O coordenador-geral do Projeto de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco da Autoridade Tributária de Moçambique, Miguel Nhane, disse que as cervejas não podem ser subsidiadas pela fuga ao fisco. O processo inicia em Fevereiro de 2022.
O processo de selagem de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado em Moçambique apresenta vários obstáculos. As duas primeiras fases do projecto foram caracterizadas por desobediência à iniciativa, culminando, assim, com a falsificação e venda paralela de selos.
De acordo com o coordenador-geral do Projecto de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco da Autoridade Tributária de Moçambique, Miguel Nhane, as pessoas, que a instituição está a tentar combater, reinventam-se a cada momento para contornar as medidas implementadas.
“Nós temos certeza que, durante todo tempo de vida do projecto, vamos ter que lidar com essas situações de possíveis falsificações de selos e venda paralela dos mesmos. Portanto, são riscos que estão calculados no programa e não podem estar para avaliar o início e implementação do mesmo”, disse Miguel Nhane, coordenador-geral do Projecto de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco da Autoridade Tributária de Moçambique.
Miguel Nhane acrescenta ainda que, por cada unidade de cerveja ou bebida pronta a consumir, vai ter um custo acrescido de apenas um metical.
Na terceira fase, a selagem abrange cervejas e cidras, uma decisão bastante contestada pelas cervejeiras, porque poderá acarretar os custos e, consequentemente, elevar o preço do produto no mercado. Mesmo assim, a Autoridade Tributária vai avançar e explica o porquê.
“O preço das cervejas não pode ser subsidiado pela fuga ao fisco e nós temos consciência de que o preço vai subir, porque o imposto que não está a ser entregue vai passar a chegar ao destino de direito. A Autoridade Tributária está a preparar o mercado para a possível subida do preço deste produto que vai decorrer nesta altura por causa do controlo que está a ser implementado que é um dever da indústria visada”, esclareceu Miguel Nhane.
A terceira fase já devia estar a decorrer, mas a indústria cervejeira solicitou que a Autoridade Tributária reconsiderasse o início da selagem e sugeriu, igualmente, que a instituição competente devesse avançar com a estampilha digital.
O processo de selagem das cervejas e das RTD, mais conhecidas por cidras, vai iniciar a 7 de Fevereiro de 2022. A produção e distribuição de selos foram concessionadas à OpSec Security, uma empresa de capitais estrangeiros.
