A SNV Moçambique (Organização Holandesa de Desenvolvimento) e a ARENE (Autoridade Reguladorade Energia), no âmbito da implementação do programa BRILHO, assinaram um memorando de entendimento com objectivo de criar sinergias entre as duas instituições de modo maximizar o impacto positivo das iniciativas de acesso à energia nas zonas fora da rede em Moçambique.
O Memorando de Entendimento tem por vista definir o âmbito do suporte da SNV à ARENE, como parte do programa BRILHO, na sua componente de desenvolvimento do ambiente regulatório e da reforma institucional em Moçambique.
O Governo de Moçambique indicou o seu cometimento ao incentivo do sector privado para participar em projectos de electrificação de pequena dimensão, nas zonas remotas e rurais, num regime de fornecimento de energia eléctrica fora-da-rede (off-grid), e para o efeito aprovou o Decreto no. 93/21 no passado dia 14 de Setembro de 2021, que regula o Acesso à Energia nas Zonas Fora-da-Rede.
Neste âmbito, o programa BRILHO está a apoiar com assistência técnica e com financiamento a empresas do sector privado, que queiram operar serviços energéticos e implementar projectos de mini-redes, assim como apoiar as instituições públicas e do governo no desenvolvimento e operacionalização do quadro regulatório.
As duas organizações irão trabalhar em parceria na elaboração do quadro regulatório, na promoção de igualdade de género em projectos fora da rede, na digitalização de processos internos de tramitação e gestão a nível da ARENE, assim como na divulgação das políticas e legislação relevantes e na capacitação institucional da ARENE e participantes do sector fora-da-rede para assegurar a correcta, transparente e rápida operacionalização dos processos regulados.
A ARENE, como regulador do sector de energia em Moçambique, tem a tarefa de estabelecer as regras e os procedimentos que irão incentivar um ambiente de negócios saudável, transparente, competitivo e próspero. A SNV, com este memorando, compromete-se a apoiar os esforços da ARENE na área de acesso à energia em zonas fora-da-rede e está confiante de atingir os objectivos de electrificação e acesso universal em Moçambique, em 2030.
Sobre a SNV Moçambique
SNV, Organização Holandesa de Desenvolvimento é uma ONG, sem fins lucrativos, presente em Moçambique desde 1995, que trabalha directamente com comunidades vulneráveis bem com governo e com sector privado em 24 países, com objectivo de aumentar a renda das pessoas e o acesso a serviços básicos nos sectores de Agricultura, Energia e água.
Implementado pela SNV, o BRILHO é um programa de 5 anos, com cobertura nacional, que catalisará o mercado energético fora da rede em Moçambique, promovendo e apoiando iniciativas de negócio que podem fornecer soluções energéticas limpas e acessíveis à população e às empresas, de forma competitiva e sustentável. O BRILHO é financiado pelo Foreign, Commonwealth & Development Office (FCDO) e a Agência Sueca de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SIDA).
Website: www.snv.org/country/mozambique e BRILHO (brilhomoz.com)
