O mercado segurador moçambicano gerou mais de 316 milhões de euros em prémios brutos em 2023, uma ligeira queda face ao recorde do ano anterior, segundo dados do Banco de Moçambique a que a Lusa teve hoje acesso.

De acordo com um relatório do banco central sobre inclusão financeira, o mercado segurador moçambicano gerou em 2022 prémios brutos de 21.885 milhões de meticais (317 milhões de euros), um recorde, caindo ligeiramente no ano passado para quase 21.841 milhões de meticais (316,3 milhões de euros).

No mesmo período, a actividade seguradora em Moçambique gerou prémios de 18.502 milhões de meticais (268 milhões de euros) no segmento Não Vida e quase 3.339 milhões de meticais (48,3 milhões de euros) no segmento Vida.

Em 2023, operavam em Moçambique 17 companhias de seguros, das quais 12 operavam no segmento Não Vida, duas focavam-se exclusivamente no segmento Vida e três operavam nos dois segmentos em simultâneo.

De acordo com o relatório do Banco de Moçambique, o país contava com três microsseguradoras, uma resseguradora, oito sociedades gestoras de fundos de pensões, 145 corretores de seguros, cinco corretores de resseguros e 31 agentes de sociedades comerciais.

“Em termos nominais, até ao final de 2023, o mercado segurador registou uma contração de cerca de 0,2% face ao período homólogo de 2022”, refere o documento, salientando que a taxa de penetração dos seguros na economia se situava em 2,03%.

Entretanto, este mês, a Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) de Moçambique autorizou a compra da Global Alliance Seguros, uma das principais seguradoras do país, pela seguradora Hollard Moçambique, que passa a dominar o mercado com uma quota de 31,7%.

A decisão da ARC refere que o conselho de administração da entidade reguladora decidiu, por unanimidade, “adoptar a decisão de não oposição à presente operação de concentração” […] “uma vez que a mesma não é suscetível de criar entraves significativos à concorrência efectiva no mercado nacional de oferta de seguros nos ramos vida e não vida, em mercados conexos ou numa parte substancial dos mesmos”.

No documento, a ARC afirma que consultou o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM) para tomar esta decisão, e admite ainda que o “cenário pós-transação” analisado é “indicativo de um sector moderadamente concentrado”, mas que “não é previsível” que “venha a restringir a concorrência no mercado segurador moçambicano”.

Ao analisar as quotas de mercado acumuladas nos sectores dos seguros vida e não vida em Moçambique, a ARC concluiu que o grupo Hollard detém a maior quota de mercado, com 19,1%, seguido da Fidelidade, com 14,80%, da estatal Emose, com 14,5%, e da Global Alliance, com 12,6%.

Entretanto, este mês, a Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) de Moçambique autorizou a compra da Global Alliance Seguros, uma das principais seguradoras do país, pela seguradora Hollard Moçambique, que passa a dominar o mercado com uma quota de 31,7%.

A decisão da ARC refere que o conselho de administração da entidade reguladora decidiu, por unanimidade, “adotar a decisão de não oposição à presente operação de concentração” […] “uma vez que a mesma não é suscetível de criar entraves significativos à concorrência efectiva no mercado nacional de oferta de seguros nos ramos vida e não vida, em mercados conexos ou numa parte substancial dos mesmos”.

No documento, a ARC afirma que consultou o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM) para tomar esta decisão, e admite ainda que o “cenário pós-transação” analisado é “indicativo de um sector moderadamente concentrado”, mas que “não é previsível” que “venha a restringir a concorrência no mercado segurador moçambicano”.

Ao analisar as quotas de mercado acumuladas nos sectores dos seguros vida e não vida em Moçambique, a ARC concluiu que o grupo Hollard detém a maior quota de mercado, com 19,1%, seguido da Fidelidade, com 14,80%, da estatal Emose, com 14,5%, e da Global Alliance, com 12,6%.

“Embora a quota de mercado do adquirente no cenário pós-transação seja inferior a 50%, uma operação de concentração horizontal pode, a longo prazo, conduzir a uma posição dominante no mercado por parte dos principais operadores do sector segurador”, refere o documento.