Mozambique approves new regulation for the recruitment of foreign nationals

During the 35th Ordinary Session of the Council of Ministers, the Government of Mozambique approved the new Regulation on Mechanisms and Procedures for the Recruitment of Foreign Nationals, thereby revoking Decree No. 37/2016 of August 31 and Decree No. 43/2022 of August 19. This new regulation aims to clarify and streamline the processes for hiring foreign workers, with the goal of attracting more foreign investment while safeguarding the rights and employment of the national workforce.

Objectives of the revision

The Secretariat of the Council of Ministers, in a press release, explained that the primary reason for revising the regulation is to provide greater openness to attract foreign investment, one of the main drivers of Mozambique’s economic growth. By facilitating the hiring of foreign nationals in specific sectors, the Government hopes to create new employment opportunities and strengthen the business environment in the country. However, the structural principle of protecting the national workforce remains a priority, seeking to strike a balance between recruiting foreign workers and promoting jobs for Mozambicans.

The new legislation also aims to minimize labor disputes often caused by perceptions of unfairness in working relationships between Mozambican and foreign workers. The recent strike at the Sasol Petrochemical Company in Inhambane illustrates such tensions. National employees protested against the replacement of Mozambican workers with foreign nationals, raising questions about the fairness of dismissal and recruitment processes.

Significance of streamlining procedures

Streamlining the mechanisms for recruiting foreign workers reflects Mozambique’s need to integrate more fully into global value chains, especially in strategic sectors such as extractive industries, petrochemicals, and renewable energies, where technical expertise and specialized know-how are often required. The aim is to attract multinational companies and international specialists while ensuring that the local workforce also has access to training and career advancement opportunities within these companies.

On the other hand, protecting the national workforce remains a central concern of the regulation, particularly in the context of high competition for jobs in key sectors. The revision seeks to ensure that, while allowing the hiring of foreign workers for specialized positions or in cases of local skills shortages, Mozambicans are not sidelined in favor of cheaper or substitute foreign labor.

Impact on labor relations and social harmony

One of the most relevant aspects of the regulation’s revision is its potential to reduce labor conflicts between national and foreign workers. In recent years, particularly in large investment projects, there have been several strikes driven by dissatisfaction with the hiring of foreign nationals for jobs that, according to local workers, could be filled by Mozambicans. For example, the Sasol Petrochemical Company was recently the site of a strike in which local workers protested against what they saw as unfair dismissals in favor of foreign replacements.

The expectation is that, under the new rules, recruitment and selection processes will become more transparent, with greater clarity regarding the reasons for hiring foreign workers, thereby reducing the risk of strikes and labor disputes. Mediation between employers, national workers, and foreign employees will also be strengthened, fostering an environment of improved social dialogue.

Next steps for implementation

Following the approval of the new regulation, the next step will be the effective implementation of the new rules. This involves creating control mechanisms to ensure that the hiring of foreign workers is carried out in compliance with the established regulations and that companies meet the requirements to promote national employment. The Government is also expected to conduct an awareness campaign for employers and the general public, providing information on the changes and the opportunities created by the new regulation.

General guidelines

The new Regulation on Mechanisms and Procedures for the Recruitment of Foreign Nationals represents a significant step forward in strengthening Mozambique’s economy while promoting greater social and economic justice. By facilitating the hiring of foreign workers in necessary areas and ensuring more transparency and fairness in labor relations, the Government of Mozambique is creating a more favorable environment for sustainable economic growth, while ensuring that the national workforce remains a fundamental pillar of the country’s development.

For more information on the new regulation and its implications for Mozambique’s labor market, refer to the Government’s official portal.

Moçambique na rota da transição energética: O Papel do gás natural e das energias renováveis

Moçambique está a emergir como um actor-chave no cenário energético global, com o projecto Mozambique LNG, liderado pela TotalEnergies, a ocupar um lugar de destaque. Este projecto não só explora uma das maiores reservas de gás natural do mundo, como também representa uma ponte crucial para a transição energética, promovendo soluções mais limpas e sustentáveis enquanto apoia o desenvolvimento socioeconómico do país.

Gás natural: Um pilar para o desenvolvimento sustentável

Com uma localização estratégica na costa leste de África, Moçambique tem acesso privilegiado aos mercados do Atlântico e Pacífico, tornando-o um hub natural para a distribuição de gás natural liquefeito (LNG). A TotalEnergies aproveita este potencial para desenvolver o projecto Mozambique LNG, incorporando tecnologias de ponta que garantem uma pegada de carbono reduzida e eficiência energética.

Embora o projecto tenha sido temporariamente suspenso em 2021 devido à instabilidade em Cabo Delgado, o contexto de segurança melhorou significativamente. Actualmente, estão em curso trabalhos de engenharia e preparação do local, com infraestrutura de segurança reforçada. Este progresso permite um regresso gradual às operações, preservando o avanço técnico alcançado antes da interrupção e protegendo o projecto da volatilidade dos preços globais.

Impacto em cabo delgado e na economia nacional

Mais do que um projecto energético, o Mozambique LNG é uma ferramenta de transformação socioeconómica. Em Cabo Delgado, a TotalEnergies implementou iniciativas que beneficiaram mais de 40.000 pessoas em Palma e Mocímboa da Praia. Entre as ações destacam-se:

Criação de 8.000 empregos diretos, com a meta de alcançar 10.000 postos de trabalho não ligados ao petróleo e gás até 2025.
Apoio a sectores locais como agricultura e pesca, incluindo a construção de uma fábrica de processamento de caju.
Investimentos em habitação e infraestruturas comunitárias, promovendo estabilidade e desenvolvimento a longo prazo.

Estas iniciativas reforçam o compromisso da TotalEnergies com as comunidades locais, criando um ecossistema sustentável que beneficia toda a região.

Energias Renováveis: O Futuro de Moçambique

Paralelamente ao gás natural, a TotalEnergies está a investir em energias renováveis, solidificando o papel de Moçambique na transição energética global. Entre os projectos em destaque estão:

Planta solar de Metoro (41 MW) em Cabo Delgado, já operacional.
Projecto solar de Dondo (40 MW), em fase de aprovação, que visa descentralizar a energia e melhorar o acesso em áreas estratégicas.
Hidroelétrica de Mphanda Nkuwa (1,5 GW), uma colaboração com parceiros internacionais para gerar energia limpa com impacto ambiental mínimo.

Ademais, a TotalEnergies explora a produção de biodiesel em Cabo Delgado, utilizando óleo de coco, numa iniciativa que envolve 2.000 agricultores locais. Este projecto não só reduz as importações de combustível, como também fortalece a economia rural e a sustentabilidade.

Um hub energético de referência

Graças à sua localização e recursos naturais, Moçambique está bem posicionado para se tornar um centro energético na África Austral. O compromisso com a modernização da sua infraestrutura e a adaptação às necessidades do mercado global destacam o país como um destino atrativo para investimentos no sector energético.

O Mozambique LNG, aliado a iniciativas em renováveis, representa mais do que uma oportunidade económica, é uma declaração de que Moçambique está preparado para liderar no fornecimento de energia limpa e eficiente, contribuindo para as metas climáticas globais e fortalecendo a sua posição como parceiro estratégico no mercado internacional.

MTN Consolida-se como a marca mais valiosa de África

A marca sul-africana de telecomunicações mantém-se no pódio das 200 empresas mais valiosas do continente africano, destacando-se como a que apresenta o valor mais forte em termos de percepções de sustentabilidade.

A sul-africana lidera, mais uma vez, o ranking no continente, com um valor de marca de 3,6 mil milhões de dólares. Os dados são da Brand Finance, que refere que a marca lidera apesar de estar 18% abaixo do registado em 2023, sendo o pódio resultado da expansão dos seus serviços e operações para mais de 21 países. Nesta expansão, a empresa passou a ter maior influência e um mercado mais vasto na Nigéria, que superou a África do Sul em receitas e em base de clientes.

De acordo com o mesmo estudo, a África do Sul domina a lista com as dez marcas mais valiosas do berço da humanidade. Para o Presidente e CEO do MTN Group, Ralph Mupita, é encorajador e honroso que a marca tenha mantido o lugar de topo após 30 anos de actividade e que, apesar dos significativos desafios enfrentados, a nossa marca seja também a que apresenta a mais forte associação às percepções de sustentabilidade. “Gostaríamos de agradecer aos nossos clientes e outras partes interessadas em todo o lado pelo seu apoio e gostaríamos também de agradecer aos nossos colaboradores pelo seu empenho”, disse, citado no site oficial da MTN.

O segundo lugar pertence ao adversário da MTN, a Vodacom, que viu o seu valor aumentar, apesar de ter registado um declínio de 2% em dólares, totalizando 2,3 mil milhões de dólares em 2024. Segundo os analistas, apesar da sua autonomia operacional e da sua cotação na Bolsa de Joanesburgo, a ligação à britânica Vodafone tem um impacto positivo na reputação.

No ranking, que apresenta as 200 maiores empresas, seguem-se, a larga distância, as marcas do Egipto (8%), da Nigéria e de Marrocos (ambos com 7%) e do Quénia (4%). Moçambique presente na lista A lista inclui também duas marcas que pertencem ao país, onde surge a operadora de telefonia móvel Movitel, no 97.º lugar, e a Tmcel, na 172.ª posição. O sector das telecomunicações tem 18% de representatividade, sendo a liderança ocupada pelo sector da banca, com 27% de marcas entre as 200 mais valiosas.

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Saiba como o Banco Mundial está a transformar Moçambique

Conheça os produtos financeiros do Banco Mundial em Moçambique

O Banco Mundial fornece uma variedade de produtos financeiros, aconselhamento técnico e análises para enfrentar os desafios do desenvolvimento, ajudando os países a encontrar soluções para alcançar um desenvolvimento sustentável e inclusivo. Na sua qualidade de uma das maiores fontes de financiamento e conhecimento do mundo para os países em desenvolvimento, as cinco instituições do Grupo do Banco Mundial (GBM) partilham o compromisso de reduzir a pobreza, aumentar a prosperidade partilhada e promover o desenvolvimento sustentável.

Moçambique tem acesso a um conjunto de instrumentos financeiros do Grupo Banco Mundial [1]. A escolha dos instrumentos financeiros depende das necessidades do país e do desafio específico de desenvolvimento a resolver. Os instrumentos financeiros (complementados por actividades de conhecimento) estão sujeitos a revisões periódicas, com vista a sua melhoria com base nas lições aprendidas em vários países do mundo. [2]

Existem essencialmente três categorias de produtos financeiros utilizados em Moçambique, e na maioria dos países beneficiários da IDA na África Subsariana, da seguinte forma:

O Investment Lending, também conhecido como Investiment Project Financing (IPF) fornece financiamento aos governos para actividades que criem as infraestruturas físicas e sociais necessárias para reduzir a pobreza e criar desenvolvimento sustentável. A maior parte do financiamento da IDA a Moçambique é feita sob a forma de IPF, representando cerca de 90% dos 5,1 mil milhões de dólares do Banco Mundial comprometidos com o país (setembro de 2022).

O IPF é utilizado em todos os sectores, nomeadamente em infraestruturas (água, energia, estrada), desenvolvimento humano, agricultura e administração pública. O IPF centra-se no horizonte a médio e longo prazo (5 a 10 anos) e apoia um vasto leque de actividades, incluindo investimentos intensivos em capital, desenvolvimento agrícola, prestação de serviços, concessão de crédito e subvenções [incluindo microcrédbio], desenvolvimento baseado na comunidade e construção de instituições.

O IPF do Banco Mundial não só fornece aos países financiamentos de baixo custo e muito necessários, como também serve de veículo para uma transferência de conhecimento global mais sustentada e assistência técnica aos países em desenvolvimento. Isto inclui o apoio ao trabalho analítico e de conceção nas fases conceptuais de preparação de projectos, apoio técnico e especialização (incluindo nas áreas de gestão de projetos e actividades fiduciárias e ambientais e sociais) durante a implementação, e construção de instituições ao longo da implementação do projecto.

1.1. A Multiphase Programmatic Approach (MPA) permite que os países estruturam um envolvimento longo, grande ou complexo como um conjunto de operações ligadas menores (ou fases), ao abrigo de um mesmo programa. Moçambique beneficia de uma operação MPA. A actual MPA para Moçambique desbloqueia um envelope de financiamento indicativo de 850 milhões de dólares em apoio ao sector rodoviário do país. A MPA de Moçambique tem uma duração prevista de dez anos. Como parte da sua implantação, o Banco Mundial aprovou em agosto de 2022 um total de 400 milhões de dólares para financiar a conceção e reabilitação de estradas mais seguras e resilientes ao clima em Moçambique. Um total de 508 quilómetros de troços rodoviários prioritários selecionados beneficiarão de reabilitação e incluem os seguintes troços: Metoro – Pemba (94 quilómetros) na província de Cabo Delgado; Gorongosa – Caia Lote 1 (0-84 quilómetros), Gorongosa – Caia Lot 2 (84-168 quilómetros) e Inchope – Gorongosa (70 quilómetros) na província de Sofala; e Chimuara – Lote de Nicoadala 1 (0-88 quilómetros) e Chimuara – Lote 2 (88-176 quilómetros) na província da Zambézia. Outras actividades financiadas pelo projecto ajudarão a promover o envolvimento da comunidade e o empoderamento das mulheres; melhorar a gestão da segurança rodoviária, o desenvolvimento institucional e a gestão dos projectos; e desenvolver uma resposta de emergência.

A abordagem MPA incentiva a aprendizagem e adaptação para melhor combinar o empréstimo com as necessidades de financiamento, permitindo uma utilização mais eficiente dos recursos financeiros tanto para o Banco como para os clientes, e permitindo que os projectos respondam às circunstâncias do país em mudança. Esta “abordagem adaptativa” também reforça o potencial de aglomeração noutras fontes de capital para apoiar objectivos de desenvolvimento.

O Development Policy Financing (DPF) fornece apoio orçamental aos governos para as reformas políticas e institucionais através de financiamentos orçamentais gerais não-consignados que sujeitos aos próprios processos e sistemas de execução do país beneficiário. A utilização do DPF por parte do Banco Mundial num país é determinada no contexto nacional. A Política de DPF enfatiza a propriedade e o alinhamento dos países, a consulta das partes interessadas, a coordenação dos doadores e os resultados.

O Banco Mundial retomou as operações regulares de apoio orçamental com a aprovação, em agosto de 2022, da primeira prestação (300 milhões de dólares) de um DPF programático de três anos à Moçambique. A operação apoiará a recuperação económica de Moçambique da COVID-19 e abordará os estrangulamentos institucionais através da implementação de reformas, ao mesmo tempo que proporcionará uma injeção de financiamento tão necessária para compensar os recentes constrangimentos fiscais.

Os fundos DPF são disponibilizados aos países beneficiários com base em:

Manutenção de um quadro de política macroeconómica adequado, determinado pelo Banco Mundial com contributos das avaliações do FMI.
Implementação satisfatória do programa global de reformas.
Conclusão de um conjunto de políticas críticas e ações institucionais acordadas entre o Banco Mundial e o país (também conhecidas como Acções Prévias).

Tipicamente, os DPFs apoiam acções (reformas) destinadas a reforçar a gestão financeira pública, a melhorar o clima de negócios e investimento, a abordar estrangulamentos para melhorar a prestação de serviços aos mais vulneráveis, e acções destinadas a diversificar a economia. O Banco Mundial determina se políticas específicas apoiadas pela operação são susceptíveis de ter impactos significativos na pobreza e nos sectores sociais, especialmente nas pessoas pobres e nos grupos vulneráveis, e se as políticas específicas dos países apoiadas pela operação são susceptíveis de causar efeitos nefastos ao ambiente e noutros recursos naturais do país mutuário.

O Program-for-Results Financing (PforR) introduzido em 2012 liga o desembolso dos fundos do Banco Mundial directamente à entrega de resultados definidos, ajudando os países a melhorar a concepção e implementação dos seus próprios programas de desenvolvimento e a alcançar resultados duradouros, reforçando suas instituições, seus sistemas e aumentando a sua capacidade. Os projectos atuais do PforR em Moçambique incluem o Programa de Gestão e Resiliência de Risco de Desastres no valor de 96 milhões de dólares e o Programa de Reforço de Cuidados de Saúde Primários no valor de 170 milhões de dólares.

As características únicas de PforRs incluem a utilização de instituições e processos próprios dos países beneficiários. Esta abordagem ajuda a construir capacidade dentro do país, aumenta a eficácia e eficiência, e leva à obtenção de resultados tangíveis e sustentáveis a longo prazo. Esta abordagem ajuda a construir capacidade dentro do país e leva à obtenção de resultados tangíveis e sustentáveis do programa.

Outros instrumentos financeiros

Os Trust Funds (TF)– Os TFs resultam de um acordo de financiamento criado com contribuições de um ou mais parceiros de desenvolvimento, para complementar o financiamento fundamental do GBM em apoio aos objectivos de desenvolvimento. Moçambique é um dos dez principais destinatários dos TFs, os quais desempenham um papel fundamental na alavancagem dos recursos do Banco Mundial, nomeadamente nas agendas de saúde, energia e fragilidade. A carteira do Banco Mundial em Moçambique inclui 23 TFs (setembro 2022) executados pelo governo, apoiando programas e projetos essenciais da carteira de financiamento do BM com um valor aproximado de 500 milhões de dólares.____________________

[1] Em conjunto, o International Bank for Reconstruction and Development (IBRD) e a International Development Association (IDA) formam o Banco Mundial, que providencia financiamento, aconselhamento e assistência técnica aos governos dos países em desenvolvimento. A IDA centra-se nos países mais pobres do mundo, enquanto o IBRD ajuda os países de rendimento médio. O financiamento do Banco Mundial a Moçambique provém principalmente da IDA. As outras três instituições do Grupo do Banco Mundial, a International Finance Corporation (IFC), a Multilateral Investment Guarantee Agency (MIGA), o International Center for Settlement of Investment Disputes (ICSID) concentram-se no reforço do sector privado nos países em desenvolvimento. Destes três, Moçambique recorre aos serviços da IFC e da MIGA. O financiamento da IFC em Moçambique tem sido determinante para alavancar o financiamento da IDA em sectores estratégicos como a energia, incluindo as renováveis.

[2] A carteira de conhecimento [Serviços Consultivos e Analytics (ASA)] é parte integrante e complementar do financiamento do Banco Mundial a Moçambique. A carteira de conhecimento representa uma combinação de assistência técnica prática, avaliações de resultados, notas de políticas e relatórios mais amplos que apoiam o programa e o diálogo em curso e informam a preparação de futuras operações onde existem lacunas de conhecimento. (Simão Djedje)

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Learn how the World Bank is transforming Mozambique

Explore the Financial Products of the World Bank in Mozambique

The World Bank provides a variety of financial products, technical advice, and analyses to address development challenges, helping countries find solutions to achieve sustainable and inclusive development. As one of the world’s largest sources of funding and knowledge for developing countries, the five institutions of the World Bank Group (WBG) are committed to reducing poverty, increasing shared prosperity, and promoting sustainable development.

Mozambique has access to a range of financial instruments from the World Bank Groupection of financial instruments depends on the country’s needs and the specific development challenge being addressed. These instruments (complemented by knowledge activities) are subject to periodic reviews to incorporate lessons learned globally .

Theee main categories of financial products used in Mozambique and most IDA beneficiary countries in Sub-Saharan Africa:

1. Investment Lending (Investment Project Financing – IPF) IPF provides funding to governments for activities that create the physical and social infrastructure needed to reduce poverty and achieve sustainable development. Most IDA funding to Mozambique is in the form of IPF, representing approximately 90% of the $5.1 billion the World Bank has committed to the country (as of September 2022).The IPF is utilized across all sectors, including infrastructure (water, energy, roads), human development, agriculture, and public administration. It focuses on medium- to long-term goals (5–10 years) and supports a wide range of activities, including capital-intensive investments, agricultural development, service delivery, credit and grant provision [including microcredit], community-based development, and institution building.

The IPF not only provides countries with much-needed low-cost financing but also serves as a vehicle for sustained global knowledge transfer and technical assistance. This includes support for analytical and design work during the conceptual phases of project preparation, technical expertise (including project management, fiduciary, and environmental and social activities), and institutional capacity building throughout project implementation.

1.1 Multiphase Programmatic Approach (MPA) The MPA allows countries to structure long-term, large, or complex engagements into a series of smaller, linked operations under a single program. Mozambique benefits from one such MPA.

Currently, the MPA for Mozambique provides an indicative financing envelope of $850 million to support the country’s road sector. The MPA spans ten years, with $400 million approved in August 2022 to finance the design and rehabilitation of safer and climate-resilient roads. This project covers 508 kilometers of priority road segments, including:

Metoro–Pemba (94 kilometers) in Cabo Delgado province;
Gorongosa–Caia Lot 1 (0–84 kilometers), Gorongosa–Caia Lot 2 (84–168 kilometers), and Inchope–Gorongosa (70 kilometers) in Sofala province;
Chimuara–Nicoadala Lot 1 (0–88 kilometers) and Chimuara–Lot 2 (88–176 kilometers) in Zambezia province.

The project also promotes community engagement, women’s empowerment, road safety management, institutional development, project management, and emergency response.

The MPA encourages adaptive learning and financing to better align resources with changing country circumstances. This “adaptive approach” also facilitates crowding in additional sources of capital to support development goals.

2. Development Policy Financing (DPF) DPF provides budget support to governments for policy and institutional reforms through non-earmarked general budget financing. The use of DPF in a country is determined within its national context.

The World Bank resumed regular budget support operations for Mozambique in August 2022, approving the first $300 million installment of a three-year programmatic DPF. This operation supports Mozambique’s economic recovery from COVID-19, addresses institutional bottlenecks through reforms, and provides much-needed financing to counter fiscal constraints.

DPF funds are made available based on:

Maintenance of an adequate macroeconomic policy framework, determined by the World Bank with inputs from IMF evaluations.
Satisfactory implementation of a global reform program.
Completion of critical policy and institutional actions agreed upon between the World Bank and the country (known as Prior Actions).

Typically, DPFs support actions to strengthen public financial management, improve business and investment climates, address bottlenecks in service delivery to vulnerable groups, and diversify the economy. The World Bank assesses whether specific policies are likely to have significant impacts on poverty and social sectors, particularly on the poor and vulnerable, and whether they could cause environmental harm.

3. Program-for-Results Financing (PforR)

Introduced in 2012, PforR links World Bank fund disbursement directly to the achievement of defined results, helping countries improve their development program design and implementation while strengthening institutions and systems.

Current PforR projects in Mozambique include:

The $96 million Disaster Risk Management and Resilience Program.
The $170 million Primary Healthcare Strengthening Program.

PforR’s unique features include the use of the beneficiary country’s own institutions and processes. This approach builds domestic capacity, enhances effectiveness and efficiency, and delivers long-term, tangible, and sustainable results.

Other Financial Instruments

Trust Funds (TF): Trust funds are financing arrangements established with contributions from one or more development partners to complement WBG’s core financing. Mozambique is one of the top ten recipients of trust funds, which play a crucial role in leveraging World Bank resources for health, energy, and fragility agendas.

As of September 2022, Mozambique’s World Bank portfolio includes 23 trust funds, supporting critical programs and projects with an approximate value of $500 million.

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Toyota é a marca automóvel mais valiosa do mundo, segundo a Interbrand

A Toyota volta a ser, mais uma vez, a marca automóvel mais valiosa do mundo. Segundo o estudo da “Best Global Brands 2022”, publicado pela Interbrand, entidade consultora de marcas global.
Desde 2004 que a Toyota é consecutivamente a marca automóvel mais valiosa segundo o estudo independente da Interbrand.
A Toyota é a marca automóvel mais valiosa do mundo subindo para a 6ª posição do estudo (subindo um lugar no ranking quando comparado com 2021). A Interbrand coloca a Toyota com um valor estimado de 59.757 milhões de dólares.

A Toyota é reconhecida como a marca pioneira na eletrificação do automóvel. Já passou um quarto de século desde o lançamento do modelo Prius em 1997, havendo hoje mais de 20 milhões de automóveis a circular com a tecnologia híbrida Toyota. A marca continua a inovar e a projetar o futuro, em 2014 apresentou o Mirai, (que significa futuro em Japonês) o primeiro sedan elétrico de produção em série movido a pilha de combustível. Um carro elétrico a hidrogénio que é zero emissões e que emite apenas água limpa. Este ano está a lançar o bZ4X o primeiro elétrico a bateria com plataforma dedicada.

O novo SUV 100% elétrico é o primeiro de uma gama de modelos bZ, acrónimo de Beyond Zero. Porque para a Toyota, ir além de zero significa o compromisso com mobilidade eletrificada e novos veículos zero emissões, que proporcionam uma superior experiência de condução.

A consultora Interbrand é considerada líder mundial nesta área. Publica o ranking das 100 maiores marcas com base numa metodologia própria que analisa várias vertentes de uma marca. A Interbrand lançou o relatório Best Global Brands há cerca de 20 anos para fornecer aos profissionais de marketing, investidores e consumidores informações detalhadas sobre o estado das marcas que definiram o consumismo moderno e a evolução dos setores em que operam.

Reservas bancárias crescem, mas com impactos no mercado

As reservas obrigatórias dos bancos moçambicanos voltaram a crescer em setembro, atingindo o histórico acumulado de 268.392 milhões de meticais (4.031 milhões de euros), aumentando 13% no último ano, segundo dados oficiais compilados hoje pela Lusa.

De acordo com dados de relatórios estatísticos do Banco de Moçambique, o volume destas reservas tem vindo a bater recordes mensais consecutivos praticamente no último ano e meio. Em setembro de 2023, essas reservas obrigatórias ascendiam a 237.092 milhões de meticais (3.561 milhões de euros).

As reservas obrigatórias dos bancos comerciais no banco central estavam fixadas pelo Banco de Moçambique no coeficiente de 10,5% em moeda nacional e 11% em moeda estrangeira no início de janeiro de 2023.

Mas nos primeiros seis meses de 2023 o banco central aumentou por duas vezes o coeficiente, para “absorver a liquidez excessiva no sistema bancário, com potencial de gerar uma pressão inflacionária”.

O último desses aumentos aconteceu em junho do ano passado, chegando então a 39% dos depósitos em moeda nacional e 39,5% no caso de moeda estrangeira a ficarem em reserva bancária.

Desde o final de dezembro de 2022, quando ascendiam a 62.144 milhões de meticais (933 milhões de euros), o volume das reservas bancárias à guarda do banco central já aumentou mais de 332%.

O Banco de Moçambique decidiu em 30 de setembro manter inalterados, nestes valores máximos, pelo menos até 27 de novembro – data da próxima reunião do Comité de Política Monetária (CPMO) -, os coeficientes de reservas obrigatórias dos bancos comerciais, apesar dos apelos anteriores dos empresários e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O FMI defende a redução dos rácios de reservas, para impulsionar a economia, aconselhando alternativas para absorver excesso de liquidez e a remuneração das reservas.

“A redução dos elevados requisitos de reservas é essencial para aliviar as condições financeiras. Embora o sistema financeiro moçambicano apresente um excedente de liquidez estrutural, os aumentos significativos nas reservas obrigatórias em 2023 [de cerca da 10% para 40%] (…) podem ter sido maiores do que o necessário para absorver o excesso de liquidez”, lê-se no relatório do FMI da quarta avaliação ao programa de Facilidade de Crédito Alargado, concluído em julho.

Os empresários moçambicanos apontaram em 25 de julho a falta de divisas no mercado, levando a atrasos nos pagamentos ao exterior, multas e quebras na faturação, e apelaram ao banco central para reduzir o coeficiente de reservas obrigatórias, até agora sem efeito.

“No geral, a falta de divisas no mercado tem constrangido o processo de pagamento das faturas com o exterior”, sublinhou o vice-presidente da CTA, Zuneid Calumia.

Bank reserves grow, but with impacts on the market

The compulsory reserves of Mozambican banks grew again in September, reaching an all-time high of 268,392 million meticais (4,031 million euros), an increase of 13% over the last year, according to official data compiled today by Lusa.

According to data from the Bank of Mozambique’s statistical reports, the volume of these reserves has been breaking consecutive monthly records for almost the last year and a half. In September 2023, these mandatory reserves amounted to 237,092 million meticais (3,561 million euros).

The mandatory reserves of commercial banks at the central bank were set by the Bank of Mozambique at 10.5% in national currency and 11% in foreign currency at the beginning of January 2023.

But in the first six months of 2023 the central bank increased the coefficient twice, in order to “absorb excessive liquidity in the banking system, with the potential to generate inflationary pressure”.

The last of these increases took place in June last year, reaching 39% of deposits in national currency and 39.5% in the case of foreign currency to be held in bank reserves.
Since the end of December 2022, when they amounted to 62,144 million meticais (933 million euros), the volume of bank reserves held by the central bank has increased by more than 332%.

On September 30, the Bank of Mozambique decided to keep the mandatory reserve ratios of commercial banks unchanged at these maximum values, at least until November 27 – the date of the next meeting of the Monetary Policy Committee (CPMO) – despite previous appeals from businesspeople and the International Monetary Fund (IMF).

The IMF advocates reducing reserve ratios in order to boost the economy, advising alternatives for absorbing excess liquidity and remunerating reserves.

“Reducing the high reserve requirements is essential to ease financial conditions. Although the Mozambican financial system has a structural liquidity surplus, the significant increases in reserve requirements in 2023 [from around 10% to 40%] (…) may have been greater than necessary to absorb excess liquidity,” reads the IMF report on the fourth evaluation of the Extended Credit Facility program, concluded in July.

On July 25, Mozambican businesspeople pointed to the lack of foreign currency on the market, leading to delays in payments abroad, fines and shortfalls in invoicing, and called on the central bank to reduce the mandatory reserve ratio, which has so far had no effect.
“In general, the lack of foreign currency on the market has constrained the process of paying invoices abroad,” said CTA vice-president Zuneid Calumia.

Bancos comerciais limitam transações no estrangeiro

Cartões de crédito

Os principais bancos comerciais que operam em Moçambique impuseram recentemente limites transacionais dos cartões de débito em operações no estrangeiro, numa altura em que Moçambique é pressionado para sair da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), uma entidade internacional que trabalha para a prevenção e repressão da lavagem de dinheiro, do financiamento do terrorismo, do confisco dos lucros do crime e da cooperação internacional nestas matérias.

Os novos limites foram impostos pelos dois bancos de importância sistémica, nomeadamente o Banco Comercial e de Investimento (BCI) e o Banco Internacional de Moçambique (BIM). O BCI deliberou a alteração do limite trimestral por cliente, de 750 mil Meticais para o limite de 250 mil Meticais; o limite diário de compras com cartões Pré-Pagos (Tako Pago e Mambas) no estrangeiro passa, temporariamente, de 250 mil Meticais para 20 mil Meticais; o limite máximo diário para compras em Wallets internacionais e Criptomoedas, passa, temporariamente a ser de 5 mil Meticais.

O limite de levantamento em países considerados de alto risco com todos os Números de Identificação Bancária (BIN`s, em inglês), passa a ser de 5 mil Meticais. Adicionalmente, o BCI informou que o limite máximo anual permitido por entidade para compras e levantamentos no exterior através de meios de pagamentos (cartões) do banco é de 3 milhões de Meticais.

Num comunicado a que “Carta” teve acesso, o BCI explica que as mudanças foram feitas na sequência da monitoria permanente de transacções, no estrangeiro. Nesse contexto, o Banco afirma ter introduzido o processo de automatização de bloqueio de transacções acima do limite autorizado.

Por sua vez, o BIM informou no dia 09 de Novembro corrente que entravam em vigor novos limites transacionais dos cartões no estrangeiro. Para levantamentos diários em ATM, o montante varia de 25 mil Meticais a 50 Mil Meticais, dependendo do tipo de cartão. Por exemplo, para os usuários do cartão “Classic”, o montante diário é mesmo de 25 mil em ATM; cartão “TOP”, 30 mil Meticais; cartão “Prestige”, 35 mil Meticais e cartão “Platinum”, 50 mil Meticais.

No E-commerce, o BIM determinou que o limite máximo mensal é de 10 mil Meticais para todo o tipo de cartões. Cumulativamente, por cada cliente (que faça a sua transacção em ATM, POS e E-commerce), o BIM determinou que o limite mensal é de 300 mil para cartões “Classic”, 450 mil Meticais para cartões “TOP”, 600 mil para cartões “Prestige” e 700 mil Meticais para cartões “Platinum”.

Para períodos de um ano, o BIM determinou que, cumulativamente, por cada cliente (que faça sua transacção em ATM, POS e E-commerce), o limite anual é de 2.5 milhões de Meticais para cartões “Classic” e “TOP”, 4 milhões para cartões “Prestige” e 5 milhões de Meticais para cartões “Platinum”.

Ao que “Carta” apurou, os bancos comerciais têm cobertura legal para o reajuste dos referidos limites assim que as condições do mercado justificarem. Contudo, desta vez, a revisão acontece numa altura em que as autoridades estatais lutam para retirar o país da Lista Cinzenta do GAFI, donde faz parte desde Outubro de 2022, depois de o organismo ter constatado incumprimentos nas acções de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo no país.

Para tirar Moçambique da referida Lista, as autoridades têm estado a trabalhar para corrigir deficiências constatadas pelo GAFI no combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, especificamente na área da legislação, na identificação do beneficiário efectivo, na fraca avaliação nacional e sectorial de risco, bem como fraco recrutamento dos recursos humanos e capacitação financeira e técnica institucional.

Mercê desse esforço, Moçambique já cumpriu 18 das 26 recomendações para a saída da Lista. A avaliação do GAFI divulgada há um mês elogiou os progressos alcançados pelo país no quinto relatório das actividades levadas a cabo para sair da Lista. Moçambique apresenta o próximo relatório no dia 24 de Novembro corrente.

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2. Development Policy Financing (DPF) DPF provides budget support to governments for policy and institutional reforms through non-earmarked general budget financing. The use of DPF in a country is determined within its national context.

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