O Banco de Moçambique (BdM) revelou, em seu relatório anual de 2023, que mais de 80% do capital social dos bancos no país até o final de 2023 era de origem estrangeira. A participação estrangeira, proveniente de países como África do Sul e Portugal, totalizou 46,1 mil milhões de meticais, correspondendo a 82,6% do capital social total dos bancos moçambicanos. O restante, equivalente a 9,7 mil milhões de meticais, representa o volume de participação de cidadãos moçambicanos.

De acordo com o BdM, o Banco Comercial e de Investimentos (BCI), liderado pelo grupo português Caixa Geral de Depósitos, manteve-se como a instituição com maior capital social, com um total de 10 mil milhões de meticais.

Domínio de capital estrangeiro

O relatório destaca que, em termos de proporção de propriedade por país, o capital sul-africano continuou a dominar o sistema financeiro de Moçambique, representando cerca de 29,5% do capital bancário. Em seguida, o capital português correspondeu a 25,3%, uma leve diminuição em relação aos 26,7% registados em 2022. A participação dos moçambicanos foi de 17,4%, enquanto a da Namíbia foi mínima, com apenas 0,002%.

Apesar da forte presença de capital estrangeiro, o Banco de Moçambique apontou que o sistema bancário continua estável e bem capitalizado. O banco central ressaltou que a presença de investidores estrangeiros tem sido importante para a solidez do sector, ajudando a manter o sistema financeiro resiliente e competitivo.

Concentração de activos e redução na concentração de depósitos e créditos

Outro ponto abordado no relatório foi a tendência de redução da concentração dos activos, créditos e depósitos nos cinco maiores bancos do país. Em 2023, os cinco maiores bancos concentraram 75,7% dos activos totais, 72,1% do crédito e 81,4% dos depósitos. Esses números representam uma redução em relação aos valores de 2022, quando a concentração foi maior. A redução foi de 2,1 pontos percentuais nos activos, 0,4 pontos percentuais no crédito e 0,6 pontos percentuais nos depósitos.

Essa diminuição da concentração é vista como um sinal positivo para a concorrência no sector bancário, o que pode gerar benefícios para os consumidores, como melhores ofertas e serviços financeiros mais acessíveis.

Perspectivas para o sistema bancário

O Banco de Moçambique destacou ainda que, apesar da forte participação estrangeira, o sistema bancário se manteve estável, resiliente, bem capitalizado e com níveis satisfatórios de rentabilidade em 2023. O crescimento dos activos e o aumento dos lucros reforçam a saúde do setor. Além disso, o rácio de solvência do sistema bancário permanece acima do dobro do nível mínimo exigido, o que atesta a segurança e a robustez das instituições financeiras.

O BdM também reforçou que a estabilidade do sistema bancário é um factor fundamental para o desenvolvimento económico de Moçambique. O investimento estrangeiro tem sido fundamental para garantir a continuidade de serviços financeiros eficientes e seguros, além de contribuir para a expansão do acesso ao crédito e outros produtos bancários no país.

Em suma, o relatório de 2023 do Banco de Moçambique reflete um sistema bancário sólido e bem estruturado, com uma significativa participação de capital estrangeiro, o que aponta para a confiança de investidores internacionais na economia moçambicana, ao mesmo tempo que destaca um movimento em direcção a uma maior descentralização e concorrência no sector financeiro.

De acordo com o mais recente relatório trimestral do Banco de Moçambique sobre indicadores de inclusão financeira, consultado pelo Diário Económico na Terça-feira, 19 de Novembro, 72,3% dos distritos de Moçambique estavam cobertos por agências bancárias no terceiro trimestre de 2024. Esse número representa uma melhoria considerável em relação a 2005, quando apenas 21,1% dos distritos tinham acesso a esses serviços financeiros.

O relatório indica que o número de distritos com pelo menos uma agência bancária alcançou 112 no período em questão. Em termos de cobertura geográfica, o estudo revelou também um crescimento significativo no número de contas em instituições de moeda electrónica (EMIs), que subiram para 112.678 contas por 10.000 quilómetros quadrados. Este aumento destaca a importância das soluções digitais na ampliação da inclusão financeira no país.

Além disso, os terminais de pagamento automático (POS) registaram um aumento, com uma densidade de 459,1 terminais por 10.000 km². Contudo, o relatório apontou uma redução no número de caixas electrónicos (ATMs), que caiu de 25,6 para 22 por 10.000 km². No caso das agências bancárias, a densidade nas áreas rurais foi de 2,8 por 10.000 km², evidenciando o progresso em áreas que tradicionalmente eram menos cobertas por serviços financeiros.

Em termos de acesso demográfico, 32,5% dos adultos em Moçambique possuem contas bancárias, enquanto 56,3% têm contas em instituições de moeda electrónica. No entanto, o uso de cartões bancários apresentou uma ligeira queda, com 18,3 cartões por 100 adultos.

O relatório enfatiza que os avanços no acesso a serviços financeiros são frutos de esforços conjuntos entre o sector bancário e o governo, que têm trabalhado para expandir os serviços a populações de áreas remotas e carentes. O Banco de Moçambique destacou ainda que a inclusão financeira continua sendo um pilar fundamental para o desenvolvimento económico do país, sublinhando a necessidade de investimentos contínuos em infra-estrutura financeira e em educação financeira para sustentar o progresso obtido até agora.