A agência de notação financeira Standard & Poor’s (S&P) baixou a classificação de crédito de Moçambique para ‘SD’ (incumprimento selectivo) após a conclusão de uma troca de dívida interna. Simultaneamente, a classificação para dívida em moeda estrangeira foi mantida em ‘CCC+’.
Esta acção resulta de Moçambique ter trocado 3,7 mil milhões de meticais (cerca de 54 milhões de dólares) em obrigações de moeda local que venciam em março de 2025 por novas obrigações com vencimento em março de 2030, com taxas de juro mais baixas. A S&P considera esta operação uma gestão de passivos que, juntamente com um histórico de atrasos nos pagamentos da dívida interna, reflecte as restrições fiscais e de liquidez do país, sendo, portanto, considerada uma transação problemática equivalente a incumprimento.
A perspectiva negativa para a classificação em moeda estrangeira reflecte as contínuas pressões financeiras e potenciais atrasos em projectos de gás e fluxos de ajuda externa, além de incertezas macroeconómicas mais amplas associadas ao ambiente político frágil.
A S&P poderá baixar ainda mais a classificação em moeda estrangeira se a posição de liquidez do governo se deteriorar, por exemplo, através da redução de activos líquidos ou acumulação de atrasos para credores e fornecedores, ou se choques económicos ou externos adicionais, ou atrasos nos grandes projectos de gás, tornarem o governo menos capaz ou disposto a cumprir as suas obrigações de dívida comercial em tempo útil.
Por outro lado, a S&P poderá rever a perspetiva para estável se as receitas do governo aumentarem substancialmente, por exemplo, devido a um aumento na produção de gás a médio prazo, permitindo a Moçambique estabilizar a sua posição fiscal.
A dívida em moeda estrangeira mantém-se relativamente modesta até que o único Eurobond de Moçambique comece a ser amortizado a partir de 2028. Apesar das condições de liquidez apertadas, o governo continua a cumprir o pagamento de cupões do seu Eurobond com vencimento em 2031, que tem uma taxa de 9% (81 milhões de dólares por ano) até 2028, diminuindo posteriormente à medida que o montante em dívida reduz através da amortização do principal. A amortização será de 225 milhões de dólares anualmente entre 2028 e 2031, antes do início da produção nos mega projetos de gás, previsto para 2030. Positivamente, o US Exim Bank reaprova um empréstimo de 4,7 mil milhões de dólares à TotalEnergies SE em março de 2025, o que era um impedimento chave para levantar a força maior no projecto.
