O Banco Africano de Desenvolvimento lançou na quinta-feira, 9 de Setembro, em Abidjan, um novo programa destinado a acelerar a integração do capital natural no financiamento do desenvolvimento de África.

Financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento, o Ministério Federal Alemão para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (BMZ) e a Fundação MAVA Nature, o programa Capital Natural para o Financiamento do Desenvolvimento Africano (NC4-ADF) foi lançado numa cerimónia formal realizada através de vídeo-conferência.

O NC4-ADF visa acelerar a inclusão do capital natural em projectos de financiamento de infra-estruturas em África, e construir um consenso entre os bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD) e outros parceiros sobre a necessidade de incluir o capital natural no financiamento do desenvolvimento em África. O Banco Africano de Desenvolvimento está a trabalhar com outros BMD (Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Asiático de Desenvolvimento e Banco Europeu de Investimento) para trabalhar para um objectivo comum e partilhar as melhores práticas para integrar o capital natural na arquitectura do financiamento do desenvolvimento. O novo programa visa também encorajar as agências de notação de crédito a integrar o crescimento verde e o capital natural no risco soberano e nas notações de crédito dos países africanos.
Os parceiros no programa incluem a Plataforma de Conhecimento do Crescimento Verde (GGKP), o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), a Agência Alemã de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (GIZ, Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit) e a parceria Economia para a Natureza (E4N). Funcionários governamentais e do sector privado, delegados dos bancos multilaterais de desenvolvimento, incluindo o Banco Mundial e o Banco Asiático de Desenvolvimento, e peritos participaram na cerimónia de lançamento do programa, que decorre de 2020-2022. África possui um enorme potencial em recursos renováveis e não renováveis, incluindo agricultura, florestas, economia azul, energia, indústrias extractivas, que são a pedra angular do capital natural e poderiam ser a base de uma recuperação verde no continente”, disse o Professor Kevin Chika Urama, Director Sénior do Instituto Africano de Desenvolvimento, Economista-Chefe e Vice-Presidente Interino para a Governação Económica e Gestão do Conhecimento no Banco Africano de Desenvolvimento. “No Banco Africano de Desenvolvimento, reconhecemos que o capital natural e a biodiversidade são fundamentais para o crescimento económico. Compreendemos que existem ligações directas e indirectas entre os riscos associados à degradação do capital natural e à perda de biodiversidade e os sectores financeiro e produtivo”, disse ele.

Para Kevin Chika Urama, “a recuperação pós-Covid-19 oferece aos países africanos uma oportunidade única de lançar as bases sobre as quais serão construídas abordagens baseadas no capital natural a curto prazo para a recuperação económica e a longo prazo para o desenvolvimento sustentável, incluindo a realização das ambiciosas aspirações estabelecidas na Agenda 2063 de África, na Agenda 2030 das Nações Unidas e no Acordo de Paris sobre o Clima”. O Banco Africano de Desenvolvimento é uma das instituições líderes no financiamento do desenvolvimento”, disse Niels Breyer, Director Executivo do Banco Africano de Desenvolvimento para a Alemanha, Luxemburgo, Portugal e Suíça. O programa lançará as bases para uma integração mais coerente do capital natural nas suas operações financeiras e apoio aos países membros regionais. Será necessário aproveitar o potencial do Banco para conservar os recursos naturais em África e utilizá-los de forma sustentável em benefício de todas as pessoas e aumentar os investimentos para preencher as actuais lacunas de financiamento.

O capital natural, o stock de recursos naturais renováveis e não renováveis, inclui terra, água, ar, florestas, minerais e biodiversidade. Em África, representa entre 30% e 50% da riqueza total dos países. No entanto, raramente é tido em conta em medidas económicas, tais como o cálculo do PIB. As instituições internacionais também não o têm em conta no financiamento do desenvolvimento. No entanto, face às alterações climáticas, o capital natural representa um trunfo fundamental para o crescimento inclusivo e verde. Dada a sua imensa riqueza de biodiversidade, África oferece um enorme potencial para integrar abordagens de capital natural em projectos de infra-estruturas”, disse Nathalie Bernasconi-Osterwalder, directora executiva do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável, um parceiro no programa. Até à data, os desafios da integração persistem, em grande parte devido à falta de boas práticas, dados e medições. Para ultrapassar estes obstáculos, precisamos de partilhar estudos de caso e construir um caso de negócios para o capital natural em infra-estruturas. Precisamos de reforçar os mercados e promover uma melhor colaboração entre as partes interessadas. “Nos últimos quatro anos, o Banco Africano de Desenvolvimento trabalhou em estreita colaboração com o GGKP, outros parceiros e doadores, bancos multilaterais de desenvolvimento e instituições financeiras mundiais para mobilizar acções para uma melhor integração da natureza nas políticas económicas, financiamento de infra-estruturas e fluxos de investimento. Isto deu origem à NC4-ADF”, disse a Dra. Vanessa Ushie, Chefe da Divisão de Análise Política do Centro Africano de Recursos Naturais do Banco Africano de Desenvolvimento e co-presidente do programa NC4-ADF.

Vários países africanos (Madagáscar, Moçambique, Nigéria e Tanzânia) já estão a participar na implementação da NC4-ADF. Na Tanzânia, a central hidroeléctrica de Kakono foi beneficiada.

O Instituto Nacional de Estatística (INE), anunciou que Moçambique voltou a registar aumento de preços em Agosto, após quatro meses consecutivos de deflação.

Agosto terminou com uma inflação mensal de 0,19%, lê-se no boletim do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) divulgado na sexta-feira (10), segundo o qual a inflação homóloga foi de 5,61% (acima dos 5,48% de Julho).

A inflação média a 12 meses fixou-se em 4,61%, o valor mais alto desde Outubro de 2018.

A curto e médio prazo, o banco central prevê que “a inflação se mantenha em um dígito, apesar das perspectivas de aumento dos preços dos alimentos e do petróleo no mercado internacional”, anunciou em comunicado, citado pela Lusa.

Moçambique terminou 2020 com uma inflação acumulada de 3,52%.

Os valores do IPC são calculados a partir das variações de preço de um cabaz de bens e serviços, com dados recolhidos nas cidades de Maputo, Beira e Nampula.

A Air France anunciou que a partir de 2 de Dezembro irá operar voos de Paris para Maputo.

Os voos tinham sido planeados para começar em Outubro, mas isto foi adiado devido à continuação da pandemia de coronavírus, entre outras questões.

De acordo com o country manager da Air France/KLM para a África Austral, Wilson Tauro, “a Air France tem muito prazer e orgulho em anunciar que acrescentaremos Maputo à nossa rede no próximo mês de Dezembro”.

Ele acrescentou que “Moçambique emergiu como um importante destino comercial devido às suas reservas naturais de energia. No entanto, o turismo é também um trunfo fundamental do país. Devido à nossa extensa rede, iremos ligar Maputo a todas as principais cidades da Europa e não só, incluindo destinos em Portugal, Brasil e Cuba que são destinos historicamente populares de Moçambique”.

Os voos serão uma extensão da rota de Paris a Joanesburgo, partindo da capital francesa ao domingo e quinta-feira à noite às 23.35. Estes chegarão a Maputo na tarde seguinte, às 14h20. Os voos de regresso partirão de Maputo às 16.30 e chegarão ao aeroporto Charles de Gaulle em Paris às 05.45 da manhã seguinte.

Outros voos poderão ser combinados com a Air France através de parcerias da companhia aérea com a companhia nacional LAM e a companhia sul-africana Airlink.

A introdução desta nova rota entre Maputo e a Europa é um sinal positivo de que se espera que a economia recupere da crise económica causada pela pandemia de Covid-19. Tauro salientou que “com a flexibilização das restrições de viagem para os viajantes vacinados, foi dado um passo crucial e extremamente positivo no relançamento dos mercados de lazer e empresarial. Estamos muito confiantes no sucesso que a adição de Maputo à nossa rede trará”.

Actualmente, a única companhia europeia a operar voos para Maputo é a companhia aérea nacional portuguesa TAP. A Turkish Airlines tinha estado a gerir um serviço, mas este foi suspenso.

A 56ª Edição da FACIM, que decorreu em Ricatla, distrito de Marracuene, de 30 de Agosto a 5 de Setembro, sob o lema “Industrialização, inovação e diversificação da economia nacional”, teve 569 expositores nacionais, contra 1550 projectados em formato virtual, e 309 em formato presencial contra a projecção de 225, perfazendo um total de 878. Vê-se em balanço divulgado pela Agência para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX, IP).

Quanto aos expositores estrangeiros, as estatísticas da FACIM apontam para 19 participações em formato virtual contra 24 projectados e 25 em formato presencial, o que totaliza 44. Treze países participaram da feira, sendo 4 em formato virtual (Brasil, Coreia do Sul, India e Zimbabwe) e 9 presencialmente (Africa do Sul, Tanzânia, Portugal, Espanha, Franca, Itália, Grécia, Finlândia, Reino Unido), contra uma projecção de 24.

Já em relação ao número de visitantes, a FACIM 2021 teve 22314 participantes virtuais (contra a projecção de 70 000) e 5400 presenças físicas (contra 5250 projectados).

O relatório do balanço da FACIM refere que no âmbito da implementação do Plano de Emergência face a Pandemia da COVID-19, o evento contou com uma brigada de saúde para testagem da COVID-10 e vacinação (2ª dose) tendo sido testados 315 visitantes e expositores e vacinados 32 pessoas (note-se que não foi registado nenhum caso positivo).

“Das várias iniciativas inovadoras desta edição, destaca-se a realização de uma réplica da FACIM, a nível das províncias e a sua transmissão em directo através da plataforma virtual, o que contribuiu para uma ampla exposição das potencialidades económicas de cada província, bem como, o seu potencial exportável. Destaca-se igualmente como aspecto inovador, a participação do Sector Empresarial do Estado, num pavilhão personalizado onde foram expostos os serviços e projectos estruturantes de cada empresa”, lê-se do documento.

BOLSAS DE CONTACTO E PARCEIRAS

O balanço da FACIM 2021 indica a realização de um total de 622 bolsas de contacto nos diversos domínios, dos quais resultaram em 24 intenções de parcerias por firmar o mais breve possível, com destaque para a Empresa Joaquim Chaves e a empresa Okanga, cujo objecto consiste numa parceria para fornecimento de material hospitalar e conexo; a Agência do Vale do Zambeze e a empresa OLAM, cujo objecto consiste firmação de parceria no domínio do processamento e escoamento de produtos agrícolas e comercialização do arroz nos mercados das províncias de Tete e Maputo.

A nível da Província de Maputo foram manifestados interesses nos seguintes domínio de exploração de minas de calcário pela empresa turca (Grupo Limak Cimento); investimento na área de agricultura (produção de uvas) e agro-processamento pela empresa sul-africana ASK-X; e estreitamento de parcerias entre a empresa Dugongo Cimento e as empresas provedoras de serviço no âmbito do conteúdo local; interesse no estabelecimento de parceria entre o IPEME e o BCI-Banco Comercial de Investimento na área de desenvolvimento de microcrédito com vista a potenciar as Pequenas e Médias Empresas (PME’s) no âmbito do conteúdo local; manifestação de interesse do Fórum Nacional da Pecuária (FONAPE), associação de criadores de gado, em firmar parceira com a APIEX, IP na implementação do plano de desenvolvimento e rentabilização da zona de agropecuária na FACIM, com vista a realização de eventos promocionais (feira de gado, leilões) incluindo acções de capacitação técnica aos profissionais do sector; além da assinatura de Memorandos de Entendimento entre o Ministério da Indústria e Comércio e várias instituições.

Ainda nesta edição foi testemunhado o lançamento da MozParks, empresa holding o Parque Industrial de Beluluane, um consórcio de gestão público-privado criado com objectivo de promover a expansão de Parques Industriais, Zonas Económicas Especiais, Zonas Francas Industriais e Polos Industriais.

O Banco de Moçambique manteve a taxa única de referência, prime rate, em 18.9 por cento, a vigorar no mês de Setembro em curso. Passam cinco meses que a taxa não sofre alterações. A informação foi avançada pela Associação Moçambicana de Bancos (AMB).

A última vez que o Banco de Moçambique (BM) alterou a taxa única de referência para empréstimos bancários, foi em Março, altura em que esta estava situada em 17.8 por cento.

A prime rate do sistema financeiro moçambicano é a taxa única de referência para as operações de crédito de taxa de juro variável.

Aos 18.9 por cento junta-se uma margem designada “spread” que será adicionada ou subtraída à prime rate, mediante a análise de risco de cada operação de crédito, que o cliente solicita à entidade financeira.

Num comunicado de imprensa, a Associação Moçambicana de Bancos apontou que o “spread” a ser aplicado pelas instituições de financeiras para concessão de crédito aos clientes varia entre 1 e 10 por cento.

Por exemplo, para os Bancos Comercial de Investimentos e Millenium BIM, a margem para empréstimos de consumo está situada em 4.5 por cento e 4.75 por cento para habitação, em 4.5 e 1.2 por cento para empréstimos de consumo, respectivamente.

Apesar da definição da margem, a concessão de financiamento é sujeita à análise de risco interna de cada banco, de forma a aferir a capacidade de endividamento do mutuário.

Cada banco reserva-se o direito de aplicar condições adicionais distintas destas, em função do perfil de risco, historial comercial, creditício e eventuais protocolos celebrados com o cliente, particular ou institucional.

O grau de cobertura do cliente e o tempo de relacionamento comercial em todas as categorias de crédito, pode variar em função da avaliação de risco a ser efectuada por cada banco.

Moçambique participa no IV Fórum Internacional da Indústria Pesqueira na Rússia, representado pela ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Augusta Maíta.

No evento, será debatido o impacto da COVID-19, os novos desafios para a indústria das pescas e sua regulamentação, concorrência e principais tendências no desenvolvimento socioeconómico e político da indústria da pesqueira e aquacultura.

Para além de participar do evento, a ministra poderá manter encontros com entidades públicas e privadas, tendo como objectivo divulgar as potencialidades do país e atrair o investimento russo para o sector das pescas e na exploração das infraestruturas do sector.

Em comunicado de imprensa, o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas diz que “é intenção de Moçambique expandir o mercado de exportação de produtos da pesca para a Rússia e explorar a possibilidade de estabelecimento de acordos de cooperação em matérias de formação pesqueira, indústria naval, padrões hígio sanitários de pescado e biossegurança dos animais aquáticos”.

A deslocação da governante para aquele país surge em resposta a um convite formulado pela Embaixada da Federação Russa em Moçambique.