O Parlamento de Moçambique realizou uma reunião nesta Quarta-feira, 22 de Maio, para discutir diversos assuntos, incluindo a criação da comissão encarregada de selecionar os candidatos para compor o Comité de Supervisão do Fundo Soberano (FS). Esta entidade terá a responsabilidade crucial de gerir as receitas provenientes da exploração de gás natural na Bacia do Rovuma.
De acordo com informações divulgadas, o Comité de Supervisão será formado por nove membros indicados pela Assembleia da República, representando diversos sectores da sociedade, como a sociedade civil, a comunidade empresarial, o meio académico, ordens profissionais e associações religiosas. Cada membro terá um mandato de três anos, podendo ser renovado uma única vez.
As principais atribuições deste comité incluem o acompanhamento das receitas, os depósitos na conta transitória, a alocação de receitas no Orçamento do Estado e no próprio Fundo Soberano, bem como a supervisão da gestão do FS.
Além do Comité de Supervisão, o Fundo Soberano, que será gerido pelo Banco de Moçambique, também contará com um Conselho Consultivo de Investimento, composto por sete membros, que terá a função de aconselhar o governo sobre a política de investimento do FS. Os membros deste conselho devem possuir experiência no sector financeiro e executivo.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, enfatizou recentemente durante a 19ª edição da Conferência Anual do Sector Privado a importância do Fundo Soberano como um instrumento para elevar os padrões de governaçao e transparência na gestão pública. Ele destacou a necessidade de colaboração de todos os envolvidos para garantir benefícios para as futuras gerações.
No primeiro trimestre deste ano, o Estado de Moçambique arrecadou significativas receitas provenientes da exploração de petróleo e gás natural, que foram integralmente aplicadas no novo Fundo Soberano.
