O alívio das obrigações fiscais ou sua redução é apontada pelos empresários como alternativa para minimizar o impacto das medidas impostas para combater a propagação da COVID-19 no país. A classe defende que o financiamento às empresas deve ser abrangente.

Segundo Ângelo Macassa, da Associação das Pequenas e Médias Empresas (APME), que falava no programa Noite Informativa, da STV Notícias, os fundos alocados pelo Governo como alternativa para que as Pequenas e Médias Empresas fizessem manutenção das suas actividades, enquanto decorrer a pandemia viral, não foram abrangentes.

Para Macassa, “o Governo devia aproveitar agora para aliviar as PMEs e olhar para a carga fiscal. Se nos aliviasse pela carga fiscal e fizesse inversão no sistema de tributação, se calhar podia ser um alívio”.

O empresário acrescenta que, por conta desta situação, as PMEs são obrigadas a financiar os impostos para não incrementar as suas dívidas perante o Estado.

Por seu turno, Edson Chichongue, da Associação de Comércio, Indústria e Serviços (ACIS) diz que o que se viu, na altura após a eclosão da pandemia, é que o Governo aprovou o perdão de juros de mora para o caso de pagamento do INSS, o que não resolveu o problema das PMEs porque era para um período de até final de 2020.

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“O que preocupa as empresas desde bem antes da pandemia é a questão da redução da taxa de IVA dos 17% para 14%, à semelhança de outros países da SADC, onde a taxa varia em média 15%”, apelou Chichongue.

Já a presidente da Associação de Jovens e Empreendedores de Moçambique, Jueceline Guirengane, que concorda com a opinião dos outros comentadores, deposita suas esperanças no plano do Governo de fazer uma vacinação massiva da população.

“Há uma grande expectativa que com a vacinação massiva da população o Governo venha a levantar algumas medidas restritivas como forma de aliviar a sociedade bem como as empresas”, disse Guirengane.

FONTEO País

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