Quinta-feira, Julho 18, 2024
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Presidente da República apresentará último estado da nação em sessão Plenária de Julho

A Assembleia da República de Moçambique está programada para retomar suas reuniões plenárias em 10 de Julho, com uma agenda composta por 18 pontos de discussão. Uma das principais destina-se à última informação anual sobre o estado da Nação, a ser apresentada pelo Presidente Filipe Nyusi, conforme relata a agência de notícias Lusa.

Além do discurso do Presidente, a ordem de trabalhos inclui outros itens cruciais, como a informação anual do provedor de Justiça e o exame da lei que estabelece o quadro jurídico para as eleições presidenciais, legislativas e provinciais, assim como a eleição do governador de província.

A décima sessão da actual legislatura também abordará propostas de revisão da Lei da Polícia da República de Moçambique e do estatuto dos Magistrados Judiciais, bem como projectos de resolução para a eleição de membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique e da Lei de Revisão da Lei Orgânica da Assembleia da República.

Após uma pausa para o tradicional intervalo do primeiro semestre, as reuniões plenárias foram interrompidas em 24 de Maio. Vale ressaltar que a Assembleia da República, composta por 250 deputados, é dominada pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), com 184 assentos, seguida pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), com 60 lugares, e pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com seis assentos.

Este ano, Moçambique se prepara para as eleições gerais em 9 de Outubro, que incluem tanto legislativas quanto presidenciais. Notavelmente, Filipe Nyusi não se candidatará novamente, pois atingiu o limite de dois mandatos presidenciais, conforme previsto na Constituição.

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