A Sasol, empresa sul-africana de petroquímica, aumentou significativamente o valor dos impostos pagos ao Estado moçambicano, segundo dados divulgados pelo portal de notícias Carta de Moçambique. Entre Julho de 2022 e Junho de 2023, a empresa pagou um total de 124,9 milhões de dólares (equivalente a oito mil milhões de meticais), mais do que o dobro dos 67,1 milhões de dólares (4,3 mil milhões de meticais) pagos no período anterior, entre Julho de 2021 e Junho de 2022.
Este aumento representa um crescimento de mais de 57,7 milhões de dólares (3,6 mil milhões de meticais), ou seja, 46,25%, nos impostos pagos pela Sasol devido à exploração de gás natural em Temane (Inhassoro) e Pande (Govuro), na província de Inhambane.
Os principais destaques dos impostos pagos pela Sasol durante esse período incluem o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), que totalizou 95,8 milhões de dólares, comparado com os 48,4 milhões de dólares pagos entre 2021 e 2022. Em 2022, a Sasol Petroleum Temane (SPT) foi reconhecida pela Autoridade Tributária (AT) como o terceiro maior contribuinte do IRPC.
Outro destaque é o Imposto sobre Produção de Petróleo pago em espécie, através do gás entregue à ENH-Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, que aumentou de 6,8 milhões de dólares em 2022 para 12,7 milhões de dólares em 2023.
As receitas provenientes do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) também tiveram um aumento considerável, passando de 1,2 milhão de dólares entre 2021 e 2022 para 6,2 milhões de dólares entre 2022 e 2023. No entanto, o Imposto sobre Produção de Petróleo pago em dinheiro registou uma queda, de 6,6 milhões de dólares em 2022 para 5,5 milhões de dólares em 2023.
É importante destacar que o valor dos 2,75% que é transferido anualmente às comunidades de Pande e Temane é deduzido das receitas do Imposto sobre Produção de Petróleo pago em dinheiro, e não da totalidade das receitas produzidas pela Sasol, o que influencia negativamente nos valores desembolsados pelo Governo.
