Obete Matine afirmou que o crime de contrabando de recursos minerais envolve cidadãos nacionais e estrangeiros. A fonte referiu que o Executivo está a criar condições para que o processo de formalização de operadores ilegais formalizem a actividade mineira.
“O Governo tem trabalhado em várias vertentes. A primeira vertente é tornar os infomais em formais. Algumas o são não porque querem ser informais, mais não conhecem os procedimentos. Outras são informais porque conhecem a Lei, mas enveredam pelo caminho clandestino”, explicou Matine.
Um dos fenómenos que o país tem estado a enfrentar é a mineração artesanal que faz parte das principais preocupações do Governo. Há dias, o Executivo anunciou que esta actividade continua a lesar o Estado em milhões.
Entre os minerais contrabandeados para fora do país estão o ouro e rubis. A uma dada altura, o Governo anunciou que compensaria os denunciantes dos crimes de tráfico de pedras e metais preciosos, como uma das soluções para estancar o mal.
No entendimento das autoridades, esta e outras medidas permitiriam que o Estado arrecade os ganhos decorrentes de impostos e taxas devidos pela exploração e comércio daqueles recursos.
