No segundo trimestre deste ano, a actividade empresarial conheceu uma tímida recuperação em resultado do alívio das medidas de contenção da propagação da Covid-19, a par do arranque da comercialização agrícola e o início das exportações das commodities agrícolas e produtos pesqueiros.
O Índice de Robustez Empresarial melhorou de 28 para 29 por cento, influenciado pela reanimação da actividade económica nos sectores da agricultura, hotelaria e restauração, comércio e serviços e transportes, que beneficiaram também do alívio das medidas de contenção da Covid-19 decretado de Abril a Junho.
Dados apresentados ontem pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) indicam que, durante o período em referência, o ambiente macroeconómico também registou ligeira melhoria, tendo aumentado em quatro pontos percentuais, de 46.0 para 50 por cento.
O presidente da CTA, Agostinho Vuma, apontou que o ambiente de negócios no segundo trimestre foi marcado por algumas alterações regulatórias com impacto positivo na actividade empresarial, nomeadamente no alívio das medidas restritivas de combate à pandemia da Covid-19; revogação das taxas de assistência e fiscalização a bordo nos postos fronteiriços; e lançamento da Central de Registo de Garantias Mobiliárias.
Todavia, a entrada em vigor do novo Regulamento das Custas da Jurisdição Administrativa, que institui o agravamento do valor das custas em cerca de 170 por cento,exacerbou os custos transaccionais às empresas que ainda se debatem com os efeitos nefastos da pandemia da Covid-19.
Referindo-se às perspectivas, os empresários, de forma geral, esperam que o desempenho empresarial retroceda devido à retoma das medidas restritivas recentemente anunciadas pelo Governo em face do surgimento da nova vaga de propagação da pandemia viral, a variante Delta.
Argumentam que estas medidas irão limitar, mais uma vez, o funcionamento da máquina empresarial, num momento de ausência de medidas de estímulos e apoio ao sector empresarial.
“O nosso grande receio é que, na falta de estímulos ao sector empresarial, estas medidas restritivas podem resultar numa situação pior que a observada no primeiro semestre do ano, período em que se registou perda de cerca de 802 postos de trabalho em 90 empresas.
Adicionalmente, segundo a CTA, a recente aprovação do Regulamento de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco Manufacturado, que não incorpora as preocupações levantadas pelo sector empresarial em relação a este procedimento,irá, certamente, contribuir negativamente para o desempenho empresarial no próximo trimestre.
Entretanto, os últimos desenvolvimentos na zona norte,partilhados recentemente pelo Presidente da República, abrem nova janela de esperança para o restabelecimento da segurança e estabilidade nas localidades afectadas pelo terrorismo na província de Cabo Delgado, o que possibilitará a retoma dos projectos de óleo e gás, com o positivo impacto que isso poderá ter na economia.
