acompanhada pela estabilização no nível geral de preços, concorrendo dessa forma para incentivar o investimento nacional e estrangeiro.

“A inflação tem vindo a reduzir gradualmente, tendo a taxa média se situado em 4,16% em Junho, abrindo perspectivas para que possamos alcançar a meta de 5% prevista no Plano Económico Social 2021”, garantiu.