Sunday, November 22, 2026
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Moçambique Sobe no Combate à Corrupção

A edição deste ano do Índice de Perceção da Corrupção (CPI, na sigla em inglês), elaborado pela organização não-governamental (ONG) Transparência Internacional, salienta que em Moçambique, à semelhança de outros países da África Subsaariana, as forças armadas são mal dirigidas. “A falta de uma boa liderança condiciona a forma de lidar com os desafios de segurança e a sua vulnerabilidade à corrupção prejudica as respostas do Estado”, sustenta a ONG.

A tendência de Moçambique nos últimos cinco anos traduziu-se numa subida de três pontos mas considerando os últimos 10 anos perdeu cinco.

O CPI foi criado pela Transparência Internacional em 1995 e é, desde então, uma referência na análise do fenómeno da corrupção, a partir da perceção de especialistas e executivos de negócios sobre os níveis de corrupção no setor público.

Trata-se de um índice composto, ou seja, resulta da combinação de fontes de análise de corrupção desenvolvidas por outras organizações independentes, e classifica de 0 (percecionado como muito corrupto) a 100 pontos (muito transparente) 180 países e territórios. Em 2012, a organização reviu a metodologia usada para construir o índice, de forma a permitir a comparação das pontuações de um ano para o seguinte.

CTA e Parceiros Discutem a Retirada do País da Lista Cinzenta da GAFI

No âmbito das acções em curso para a retirada de Moçambique da lista cinzenta da GAFI – Grupo de Acção Financeira Internacional, a CTA, na qualidade de líder do Grupo Multissetorial de Trabalho do Sector Privado, reuniu-se hoje com a Associação Moçambicana dos Bancos (AMB) e a Associação Moçambicana dos Operadores de Microfinanças (AMOMFI) para auscultação sobre as melhores estratégias com vista ao alcance deste desiderato.

No encontro, o Presidente da CTA solicitou que cada uma das associações abordasse como é que o assunto de branqueamento de capitais está a ser tratado dentro da organização e que acções estão em curso.

A AMB referiu que antes da inclusão de Moçambique na lista cinzenta da GAFI, foi feita uma avaliação nacional de risco, tendo o relatório concluído que os 12 sectores que foram avaliados apresentavam deficiências e já havia indicação da entrada de Moçambique nessa lista cinzenta.

Neste momento, os bancos estão a trabalhar arduamente na lista das deficiências anotadas nesta avaliação, sendo que uma das questões que geraram avaliação negativa é que a actualização de dados no País não tem sido frequente. Embora os bancos estejam a trabalhar no sentido de cumprir escrupulosamente a lei, enfrentam dificuldades de actualizaçao de dados dos clientes, sobretudo das empresas, particularmente na identificação dos beneficiários efectivos das Sociedades Anônimas. Esta situação está, inclusive, a motivar o encerramento de contas por falta de identificação dos beneficiários efectivos, matéria que consta das 40 recomendações da GAFI. Portanto, a figura do beneficiário efectivo tem sido o maior problema. Outro constrangimento, são os clientes de risco alto, como por exemplo, os PEPs – Politically Exposed Person. Aqui, o grande problema é de declaração do patrimônio que os PEPs não têm cumprido. Assim, uma vez que os PEPs são poucos na carteira de cliente, os bancos têm adaptado a estratégia de abordagem pessoal, sensibilizando-os com base na legislação e demonstrar até que ponto as transações suspeitas podem gerar efeitos perversos.

Igualmente, a AMB salientou que os empresários, na sua maioria, não têm conseguido justificar com documentos a origem e destino dos fundos, chegando alguns a ameaçarem abandonar um determinado banco, quando estes são exigidos os documentos de suporte. Portanto, os empresários devem perceber que, na ausência de documentos de suporte, considera-se operação suspeita e pode levar o banco a reportar às autoridades, como GIFIM, Banco de Moçambique e PGR, e estes podem desencadear um processo de investigação com vista a aferir a proveniência e o destino dos fundos. Entretanto, há vezes que com a fuga de informação, os colaboradores dos bancos são ameaçados por terem comunicado às autoridades sobre uma operação suspeita.

A AMB referiu-se, também, que os bancos têm privilegiado a componente de formação contínua, particularmente aproveitando as experiências dos accionistas que têm a cultura de compliance muito forte nos seus países de origem.

Por seu turno, a AMOMIF disponibilizou-se a colaborar com a CTA, dentro do seu papel no Comitê Executivo, liderado pelo Ministro da Economia e Finanças, para desenvolver acções urgentes com vista à retirada de Moçambique da lista cinzenta da GAFI em dois anos. A Associação queixa-se da falta de acesso à plataformas de avaliação de risco dos clientes, o que dificulta a monitoria e geração de base de dados. Salientou que, o investimento não se deve resumir nas reformas legislativas, mas, também, em questões associadas que não possam expor os colaboradores, como a introdução de sistemas para determinados tipos de operações. Desafiou o Comitê a trazer experiências de outros países, como as Maurícias que deu recorde na saída da lista cinzenta, precisou de 1 ano e 4 meses.

CTA e Vodacom Discutem Áreas de Cooperação

Por outro lado, a CTA partilhou os preparativos da XVIII CASP, a ter lugar nos dias 22 e 23 de Julho, onde se prevê mais de 2 mil participantes presenciais e 7 mil virtuais à escala mundial, entre instituições públicas e privadas, empresários nacionais e estrangeiros, instituições financeiras de desenvolvimento, bancos comerciais, entre outros.

Tendo em conta os benefícios e valor acrescentado que este evento tem para o sector privado, a CTA convidou a Vodacom a participar e a colaborar nesta Conferência como parceiro e beneficiar de espaço especial para uma rede de contactos com outras empresas e investidores nacionais e estrangeiros.

CASP Pode Discutir a Adequabilidade da Quarta Revolução Industrial Para o País

 

 

A SEACOM fornece aos clientes acesso à Internet através da rede global de dados de alta velocidade da SEACOM GLOBAL e detém a rede mais extensa. Antes de 2009, as telecomunicações eram feitas por satélite o que fazia com que o respectivo custo fosse muito alto, impactando negativamente no bolso dos clientes. A maior porção dos custos estava ligada à conectividade internacional, mas com a entrada da SEACOM em Moçambique, com a sua fibra óptica, os custos reduziram.

No encontro, a SEACOM defendeu que manter uma infraestrutura de fibra óptica é extremamente caro. Actualmente, as empresas participadas pelo Estado têm representado um grande risco e criado pressão de tesouraria por falta de pagamento a tempo. A SEACOM considerou que a CASP pode ser uma plataforma importante para discutir a adequabilidade da quarta revolução industrial em Moçambique e contribuir para a sua competitividade.

ANE Sem Fundos Para Repor Danos Causados Pelas Chuvas

“Pelas nossas estimativas, estamos com um défice de 950 milhões de Meticais para utilização imediata. Neste momento, ainda não temos nenhum valor para intervenção”, avançou Ramiro Rudias, delegado da Administração Nacional de Estradas na Zambézia.

O Delegado diz que as intempéries têm estado a causar danos incalculáveis no sector de estradas, destruindo plataformas, pontes e aquedutos.

“Há danos da época chuvosa 2021/2022, que a província ainda não conseguiu reparar. Estamos ainda a procurar recursos para resolver a situação. A seguir, vão surgindo novos danos na sequência das enxurradas subsequentes. Temos pelo menos 650 quilómetros afectados, carecendo de intervenção. São secções danificadas pelas chuvas”, precisou.

E porque a província sofre, ciclicamente, cortes nas plataformas de estradas, Ramiro Rudias garante que a ANE vai fazer aprovisionamento de pontes metálicas a partir do estaleiro central localizado na província de Sofala, de modo a permitir que não ocorra situação de intransitabilidade, permitindo, assim, o escoamento de produtos agrícolas para o bem da economia da Zambézia.

O País

TotalEnergies Regressa a Cabo Delgado

A TotalEnergies vai também forçar que Governo aceite incorporar o orçamento dessa força nos custos recuperáveis do investimento no gás de Palma, na Área 1. Ou seja, parte da receita do gás servirá para devolver aos investidores por causa dos seus gastos em matéria de segurança.

Segundo a avanços da “Carta”,  o regresso da TotalEnergies deverá acontecer o mais tardar até finais de Março. Há dias foi noticiada a contratação da empreiteira Sul africana, WBHO, para realizar os trabalhos de construção civil do empreendimento em Afungi.De acordo com a publicação África Intelligence, o CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, deverá visitar Moçambique, incluindo Cabo Delgado, dentro de dias.

A TotalEnergies, que lidera a Área 1 dos projectos de liquefação de gás natural em Cabo Delgado declarou “força maior” e abandonou o projecto na sequência da situação de insegurança na região.Em 21 de Abril de 2021, a TotalEnergies declarou: “Tendo em consideração a evolução da situação de segurança no norte da Província de Cabo Delgado, em Moçambique, a Total confirma a retirada de Afungi de todo o pessoal do Projecto Mozambique LNG.

Esta situação leva a Total, enquanto operadora do Projecto Mozambique LNG, a declarar força maior”.A Total E&P Mozambique Area 1 Limitada, subsidiária detida integralmente pela Total SE, opera o projecto Mozambique LNG com um interesse participativo de 26,5%, juntamente com a ENH Rovuma Área Um, S.A. (15%), a Mitsui E&P Mozambique Area 1 Limited (20%), a ONGC Videsh Rovuma Limited (10%), a Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10%), a BPRL Ventures Mozambique B.V. (10%), e a PTTEP Mozambique Area 1 Limited (8.5%).

Vodacom Reconhecida Como TOP Employer

“Ser reconhecido como Top Employer é sinal de que estamos a trilhar o caminho certo. É a recompensa pelo esforço e dedicação de cada um para criar um ambiente de trabalho inclusivo, diversificado e acima de tudo seguro, ao mesmo tempo que implementamos as melhores praticas de gestão de pessoas’’, disse Kátia Meggy, directora de Recursos Humanos da Vodacom.

O programa de certificação do Top Employer Institute baseia-se na participação e nos resultados da Pesquisa de Melhores Praticas de Recursos Humanos. Desenvolvida a partir de uma metodologia global, a pesquisa cobre seis (6) segmentos de recursos humanos e 20 tópicos-chaves, como estratégia de pessoas, ambiente de trabalho, aquisição de talentos, aprendizagem, bem-estar e diversidade, inclusão, entre outros.

Por seu turno, David Plink, CEO do Top Employer Institute, disse que “tempos excepcionais trazem à tona o melhor das pessoas e das organizações. Testemunhamos isso no nosso Programa de Certificação Top Employer deste ano: desempenho excepcional dos Top Employer certificados de 2023. Esses empregadores comprovaram que se preocupam com o desenvolvimento e bem-estar dos seus colaboradores. E, ao faze-lo, enriquecem colectivamente o ambiente de trabalho’’.

Embaixadora dos EUA Já se Encontra em Moçambique

“Esta é uma prioridade para o Governo de Moçambique, mas também para todo o mundo e para os EUA”, referiu Linda Thomas-Greenfield, ao lado dos participantes em projectos de protecção costeira apoiados pela embaixada norte-americana.

Os EUA “são parceiros do País e destes esforços em prol do ambiente e face às mudanças climáticas”, sublinhou, de pá numa mão, e mudas de mangal (arbusto denso que prende as dunas) na outra.

“Às vezes temos de sujar as mãos na areia para um país sobreviver. Estou pronta, vamos ao trabalho”, declarou, aproveitando a maré baixa na Costa do Sol.

Moçambique tem sido apontado como um dos países mais vulneráveis às mudanças climáticas, fragilidade a que as autoridades locais têm dado eco em fóruns internacionais para se tornarem mais resilientes.

Na parte que lhe toca, Linda Thomas-Greenfield plantou cinco árvores de mangal que promete “verificar regularmente” através da Internet.

Amanhã, sexta-feira, Linda Thomas-Greenfield, reúne-se primeiro com representantes das operações das Nações Unidas em Moçambique, onde existem acções humanitárias em curso, e depois com estudantes em programas internacionais.

A diplomata seguirá depois para o Quénia no périplo africano que arrancou no Gana, na quarta-feira.

 

HCB Elevou a Sua Produção em 5,09% em 2022

Segundo o presidente do Conselho de Administração (PCA) da HCB, Boavida Muhambe, citado no comunicado, esta produção gerou receitas consideráveis e reforçou os indicadores financeiros e de gestão da empresa face às necessidades de investimentos na revitalização do sistema electroprodutor.

“Os investimentos estratégicos nos projectos de reabilitação e modernização do parque electroprodutor, mormente a terceira fase da reabilitação da sub-estação do Songo e a segunda fase de reabilitação da central hidroeléctrica sul, irão melhorar os níveis de performance operacional, estender a vida útil dos activos de geração e conversão para mais de 25 anos e ainda incrementar a capacidade produtiva da central, dos actuais 2075 Mw para cerca de 5%, e dessa forma acrescer as actuais receitas do empreendimento hidroeléctrico de Cahora Bassa no médio e longo prazo”, disse Boavida Muhambe.

Ainda durante o ano económico de 2022, as acções da HCB fecharam o ano em referência com uma cotação de 2,35 meticais por acção, uma variação negativa de 21,7% se comparada ao preço da acção a 31 de Dezembro de 2021. De Janeiro a Dezembro de 2022, foram negociadas 2 590 850,00 acções, num valor aproximado de 4,8 milhões de meticais.

Para este ano, a empresa tem planificada a meta anual de produção de 14 292 GWh, um volume comparativamente abaixo da produção verificada em 2022, devido às intervenções de reforço da manutenção.

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa é, actualmente, o maior produtor de electricidade em Moçambique e tem uma capacidade de 2000 Mw, sendo que perto de 250 são abastecidos localmente, 1000 para a África do Sul e 400 Mw para o Zimbabué.

Banco Central Mantém a Taxa de Juro em 17,25%

A medida é justificada, segundo o comunicado do CPMO, pela prevalência de elevados riscos e incertezas subjacentes às projecções de inflação, com ênfase para o impacto da liquidez gerada na economia, resultante da pressão sobre a despesa pública, e do prolongamento da tensão geopolítica na Europa, não obstante a manutenção das perspectivas de inflação num dígito, no médio prazo.

Adicionalmente, o CPMO decidiu aumentar os coeficientes de Reservas Obrigatórias para os passivos em moeda nacional de 10,5% para 28,0%, e em moeda estrangeira de 11,5% para 28,5%, visando absorver a liquidez excessiva no sistema bancário, com tendência de gerar uma pressão inflacionária.

Segundo o Banco de Mocambique, os riscos e incertezas associados às projecções de inflação agravaram-se:

“A nível interno, salientam-se as incertezas quanto ao impacto do excesso de liquidez sobre os indicadores macroeconómicos, bem como dos prováveis efeitos dos choques climáticos na oferta e comercialização de bens. A nível externo, prevalecem as incertezas em relação aos efeitos do prolongamento do conflito entre a Rússia e a Ucrânia e os riscos de recessão económica global.”. Refere o Comunicado, que acrescenta que mantêm-se, entretanto, as perspectivas de desaceleração da inflação, no curto e médio prazo”

Num outro desenvolvimento, o CPMO, indica que procedeu a revisão ligeira em baixa das perspectivas de crescimento económico, para o médio prazo,

“Esta revisão decorre da maior restritividade das condições financeiras a nível global e consequente abrandamento da actividade económica dos principais parceiros comerciais do país, com potencial para a redução da procura externa. Entretanto, a nível interno, a implementação dos projectos energéticos continuará a favorecer o crescimento económico.”. Justifica o CPMO.

O CPMO, a semelhança dos comunicados anteriores, volta a alertar para o elevado endividamento público interno:

“A dívida pública mantém-se elevada. O endividamento público interno, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 288,7 mil milhões de meticais, o que representa um aumento de 13,6 mil milhões em relação a Dezembro de 2022.”