O setor empresarial do Estado apresenta um elevado “risco fiscal”, sendo que muitas empresas públicas têm dificuldades em pagar as suas dívidas. De acordo com o estudo do CIP, as Linhas Aéreas de Moçambique, a TMCEL, a Aeroportos de Moçambique, a PETROMOC, a Eletricidade de Moçambique e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos são as companhias que mais contribuem para a deterioração do desempenho do setor empresarial do Estado.
Gift Essinalo, autor do estudo, diz, por exemplo, que as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) estão numa “situação alarmante”. A empresa “representa um elevado risco fiscal e poderá obrigar o Estado a assumir as suas dívidas”.
MELHOR GESTÃO: SALÁRIOS MAIS BAIXOS DOS GESTORES
O investigador diz que uma estratégia para minimizar o risco fiscal é criar mais condições legais para o Estado poder intervir na reestruturação das empresas.
Por outro lado, será necessário diminuir os salários dos gestores, com a introdução de “um quadro orientador da política salarial para os membros dos conselhos de administração das empresas do setorial empresarial do Estado”, diz Essinalo.
Já o economista Naimo Faquirá lembra, no entanto, que uma intervenção do Estado para reerguer as empresas poderá custar caro.
“Se o Estado sustentar todas as empresas, naturalmente que não vai ter recursos para satisfazer outras obrigações, como construir escolas, estradas e hospitais. Todo o dinheiro será desviado para cobrir essas despesas”, comenta Faquirá.
