A petrolífera sul-africana Sasol, que explora os poços de gás natural de Pande e Temane na província meridional de Inhambane, consolidou a sua posição de destaque na economia moçambicana, ao canalizar 6,2 mil milhões de meticais (cerca de 92 milhoes de dólares) em impostos em 2024, valor que a mantém entre os três maiores contribuintes fiscais no país.
Nos últimos cinco anos, a companhia já entregou perto de 25 mil milhões de meticais (391 milhoes de dólares) aos cofres do Estado, confirmando-se como parceiro estratégico para o desenvolvimento económico.
Segundo o director-geral da Sasol em Moçambique, Ovídio Rodolfo, em entrevista a AIM, o cumprimento das obrigações fiscais é um dos compromissos centrais da empresa. “Estamos a cumprir rigorosamente o pagamento de todos os impostos devidos, desde o IRPC, com uma taxa de 32%, ao IVA, de 16%, royalties de 5% e o IRPS. Este compromisso já nos valeu várias distinções pela Autoridade Tributária”, afirmou.
Em 2024, a Sasol Petroleum Temane (SPT) foi reconhecida como terceiro maior contribuinte em IRPC. No ano anterior, em 2023, a empresa foi distinguida em duas categorias, maior contribuinte de IRPC e maior contribuição global no exercício económico.
A expectativa de receitas para Moçambique tende a crescer com a entrada em produção da licença o Projecto do Acordo de Partilha de Produção (PSA). Trata-se de um activo de desenvolvimento integrado que irá produzir gás natural, petróleo leve e gás de petróleo liquefeito (GPL), conhecido como gás de cozinha para serem comercializados em Moçambique prevista para o final de 2025.
Com um investimento de 760 milhões de dólares, este projecto vai representar uma mudança estrutural na matriz energética nacional, tendo em conta que, cerca de 60 por cento a 65 por cento do gás produzido será monetizado no mercado interno, contrastando com os 20 a 25 por cento actualmente consumidos no país pela licença Acordo de Produção de Petróleo (PPA), em vigor desde 2004.
Além disso, a Sasol já abastece cinco centrais termoeléctricas a gás em Moçambique, que juntas produzem 450 MW de energia, reforçando o papel da companhia na segurança energética nacional.
Outro marco do compromisso da Sasol é o aumento das compras locais, tendo despesa anual com fornecedores moçambicanos quase triplo em cinco anos, passando de 16,5 milhões de dólares em 2019 para 37 milhões em 2024. No mesmo período, os gastos com empresas de Inhambane multiplicaram-se por cinco, atingindo 13,2 milhões de dólares.
“Estamos a investir em Moçambique há mais de 20 anos, mesmo em contextos de instabilidade, porque acreditamos no potencial do país. Hoje, estamos a criar um mercado interno para o gás natural e a preparar oportunidades para os jovens e empresas locais no sector do oil & gas”, destacou Rodolfo.
A Sasol reforça ainda o seu impacto social através de acordos de envolvimento local, programas de geração de renda e investimentos em educação e comunidades, iniciativas que, segundo o director-geral, têm “virado a página” na relação com as populações das áreas de operação.
Com planos de expandir as actividades a jusante e contribuir para a transição energética, a Sasol reafirma-se como actor-chave não apenas no sector extractivo, mas também na construção de um futuro energético sustentável para Moçambique. AIM-Paulino Checo/sg
