Quinta-feira, Fevereiro 22, 2024
spot_img

Riscos fiscais nas receitas do gás: desafios para a estabilidade económica de Moçambique

O cenário macroeconómico de Moçambique no sector de hidrocarbonetos enfrenta desafios consideráveis, apesar das projecções optimistas de um crescimento económico. Essas expectativas positivas confrontam-se com mudanças significativas na produção e exportação de gás natural liquefeito, o que não apenas impacta directamente a taxa de crescimento, mas também apresenta riscos fiscais que podem resultar no aumento da dívida pública.

De acordo com os Plano Economico e Social e Orcamento do Estado (PESOE), o sector da indústria extractiva para o ano 2023 prevê um crescimento global de 23,1% que terá como suporte o aumento da produção de rubis, carvão, areias pesadas (ilmenite, zircão e rutilo), gás natural e de materiais de construção.

As projecções feitas, apesar de mostrarem um crescimento do sector extractivo, nem sepre observam as flutuações do mercado. Em 2022, um exemplo notável desses desafios, ocorreu quando o país realizou a primeira exportação de gás proveniente da Bacia do Rovuma, parte do projecto Coral Sul, prevista para anos anteriores. Esse desvio entre as receitas projectadas e realizadas destaca a vulnerabilidade de Moçambique às variações na produção e exportação de gás, sublinhando a necessidade premente de uma gestão fiscal sólida.

As flutuações no sector de hidrocarbonetos, aliadas à ausência de análises de sensibilidade nos volumes de produção, dificultam a identificação e implementação de ajustes fiscais necessários para manter a estabilidade económica.

Com a expectativa de arrecadar receitas estimadas em 4.056 milhões de Meticais anualmente entre 2023 e 2025 com o início da produção de gás natural, o Estado se depara com a dualidade de oportunidades e desafios. Embora essas receitas representem um impulso económico, os riscos fiscais associados à volatilidade na produção e às escolhas de financiamento podem impactar negativamente a estabilidade financeira do país.

A gestão prudente dos riscos fiscais ligados às receitas do gás torna-se crucial para a estabilidade económica de Moçambique. Projecções realistas, análises de sensibilidade, transparência nas finanças públicas e estratégias de financiamento equilibradas são essenciais para mitigar os desafios apresentados pela natureza volátil do sector de hidrocarbonetos.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Partilhe:

spot_imgspot_img

Mais Lidas

Notícias Relacionadas
Notícias Relacionadas

Potencial de gás natural em Moçambique pode render 100 mil milhões de dólares

A consultora Deloitte concluiu que as reservas de gás...

África do Sul: Sasol registou decréscimo nos lucros

A Sasol África do Sul divulgou recentemente uma actualização...

Eni fortalece cadeia de valor agrícola em Moçambique com produção de óleo vegetal

A Eni deu início à produção de óleo vegetal...

TotalEnergies Registou queda de 36% no lucro ajustado

A TotalEnergies, petrolífera francesa, registou uma queda de 36%...