O representante da Oxfam em Moçambique, Romão Xavier, defende a revisão do modelo de tributação concedido às multinacionais no País, pois considera o sistema fiscal injusto e apenas beneficia as grandes empresas agravando as desigualdades sociais.
Segundo Xavier, a riqueza de Moçambique está concentrada em uma minoria, agudizando a desigualdade social e comprometendo o desenvolvimento. Segundo um estudo realizado pela Oxfam, cerca de 1% das pessoas mais ricas detêm quase o dobro da riqueza do resto da população.
“Isso já mostra que o dinheiro está concentrado em poucas pessoas. Por isso, é urgente a adopção de um sistema de tributação mais progressivo, onde aquele que ganha mais, deve pagar mais imposto e aquele que ganha menos, paga menos e o pagamento de imposto devia começar de um teto mais alto”, afirmou o representante, citado pela AIM.
A fonte considera ainda que o sector extractivo moçambicano é apontado como um dos maiores exemplos de injustiça fiscal. Embora explorem recursos naturais no País, as multinacionais contribuem pouco para os cofres do Estado. Há um problema de contratos e pouco dinheiro que, efectivamente, o Estado moçambicano está a encaixar com esses empreendimentos muito grandes.”
Para o representante da Oxfam, as comunidades locais são as mais prejudicadas, pois “as pessoas que vivem ao lado das minas, respiram poeira de carvão e outras todos os dias, mas não têm nenhum benefício directo das actividades de exploração”.
O economista moçambicano Egas Daniel também concorda com a urgência de revisão do modelo de tributação corporativa. Segundo a fonte, a actual estrutura de tributação penaliza as pequenas e médias empresas (PME), enquanto as grandes multinacionais beneficiam de isenções e benefícios fiscais.
“As PME enfrentam barreiras no acesso ao crédito, têm baixos níveis de competitividade e, mesmo assim, são mais taxadas em relação ao seu rendimento do que as grandes empresas multinacionais”, afirma.
