How is mozambique’s automotive market evolving?

The automotive sector in Mozambique continues to expand, with vehicle and accessory imports reaching an impressive milestone of USD 473 million in 2023, a significant increase compared to USD 415 million in 2022. This growth reflects rising demand for automobiles but also raises questions about the country’s importation and commercialization policies.

A Growing Market

The second edition of the Multi-Brand Automotive Fair, held in Maputo, stood out as a meeting point for experts, consumers, and stakeholders in the sector. Promoted by the CTA in partnership with FiveStar, the event not only showcased new and used vehicles, trucks, and accessories but also provided a platform to debate the challenges and prospects of vehicle importation and sales in Mozambique.

Agostinho Vuma, President of the Confederation of Economic Associations of Mozambique (CTA), emphasized the need to reform import policies to accommodate the growth of the automotive sector while addressing environmental concerns.

Trends and Catalysts in the Automotive Market

Mozambique’s automotive market is undergoing a transformation influenced by global trends. Growing preferences for electric and hybrid vehicles and the demand for advanced safety and connectivity systems are reshaping the industry. However, these advancements come with technical challenges, including reliance on charging infrastructure and managing the scarcity of microchips.

Challenges and Opportunities

Challenges:

Dependence on Imports: Mozambique imports most vehicles and accessories, increasing exposure to international market fluctuations.
Insufficient Infrastructure: Limited infrastructure for electric vehicles hinders adoption.
High Costs: Customs duties and logistical expenses remain a barrier for consumers and businesses.

Opportunities:

Government Support: Policies promoting fleet electrification and tax incentives for environmentally friendly vehicles.
Rising Purchasing Power: Economic growth and a growing middle class promise further sector expansion.
Modernization: Dealers and importers are investing in advanced technologies to enhance the consumer experience.

Economic Impact of Import and Export

Data from the Observatory of Economic Complexity places Mozambique in 92nd position in total imports, with products like refined petroleum, vehicles, and accessories leading the list. Vehicle imports, essential for fleet growth, also serve as a significant revenue source for the state, regulated by Decree 34/2013.

The Role of Clearing Agents and Licensing

Vehicle imports in Mozambique require strict compliance with customs regulations. The Simplified Single Document (DU) is essential for controlling the entry and exit of goods. Companies and individuals intending to import must obtain licenses from the Ministry of Industry and Commerce, ensuring legal compliance.

Clearing agents often facilitate this process, acting as intermediaries with customs authorities. This system has streamlined transactions and reduced bureaucratic hurdles but demands transparency and compliance from all parties involved.

Debating the Sector’s Future

At the sidelines of the Automotive Fair, a debate titled “Importation, Sale, and Commercialization of Vehicles in Mozambique – Challenges and Prospects” brought experts together to discuss the industry’s future. Key topics included:

Sustainability: Adopting technologies that minimize environmental impact.
Competitiveness: Diversifying vehicle offerings to include more affordable models.
Foreign Investment: Attracting more manufacturers to establish local operations.

Mozambique’s automotive market is at a crucial juncture of transformation and growth. While significant challenges exist, promising opportunities position the industry as one of the most dynamic sectors in the national economy. Events like the Multi-Brand Automotive Fair and modernization of import policies are vital steps to ensure a sustainable and competitive future.

For more information on Mozambique’s import and export processes, visit the official Customs portal: www.alfandegas.gov.mz.

A Dívida pública de Moçambique cresce exponencialmente: O que isto significa para o país?

A dívida pública de Moçambique registou um aumento significativo nos primeiros nove meses de 2024, com os encargos de 39,9 mil milhões de meticais, equivalentes a 628 milhões de dólares. Este crescimento de 6,4% em relação ao mesmo período de 2023 reflete tanto os encargos com o pagamento de juros quanto as amortizações da dívida pública, interna e externa.

De acordo com o relatório de execução orçamental divulgado pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), este valor corresponde a 78,3% do total orçamentado para os encargos da dívida pública em 2024, que inclui os pagamentos de juros e amortizações tanto da dívida interna quanto externa.

Aumento dos juros da dívida externa

O pagamento de juros da dívida interna somou 29,3 mil milhões de meticais (462 milhões de dólares), representando 78,1% do orçamento anual previsto para 2024. Este valor reflete uma leve redução de 2,3 pontos percentuais em comparação com o mesmo período de 2023, o que pode ser visto como uma tentativa do governo de controlar o crescimento dos custos internos da dívida.

Por outro lado, os juros relacionados à dívida externa apresentaram um aumento considerável, totalizando 10,8 mil milhões de meticais (171 milhões de dólares), um aumento de 16,8% em relação ao ano anterior. Este crescimento reflete uma maior dependência do país em empréstimos externos, com a dívida externa agora representando uma parcela maior dos encargos totais.

Aumento do stock da dívida

Até Setembro de 2024, o stock acumulado da dívida pública de Moçambique atingiu 1,1 trilhão de meticais (cerca de 15 bilhões de dólares), um aumento de 26% em comparação com o final de 2023. Esse crescimento é, em grande parte, resultado da emissão de Bilhetes do Tesouro (BT) e Obrigações do Tesouro (OT), que somaram 209,8 mil milhões de meticais (3,1 bilhões de dólares) nos primeiros nove meses do ano.

Apesar desse aumento, o Estado também realizou amortizações da dívida interna no valor de 127,6 mil milhões de meticais (1,9 bilhões de dólares), maioritariamente relacionadas aos BT. Isso demonstra que o governo tem tentado equilibrar a emissão de nova dívida com o pagamento da dívida existente, embora os riscos de sobreendividamento sigam em ascensão.

Riscos de refinanciamento e preocupações do FMI

O Fundo Monetário Internacional (FMI) já havia alertado, em Julho deste ano, sobre os riscos associados à crescente dependência de Moçambique de dívida pública de curto prazo. Segundo o FMI, a dívida interna de curto prazo passou de 19% do PIB em 2019 para 28% em 2022, o que eleva os custos de refinanciamento e aumenta a vulnerabilidade do país a flutuações nas taxas de juros.

O relatório de avaliação do programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF) do FMI destacou que a emissão de mais dívida de curto prazo está associada a um aumento no spread das taxas dos Bilhetes do Tesouro, que subiu de 50 para 200 pontos-(base) ao longo do último ano. Esse cenário eleva os custos de refinanciamento, o que pode comprometer a sustentabilidade da dívida a longo prazo.

Desafios fiscais e medidas do governo

Em resposta a esses desafios, o MEF tem adoptado medidas para mitigar os riscos associados ao elevado nível de endividamento. A principal estratégia do governo permanece a consolidação das contas públicas, buscando reduzir o déficit fiscal e garantir maior sustentabilidade na gestão da dívida pública.

Além disso, o Estado tem trabalhado para melhorar a reestruturação fiscal, incluindo o pagamento de dívidas a fornecedores de bens e serviços, no valor de 537,8 milhões de meticais (8 milhões de dólares), que também se somam aos esforços para equilibrar as finanças públicas.

Porto de Maputo em alerta com perdas milionárias

As manifestações pós-eleitorais em Moçambique já causaram impactos económicos alarmantes, com o Porto de Maputo a registar prejuízos de cerca de 384 milhões de Meticais em apenas 10 dias. Segundo um relatório preliminar da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), os atrasos na movimentação de carga, causados pela redução drástica no fluxo de camiões e interrupções logísticas, estão a custar caro à principal infra-estrutura portuária do país.

Um Porto paralisado

O Porto de Maputo, que diariamente recebe entre 1200 e 1300 camiões, viu este número cair para 300 camiões por dia devido às manifestações lideradas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane. Durante este período, 10 navios ficaram parados, incapazes de carregar ou descarregar, resultando em custos de imobilização de 3,8 milhões de Meticais por dia por navio. Estes atrasos aumentaram o tempo médio de estadia dos navios de dois a três dias para até 10 dias.

Efeitos em cascata na logística

O relatório da CTA revelou ainda que as interrupções também afectaram o sector de transportes na Região Metropolitana de Maputo, onde cerca de 127 viagens diárias foram canceladas, acumulando perdas estimadas em 417 milhões de Meticais para o sector. Ademais, barricadas e portagens informais impostas pelos manifestantes adicionaram mais desafios à circulação.

Impacto generalizado na economia

A CTA calcula que, no total, o sector empresarial moçambicano sofreu perdas de 8,4 mil milhões de Meticais, dos quais mais de 1 mil milhão está directamente relacionado com a logística. No âmbito geral, as manifestações resultaram num prejuízo estimado em 24,8 mil milhões de Meticais para a economia nacional, o equivalente a 2,2% do PIB, com sectores como comércio, restauração e transporte entre os mais afectados.

Perspectivas preocupantes

Visto que as manifestações continuam, Eduardo Sengo, Director Executivo da CTA, alerta para potenciais interrupções adicionais nos corredores logísticos do país, particularmente no corredor de Maputo e no corredor da Beira, este último crítico para o Zimbabwe. As implicações incluem o aumento dos custos de transporte, deterioração das cadeias de abastecimento e potenciais efeitos de longo prazo no crescimento económico e no emprego.

Esta crise destaca a vulnerabilidade das infra-estruturas críticas face a instabilidades sociopolíticas e sublinha a necessidade de estratégias eficazes para mitigar o impacto económico de eventos disruptivos. A continuidade destas interrupções poderá agravar a percepção de risco por parte de investidores internacionais, comprometendo a competitividade de Moçambique como destino logístico e comercial na região.

Port of Maputo on alert with millionaire losses

The post-election demonstrations in Mozambique have already caused alarming economic impacts, with the Port of Maputo recording losses of around 384 million Meticais in just 10 days. According to a preliminary report by the Confederation of Economic Associations of Mozambique (CTA), the delays in cargo handling, caused by the drastic reduction in the flow of trucks and logistical interruptions, are costing the country’s main port infrastructure dearly.

A paralyzed port

The Port of Maputo, which receives between 1,200 and 1,300 trucks a day, has seen this number drop to 300 trucks a day due to the demonstrations led by presidential candidate Venâncio Mondlane. During this period, 10 ships were stranded, unable to load or unload, resulting in immobilization costs of 3.8 million Meticais per day per ship. These delays increased the average length of stay of ships from two to three days to up to 10 days.

Cascading effects on logistics

The CTA report also revealed that the disruptions also affected the transport sector in the Maputo Metropolitan Region, where around 127 trips a day were canceled, accumulating losses estimated at 417 million Meticais for the sector. In addition, barricades and informal tolls imposed by the protesters have added to the challenges for traffic.

Widespread impact on the economy

The CTA estimates that, in total, the Mozambican business sector has suffered losses of 8.4 billion Meticais, of which more than 1 billion is directly related to logistics. Overall, the demonstrations resulted in an estimated loss of 24.8 billion Meticais to the national economy, equivalent to 2.2% of GDP, with sectors such as commerce, restaurants and transportation among the worst affected.

Worrying outlook

As the demonstrations continue, Eduardo Sengo, Executive Director of the CTA, warns of potential further disruptions to the country’s logistics corridors, particularly the Maputo corridor and the Beira corridor, the latter of which is critical for Zimbabwe. The implications include rising transportation costs, deteriorating supply chains and potential long-term effects on economic growth and employment.

This crisis highlights the vulnerability of critical infrastructure to socio-political instability and underlines the need for effective strategies to mitigate the economic impact of disruptive events. The continuation of these disruptions could aggravate the perception of risk on the part of international investors, compromising Mozambique’s competitiveness as a logistics and trade destination in the region.

How Solar Energy can redefine household costs in Mozambique

In times of searching for sustainable energy solutions, a study led by Prof. Célia Artur, from Eduardo Mondlane University, presents a disruptive proposal for Maputo households: solar thermal systems for heating water. This solution can significantly reduce energy consumption and carbon dioxide emissions, while at the same time relieving household costs.

The study and its results

The research, carried out with the support of the National Research Fund (FNI), involved 700 households spread across 28 neighborhoods in the Mozambican capital. Currently, 46% of households use electricity and 41% biomass to heat water, practices which, although common, have high levels of energy inefficiency. Biomass, for example, consumes around 2,920 kWh per household per year, more than double the energy consumed by electric heaters.

The transition to solar thermal systems could transform this scenario:

Reduce electricity consumption by up to 65.7%;
A drop in carbon emissions of 78.7%;
Average annual savings per family of 244 USD.

With up to 99% efficiency in water heating, depending on the installed capacity, this technology is emerging as an essential ally in urban sustainability.

Biomass: the other pillar of sustainability

The research goes beyond solar energy, exploring the potential of invasive biomass as a renewable energy source. In partnership with the Botswana International University of Science and Technology, a torrefaction system is being developed that transforms biomass into affordable and clean solid biofuels.

The initiative, which runs until 2025, envisages:

Production of biofuels from the 120 million hectares of biomass available in southern Africa;
Construction of parabolic trough solar generators in Mozambique;
Optimization of torrefaction systems in Botswana.

In addition to the environmental impact, the project promises social benefits, such as job creation and the training of communities in renewable energy technologies.

Challenges and ways forward

Despite the advantages, the adoption of these technologies faces barriers, such as high initial costs and the need for public policies that promote local production and awareness of energy efficiency. On cloudy days, the use of electrical backup systems can cause consumption peaks, reinforcing the importance of mitigation strategies.

FNI’s funding highlights Mozambique’s commitment to innovative solutions that reconcile economic progress and environmental preservation. By paving the way for a cleaner energy future, these initiatives stand out as benchmarks on the African continent.

Como a Energia Solar pode redefinir custos domésticos em Moçambique

Em tempos de busca por soluções energéticas sustentáveis, um estudo liderado pela Prof. Doutora Célia Artur, da Universidade Eduardo Mondlane, apresenta uma proposta disruptiva para os lares de Maputo: sistemas solares térmicos para aquecimento de água. Esta solução pode reduzir significativamente o consumo energético e as emissões de dióxido de carbono, ao mesmo tempo que alivia os custos domésticos.

O Estudo e os seus resultados

A pesquisa, realizada com o apoio do Fundo Nacional de Investigação (FNI), envolveu 700 lares distribuídos por 28 bairros da capital moçambicana. Actualmente, 46% das famílias utilizam electricidade e 41% biomassa para aquecer água, práticas que, embora comuns, apresentam elevados níveis de ineficiência energética. A biomassa, por exemplo, consome cerca de 2.920 kWh anuais por lar, mais do que o dobro da energia consumida por aquecedores eléctricos.

A transição para sistemas solares térmicos poderia transformar este cenário:

Redução do consumo de electricidade em até 65,7%;
Queda nas emissões de carbono em 78,7%;
Economia média anual por família de 244 USD.

Com eficiência de até 99% no aquecimento de água, dependendo da capacidade instalada, esta tecnologia desponta como um aliado essencial na sustentabilidade urbana.

Biomassa: o outro pilar da sustentabilidade

A investigação vai além da energia solar, explorando o potencial da biomassa invasora como fonte renovável de energia. Em parceria com a Botswana International University of Science and Technology, desenvolve-se um sistema de torrefacção que transforma biomassa em biocombustíveis sólidos acessíveis e limpos.

A iniciativa, em curso até 2025, prevê:

Produção de biocombustíveis a partir de 120 milhões de hectares de biomassa disponíveis na África Austral;
Construção de geradores solares parabólicos em Moçambique;
Optimização de sistemas de torrefacção no Botsuana.

Além do impacto ambiental, o projecto promete benefícios sociais, como a criação de empregos e a capacitação de comunidades em tecnologias de energias renováveis.

Desafios e caminhos para o futuro

Apesar das vantagens, a adopção destas tecnologias enfrenta barreiras, como custos iniciais elevados e a necessidade de políticas públicas que promovam a produção local e a sensibilização para a eficiência energética. Em dias nublados, o uso de sistemas de backup eléctricos pode causar picos de consumo, reforçando a importância de estratégias de mitigação.

O financiamento do FNI evidencia o compromisso de Moçambique com soluções inovadoras que conciliem progresso económico e preservação ambiental. Ao pavimentar o caminho para um futuro energético mais limpo, estas iniciativas destacam-se como referências no continente africano.

Bolsa de Valores de Moçambique: Acelerador da economia real ou barómetro do futuro?

A Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) apresentou recentemente o seu Plano Estratégico 2024-2028, que visa duplicar o número de empresas listadas, passando de 16 para 30, e atingir uma capitalização de mercado equivalente a 35% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Este movimento posiciona a BVM como uma peça central na dinamização da economia real, reforçando a confiança de investidores e empresas no mercado de capitais.

Transformação com propósito

Salim Valá, presidente do Conselho de Administração da BVM, sublinhou que estas metas reflectem o potencial de crescimento de um mercado que já representa 28,54% do PIB moçambicano. “É possível alcançar e até superar estes objectivos através de uma actuação integrada dos vários actores do ecossistema financeiro”, afirmou, destacando os 26 anos de experiência acumulada pela instituição.

O plano pretende também aumentar o número de investidores registados na Central de Valores Mobiliários (CVM), passando dos actuais 26.305 para cerca de 50.000 em quatro anos. Valá frisou que o fortalecimento da BVM será crucial para impulsionar o investimento produtivo e a boa governação empresarial, elementos-chave para a sustentabilidade económica.

Pilares estratégicos

O novo plano estratégico assenta em cinco pilares principais:

Dinamização dos mercados de acções e obrigações, promovendo maior liquidez.
Modernização tecnológica, alinhando-se a padrões internacionais e facilitando a integração com bolsas regionais.
Desenvolvimento de novos produtos e instrumentos financeiros, diversificando as opções para investidores e empresas.
Fortalecimento do quadro regulatório, assegurando transparência e integridade.
Aumento da capacidade institucional e visibilidade, consolidando a BVM como referência no mercado.

Desempenho actual e projecções

Nos primeiros seis meses de 2024, a capitalização de mercado da BVM cresceu 11%, alcançando 203,852 milhões de meticais (€3,001 milhões). O volume de negócios subiu impressionantes 102,2%, atingindo 16,697 milhões de meticais (€245,8 milhões). Apesar do número de empresas listadas se manter inalterado, verificou-se um aumento de 20% nas emissões de dívida corporativa e um crescimento de 8,6% no financiamento à economia, que atingiu 338,679 milhões de meticais (€4,986 milhões).

O plano inclui ainda a aquisição de infraestruturas modernas para acomodar o crescimento acelerado da bolsa e a introdução de mecanismos inovadores que dinamizem o mercado, tornando-o mais atractivo para investidores nacionais e internacionais.

Objectivos futuramente alcançáveis

Com este plano, a BVM posiciona-se como um catalisador do crescimento económico de Moçambique, promovendo um mercado de capitais robusto, inclusivo e eficiente. Para os directores séniores de empresas, as oportunidades são claras: acesso a financiamento, valorização das suas acções e uma plataforma ética para crescimento sustentável.

Mozambique Stock Exchange: Accelerator of the real economy or barometer of the future?

The Mozambique Stock Exchange (BVM) recently presented its 2024-2028 Strategic Plan, which aims to double the number of listed companies, from 16 to 30, and achieve a market capitalization equivalent to 35% of the country’s Gross Domestic Product (GDP). This move positions BVM as a central player in boosting the real economy, reinforcing the confidence of investors and companies in the capital market.

Transformation with purpose

Salim Valá, chairman of BVM’s Board of Directors, stressed that these targets reflect the growth potential of a market that already accounts for 28.54% of Mozambique’s GDP. “It is possible to achieve and even surpass these objectives through integrated action by the various players in the financial ecosystem,” he said, highlighting the 26 years of experience accumulated by the institution.

The plan also aims to increase the number of investors registered with the Central Securities Depository (CVM), from the current 26,305 to around 50,000 in four years. Valá stressed that strengthening the BVM will be crucial to boosting productive investment and good corporate governance, key elements for economic sustainability.

Strategic pillars

The new strategic plan is based on five main pillars:

Streamlining the stock and bond markets, promoting greater liquidity.
Technological modernization, aligning with international standards and facilitating integration with regional stock exchanges.
Development of new financial products and instruments, diversifying the options for investors and companies.
Strengthening the regulatory framework, ensuring transparency and integrity.
Increased institutional capacity and visibility, consolidating BVM as a benchmark in the market.

Current performance and projections

In the first six months of 2024, BVM’s market capitalization grew by 11% to 203.852 million meticais (€3.001 million). Turnover rose by an impressive 102.2% to 16,697 million meticais (€245.8 million). Although the number of listed companies remained unchanged, there was a 20% increase in corporate debt issues and an 8.6% growth in financing for the economy, which reached 338.679 million meticais (€4.986 million).

The plan also includes the acquisition of modern infrastructure to accommodate the accelerated growth of the stock exchange and the introduction of innovative mechanisms to boost the market, making it more attractive to national and international investors.

Future objectives

With this plan, BVM is positioning itself as a catalyst for Mozambique’s economic growth, promoting a robust, inclusive and efficient capital market. For senior company directors, the opportunities are clear: access to financing, appreciation of their shares and an ethical platform for sustainable growth.

Moçambique e a Trafigura firmam parceria para restauração florestal na COP29

Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2024 (COP29), realizada em Baku, no Azerbaijão, o governo de Moçambique e a Trafigura, uma das maiores empresas globais no comércio de matérias-primas, firmaram um acordo de cooperação para projectos de restauração florestal em larga escala. A iniciativa visa promover créditos de carbono no mercado voluntário, alinhada com os objectivos da Declaração de Maputo sobre a Gestão Sustentável e Integrada.

O acordo, assinado por Alfredo Nuvunga, embaixador e chefe da delegação moçambicana, e Hannah Hauman, representante da Trafigura, destaca o compromisso de mobilizar recursos financeiros e técnicos para reverter os impactos da desflorestação. A Trafigura irá fornecer suporte técnico, financiamento e expertise para o desenvolvimento e comercialização de créditos de carbono, enquanto Moçambique coordenará esforços políticos e informará sobre emissões de carbono e programas de conservação.

Miombo: a maior floresta tropical seca da África

O ecossistema Miombo cobre mais de 2 milhões de quilômetros quadrados e sustenta cerca de 300 milhões de pessoas em 11 países africanos, incluindo Angola, Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue. Rica em biodiversidade, a floresta enfrenta desafios crescentes devido à desflorestação, que já impactou 875.453 hectares em Moçambique nos últimos quatro anos, com destaque para as províncias de Niassa e Zambézia.

Segundo o Presidente Filipe Nyusi, a Miombo Initiative já mobilizou mais de 500 milhões de dólares para restaurar as áreas degradadas e implementar projectos alternativos de geração de renda. O plano de acção inclui mapeamento das áreas mais afectadas, monitoramento ambiental e iniciativas para reduzir a exploração insustentável da floresta.

Parcerias regionais e globais

Além de Moçambique, a República do Congo já aderiu ao memorando com a Trafigura, enquanto Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue estão em negociações finais para também integrarem o projecto. A colaboração entre países da região é crucial para a preservação da floresta, que desempenha um papel essencial no equilíbrio climático global e na subsistência de milhões de africanos.

Essa parceria simboliza uma abordagem inovadora e colaborativa para enfrentar os desafios climáticos, transformando a gestão sustentável em um activo económico e ambiental.

Para mais detalhes, acompanhe os desdobramentos da COP29 e as iniciativas da Trafigura e do governo moçambicano.

Receitas do gás do Rovuma crescem em 60.45 milhões de USD

Continuam a crescer as receitas do gás natural explorado na bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado. Dados do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado para o Terceiro Trimestre revelam que o Estado moçambicano arrecadou 60.45 milhões de USD em receitas do gás do Rovuma, entre Janeiro e Agosto últimos.

Do valor, conforme informações do documento publicado há dias pelo Governo, através do Ministério da Economia e Finanças, 22,23 milhões de USD são provenientes do Imposto sobre a Produção Mineira e 33,22 resultam do Petróleo Lucro. Já o Bónus de Produção é de 5 milhões de USD, o valor mais alto desde o início da exportação do gás do Rovuma.

No total, diz o Relatório do Governo, o gás do Rovuma já produziu 134.61 milhões de USD desde 2022, o equivalente a 8,516.77 milhões de Meticais. No primeiro ano da exploração do gás do Rovuma, o Governo cobrou 800 mil USD e, em 2023, facturou 73.37 milhões de USD.

Segundo o Governo, o valor encontra-se depositado na Conta Transitória sediada no Banco de Moçambique, conforme determina o artigo 6 da Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro, que cria o Fundo Soberano de Moçambique. A Conta Transitória, refira-se, é a conta bancária onde deverá ser canalizada toda a receita do gás natural do Rovuma antes de ser transferida para o Fundo Soberano e ao Orçamento de Estado.

Refira-se que, de acordo com a alínea a) do número quatro, do artigo oito da Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro, que cria o Fundo Soberano, nos primeiros 15 anos de operacionalização do Fundo, 40% das receitas é que vão efectivamente para a entidade e 60% para o Orçamento de Estado. Assim, do valor já cobrado desde 2022, pouco mais de 5.110 milhões de Meticais serão alocados ao Orçamento de Estado.

Lembre-se que o Fundo Soberano continua refém da assinatura do Acordo de Gestão entre o Governo e o Banco de Moçambique, na qualidade de gestor, para a sua operacionalização.

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