O Conselho de Administração do BAD aprovou uma subvenção de USD 47,09 milhões para a primeira fase do Desenvolvimento da Zona Especial de Processamento Agro-Industrial (SAPZ) do Corredor de Desenvolvimento Integrado Pemba-Lichinga.
Segundo um comunicado de imprensa do BAD, o projecto será financiado pelo Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF) e, na sua primeira fase, tem como objectivos reforçar a capacidade institucional e o ambiente empresarial para o desenvolvimento agro-industrial; e apoiar a produtividade agrícola, as competências e o empreendedorismo, a fim de melhorar o desenvolvimento da cadeia de valor agrícola na província de Niassa.
“O projecto irá proporcionar uma melhor coordenação política e de desenvolvimento entre a província de Niassa e os departamentos nacionais, especialmente, com o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural e o Ministério da Indústria e Comércio”, refere a fonte.
De acordo com o BAD, trata-se de uma iniciativa alinhada à Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Moçambique (ENDE 2015-2035), que visa melhorar as condições de vida da população, através da transformação estrutural da economia e da expansão e diversificação da base de produção.
“É consistente com os esforços concertados da comunidade internacional para apoiar Moçambique na maximização de oportunidades e para promover o crescimento económico inclusivo; e será a primeira intervenção de iniciativas emblemáticas, como o Programa Nacional para industrializar Moçambique (PRONAI) e a Estratégia para a Resiliência e Desenvolvimento Integrado do Norte de Moçambique (ERDIN), que visa abordar as assimetrias regionais para a construção da paz e estabelecer as condições básicas para a recuperação económica nestas províncias”, lê-se no documento.
O projecto está, também, alinhado com o Documento de Estratégia do Banco Africano de Desenvolvimento para Moçambique 2018-2022, com enfoque geográfico nas províncias do Norte e também comprometido com a Estratégia Alimentar África do Banco, para a transformação da agricultura em África que, entre outros, prevê a promoção das “SAPZ” como um dos seus principais programas emblemáticos.
O representante do BAD em Moçambique, César Augusto Mba Abogo, falou desta iniciativa como um projecto de transformação da agricultura e sublinhou a importância da SAPZ como uma instalação partilhada para permitir aos produtores agrícolas, processadores, agregadores e distribuidores operar no mesmo bairro para reduzir os custos de transacção, partilhar serviços de desenvolvimento empresarial e aumentar a produtividade e competitividade.
“O SAPZ pode promover a participação de pequenos produtores em cadeias de valor e adição deste valor, oferecendo, assim, um modelo de desenvolvimento inclusivo”, disse Mba Abogo.
Para o ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita, este projecto é um elemento transformador da economia, promotor de inclusão e coesão social e de paz, ao abordar factores importantes da indústria, que permitem o desenvolvimento de infra-estruturas, conteúdos locais, desenvolvimento rural, inovação e capacitação institucional, tanto no sector público como no privado, num só pacote, e constituirá, definitivamente, uma mudança de jogo do desenvolvimento do corredor Pemba-Lichinga, em particular.
Informado da aprovação desta subvenção, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, reconheceu a importância deste projecto para Moçambique.
“O Plano Quinquenal do Governo 2015-2019 (PQG) identifica o sector agrícola como central para as ambições de crescimento económico do país e a promoção de um crescimento mais inclusivo, que procura contribuir directamente para a erradicação da pobreza no país e para a necessidade de diversificar, afastando-se da agricultura de baixa produtividade e orientada para a subsistência, para actividades de maior produtividade, como as industriais e transformadoras, incluindo o agro-processamento”, afirmou Correia.
O BAD fundamenta que o projecto se baseará numa longa lista de intervenções do Banco no norte de Moçambique, para o fornecimento de infra-estruturas e irá desbloquear, a partir de Niassa, o potencial agrícola do Corredor de Nacala.
Refira-se que, entre 10 e 13 de Dezembro, foram inauguradas duas destas infra-estruturas: a estrada N13 no troço Cuamba-Muíta, em Niassa, e o troço Montepuez-Ruaca da estrada N14 que liga as províncias de Cabo Delgado e Niassa. A cerimónia de inauguração foi dirigida pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, que salientou que, através do desenvolvimento de infra-estruturas sustentáveis, o Governo pretende impulsionar a prosperidade nas províncias do norte, há muito inacessíveis.
