Moçambique Prevê Encaixar 4,2 MM de Meticais em Receitas Fiscais de Gás Natural em 2024
Estado moçambicano prevê encaixar, no próximo ano, 4,2 mil milhões de meticais em receitais fiscais de gás natural, segundo os documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024.
De acordo com a proposta, essas receitas, provenientes do Gás Natural Liquefeito (GNL) do projecto Coral Sul na bacia do Rovuma, representam, contudo, apenas 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) esperado para 2024.
Há dias, o Banco de Moçambique (BdM) revelou que as exportações de gás natural do País dispararam, em volume, 80,9%, no segundo trimestre, face a 2022, rendendo 336 milhões de dólares.
Segundo o relatório da instituição sobre a balança de pagamentos nacional no segundo trimestre, trata-se de um encaixe 238,1 milhões de dólares, superior ao do período homólogo de 2022, explicado essencialmente “pelo incremento do volume exportado”.
“A justificar, o início da exploração e exportação do gás da Área 4 da bacia do Rovuma, visto que o preço internacional caiu 64,1%”, lê-se no documento.
Entretanto, apesar deste incremento, o gás natural não destronou o carvão mineral enquanto principal produto de exportação de Moçambique, que rendeu ao País 583,4 milhões de dólares no segundo trimestre.
A Área 4 na bacia do Rovuma, norte do País, é operada pela Mozambique Rovuma Venture (MRV), uma ‘joint venture’ em co-propriedade da ExxonMobil, Eni e CNPC (China), que detém 70% de interesse participativo no contrato de concessão, cuja produção de gás natural arrancou em 2022. A Galp, Kogas (Coreia do Sul) e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (Moçambique) detêm, cada, uma participação de 10%.
A Eni, concessionária da Área 4 do Rovuma, já discute com o Governo moçambicano o desenvolvimento de uma segunda plataforma flutuante, cópia da primeira e designada Coral Norte, para aumentar a extracção de gás, disse à Lusa, no início de Outubro, fonte da petrolífera italiana.
Este plano envolve, nomeadamente, a aquisição de uma segunda plataforma flutuante FNLG, para a área Coral Norte, idêntica à que opera na extracção de gás, desde meados de 2022, na área Coral Sul.
“A Eni está a trabalhar para o desenvolvimento do Coral Norte através de uma segunda FLNG em Moçambique, aproveitando a experiência e as lições aprendidas na Coral Sul FLNG, incluindo as relacionadas com custos e tempo de execução”, acrescentou a mesma fonte da petrolífera, operador delegado daquele consórcio.
