O cenário macroeconómico de Moçambique no sector de hidrocarbonetos enfrenta desafios consideráveis, apesar das projecções optimistas de um crescimento económico. Essas expectativas positivas confrontam-se com mudanças significativas na produção e exportação de gás natural liquefeito, o que não apenas impacta directamente a taxa de crescimento, mas também apresenta riscos fiscais que podem resultar no aumento da dívida pública.
De acordo com os Plano Economico e Social e Orcamento do Estado (PESOE), o sector da indústria extractiva para o ano 2023 prevê um crescimento global de 23,1% que terá como suporte o aumento da produção de rubis, carvão, areias pesadas (ilmenite, zircão e rutilo), gás natural e de materiais de construção.
As projecções feitas, apesar de mostrarem um crescimento do sector extractivo, nem sepre observam as flutuações do mercado. Em 2022, um exemplo notável desses desafios, ocorreu quando o país realizou a primeira exportação de gás proveniente da Bacia do Rovuma, parte do projecto Coral Sul, prevista para anos anteriores. Esse desvio entre as receitas projectadas e realizadas destaca a vulnerabilidade de Moçambique às variações na produção e exportação de gás, sublinhando a necessidade premente de uma gestão fiscal sólida.
As flutuações no sector de hidrocarbonetos, aliadas à ausência de análises de sensibilidade nos volumes de produção, dificultam a identificação e implementação de ajustes fiscais necessários para manter a estabilidade económica.
Com a expectativa de arrecadar receitas estimadas em 4.056 milhões de Meticais anualmente entre 2023 e 2025 com o início da produção de gás natural, o Estado se depara com a dualidade de oportunidades e desafios. Embora essas receitas representem um impulso económico, os riscos fiscais associados à volatilidade na produção e às escolhas de financiamento podem impactar negativamente a estabilidade financeira do país.
A gestão prudente dos riscos fiscais ligados às receitas do gás torna-se crucial para a estabilidade económica de Moçambique. Projecções realistas, análises de sensibilidade, transparência nas finanças públicas e estratégias de financiamento equilibradas são essenciais para mitigar os desafios apresentados pela natureza volátil do sector de hidrocarbonetos.
