O Banco Africano de Desenvolvimento lançou na quinta-feira, 9 de Setembro, em Abidjan, um novo programa destinado a acelerar a integração do capital natural no financiamento do desenvolvimento de África.
Financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento, o Ministério Federal Alemão para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (BMZ) e a Fundação MAVA Nature, o programa Capital Natural para o Financiamento do Desenvolvimento Africano (NC4-ADF) foi lançado numa cerimónia formal realizada através de vídeo-conferência.
O NC4-ADF visa acelerar a inclusão do capital natural em projectos de financiamento de infra-estruturas em África, e construir um consenso entre os bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD) e outros parceiros sobre a necessidade de incluir o capital natural no financiamento do desenvolvimento em África. O Banco Africano de Desenvolvimento está a trabalhar com outros BMD (Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Asiático de Desenvolvimento e Banco Europeu de Investimento) para trabalhar para um objectivo comum e partilhar as melhores práticas para integrar o capital natural na arquitectura do financiamento do desenvolvimento. O novo programa visa também encorajar as agências de notação de crédito a integrar o crescimento verde e o capital natural no risco soberano e nas notações de crédito dos países africanos.
Os parceiros no programa incluem a Plataforma de Conhecimento do Crescimento Verde (GGKP), o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), a Agência Alemã de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (GIZ, Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit) e a parceria Economia para a Natureza (E4N). Funcionários governamentais e do sector privado, delegados dos bancos multilaterais de desenvolvimento, incluindo o Banco Mundial e o Banco Asiático de Desenvolvimento, e peritos participaram na cerimónia de lançamento do programa, que decorre de 2020-2022. África possui um enorme potencial em recursos renováveis e não renováveis, incluindo agricultura, florestas, economia azul, energia, indústrias extractivas, que são a pedra angular do capital natural e poderiam ser a base de uma recuperação verde no continente”, disse o Professor Kevin Chika Urama, Director Sénior do Instituto Africano de Desenvolvimento, Economista-Chefe e Vice-Presidente Interino para a Governação Económica e Gestão do Conhecimento no Banco Africano de Desenvolvimento. “No Banco Africano de Desenvolvimento, reconhecemos que o capital natural e a biodiversidade são fundamentais para o crescimento económico. Compreendemos que existem ligações directas e indirectas entre os riscos associados à degradação do capital natural e à perda de biodiversidade e os sectores financeiro e produtivo”, disse ele.
Para Kevin Chika Urama, “a recuperação pós-Covid-19 oferece aos países africanos uma oportunidade única de lançar as bases sobre as quais serão construídas abordagens baseadas no capital natural a curto prazo para a recuperação económica e a longo prazo para o desenvolvimento sustentável, incluindo a realização das ambiciosas aspirações estabelecidas na Agenda 2063 de África, na Agenda 2030 das Nações Unidas e no Acordo de Paris sobre o Clima”. O Banco Africano de Desenvolvimento é uma das instituições líderes no financiamento do desenvolvimento”, disse Niels Breyer, Director Executivo do Banco Africano de Desenvolvimento para a Alemanha, Luxemburgo, Portugal e Suíça. O programa lançará as bases para uma integração mais coerente do capital natural nas suas operações financeiras e apoio aos países membros regionais. Será necessário aproveitar o potencial do Banco para conservar os recursos naturais em África e utilizá-los de forma sustentável em benefício de todas as pessoas e aumentar os investimentos para preencher as actuais lacunas de financiamento.
O capital natural, o stock de recursos naturais renováveis e não renováveis, inclui terra, água, ar, florestas, minerais e biodiversidade. Em África, representa entre 30% e 50% da riqueza total dos países. No entanto, raramente é tido em conta em medidas económicas, tais como o cálculo do PIB. As instituições internacionais também não o têm em conta no financiamento do desenvolvimento. No entanto, face às alterações climáticas, o capital natural representa um trunfo fundamental para o crescimento inclusivo e verde. Dada a sua imensa riqueza de biodiversidade, África oferece um enorme potencial para integrar abordagens de capital natural em projectos de infra-estruturas”, disse Nathalie Bernasconi-Osterwalder, directora executiva do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável, um parceiro no programa. Até à data, os desafios da integração persistem, em grande parte devido à falta de boas práticas, dados e medições. Para ultrapassar estes obstáculos, precisamos de partilhar estudos de caso e construir um caso de negócios para o capital natural em infra-estruturas. Precisamos de reforçar os mercados e promover uma melhor colaboração entre as partes interessadas. “Nos últimos quatro anos, o Banco Africano de Desenvolvimento trabalhou em estreita colaboração com o GGKP, outros parceiros e doadores, bancos multilaterais de desenvolvimento e instituições financeiras mundiais para mobilizar acções para uma melhor integração da natureza nas políticas económicas, financiamento de infra-estruturas e fluxos de investimento. Isto deu origem à NC4-ADF”, disse a Dra. Vanessa Ushie, Chefe da Divisão de Análise Política do Centro Africano de Recursos Naturais do Banco Africano de Desenvolvimento e co-presidente do programa NC4-ADF.
Vários países africanos (Madagáscar, Moçambique, Nigéria e Tanzânia) já estão a participar na implementação da NC4-ADF. Na Tanzânia, a central hidroeléctrica de Kakono foi beneficiada.
