Thursday, November 12, 2026
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Novo Centro Pronto integra serviços de passaporte, BI, carta de condução e DIRE

Moçambique deu um novo passo na modernização da administração pública com a inauguração do Centro Pronto Mozambique, apresentado como o primeiro centro continental de atendimento integrado ao cidadão.

A iniciativa foi lançada em Maputo pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo. O projecto resulta de uma parceria entre a VFS Global e a Agência de Desenvolvimento e Inovação Digital (ATDI, IP).

O centro pretende simplificar procedimentos administrativos e facilitar o acesso aos serviços públicos. A iniciativa integra-se nos esforços do Governo para acelerar a transformação digital da administração pública.

Serviços disponíveis

A primeira fase, implementada em Maputo, abrange serviços relacionados com passaportes, Bilhete de Identidade, cartas de condução e documentos DIRE para residentes estrangeiros.

A plataforma combina serviços online, quiosques de auto-atendimento e balcões assistidos. Os cidadãos poderão consultar informações, confirmar dados pessoais e marcar atendimentos. O sistema permite também efectuar pagamentos digitais e acompanhar o estado dos pedidos. As actualizações poderão ser recebidas por SMS e correio electrónico.

Quando necessário, os centros físicos permitirão ainda a recolha segura de fotografias, dados biométricos e assinaturas digitais.

Governo quer reduzir esperas

O Presidente Daniel Chapo defendeu que o sucesso da iniciativa deve ser medido por resultados concretos.
Entre as prioridades estão a redução dos tempos de espera e das deslocações desnecessárias. O Governo pretende também eliminar barreiras administrativas e reforçar a transparência nos pagamentos.

A concentração de vários serviços numa plataforma comum deverá melhorar a eficiência e a coordenação entre instituições públicas. A medida poderá também contribuir para aumentar a fiabilidade dos dados e a responsabilização na prestação de serviços.

Expansão para outras províncias

O programa deverá avançar para Beira e Nampula numa segunda fase. A expansão nacional será feita gradualmente, de acordo com a preparação operacional e a coordenação entre as instituições. Está igualmente prevista a criação de serviços destinados a moçambicanos residentes no estrangeiro. A sua implementação dependerá, contudo, das autorizações e condições necessárias.

A VFS Global contribui para o projecto com experiência internacional na gestão de serviços de atendimento e processamento de documentos.

Digitalização exige segurança

A sustentabilidade do programa dependerá da integração eficiente com os sistemas do Estado. A segurança dos dados pessoais e biométricos será igualmente determinante. O funcionamento dos mecanismos de pagamento e a existência de alternativas para cidadãos com menor acesso digital serão outros factores importantes.

A evolução do programa deverá ser avaliada pela expansão dos serviços, eficiência no processamento e redução dos tempos de espera e deslocação. O objectivo final é tornar os serviços públicos mais acessíveis, transparentes e eficientes, com o impacto da iniciativa a ser medido pela melhoria concreta da experiência dos cidadãos.

Fonte: Club of Mozambique

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