Moçambique deu um novo passo na modernização da administração pública com a inauguração do Centro Pronto Mozambique, apresentado como o primeiro centro continental de atendimento integrado ao cidadão.
A iniciativa foi lançada em Maputo pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo. O projecto resulta de uma parceria entre a VFS Global e a Agência de Desenvolvimento e Inovação Digital (ATDI, IP).
O centro pretende simplificar procedimentos administrativos e facilitar o acesso aos serviços públicos. A iniciativa integra-se nos esforços do Governo para acelerar a transformação digital da administração pública.
Serviços disponíveis
A primeira fase, implementada em Maputo, abrange serviços relacionados com passaportes, Bilhete de Identidade, cartas de condução e documentos DIRE para residentes estrangeiros.
A plataforma combina serviços online, quiosques de auto-atendimento e balcões assistidos. Os cidadãos poderão consultar informações, confirmar dados pessoais e marcar atendimentos. O sistema permite também efectuar pagamentos digitais e acompanhar o estado dos pedidos. As actualizações poderão ser recebidas por SMS e correio electrónico.
Quando necessário, os centros físicos permitirão ainda a recolha segura de fotografias, dados biométricos e assinaturas digitais.
Governo quer reduzir esperas
O Presidente Daniel Chapo defendeu que o sucesso da iniciativa deve ser medido por resultados concretos.
Entre as prioridades estão a redução dos tempos de espera e das deslocações desnecessárias. O Governo pretende também eliminar barreiras administrativas e reforçar a transparência nos pagamentos.
A concentração de vários serviços numa plataforma comum deverá melhorar a eficiência e a coordenação entre instituições públicas. A medida poderá também contribuir para aumentar a fiabilidade dos dados e a responsabilização na prestação de serviços.
Expansão para outras províncias
O programa deverá avançar para Beira e Nampula numa segunda fase. A expansão nacional será feita gradualmente, de acordo com a preparação operacional e a coordenação entre as instituições. Está igualmente prevista a criação de serviços destinados a moçambicanos residentes no estrangeiro. A sua implementação dependerá, contudo, das autorizações e condições necessárias.
A VFS Global contribui para o projecto com experiência internacional na gestão de serviços de atendimento e processamento de documentos.
Digitalização exige segurança
A sustentabilidade do programa dependerá da integração eficiente com os sistemas do Estado. A segurança dos dados pessoais e biométricos será igualmente determinante. O funcionamento dos mecanismos de pagamento e a existência de alternativas para cidadãos com menor acesso digital serão outros factores importantes.
A evolução do programa deverá ser avaliada pela expansão dos serviços, eficiência no processamento e redução dos tempos de espera e deslocação. O objectivo final é tornar os serviços públicos mais acessíveis, transparentes e eficientes, com o impacto da iniciativa a ser medido pela melhoria concreta da experiência dos cidadãos.
Fonte: Club of Mozambique
