A empresa de mineração Vulcan, responsável pela exploração de carvão nas minas de Moatize, em Tete, recebeu um prazo de seis meses para apresentar um plano revisto de gestão ambiental. A decisão do Governo visa fortalecer o controle sobre os níveis de poluição na região, após constatações de que a empresa não atendeu aos padrões ambientais exigidos.

Durante um encontro com jornalistas em Mbatamila, a ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, fez o anúncio, que ocorre no contexto das celebrações dos 70 anos da Reserva Especial do Niassa. A ministra destacou que a avaliação mais recente do plano de gestão ambiental da Vulcan, realizada no ano passado, revelou que as medidas implementadas pela empresa foram insuficientes para mitigar a poluição resultante da actividade mineira.

“Após a análise do relatório apresentado pela Vulcan, constatámos que o plano de gestão ambiental necessitava de melhorias substanciais para elevar os padrões de qualidade ambiental. A empresa tem agora seis meses para rever esse plano e implementar acções que contribuam para a redução da poluição”, afirmou Maibaze.

O problema da poluição em Moatize foi inicialmente denunciado pelos residentes, que relataram a presença de nuvens negras de poeira, associadas à actividade mineira. Em resposta às reclamações, o Governo formou uma equipe multissectorial, composta pelos ministérios da Terra e Ambiente, Recursos Minerais e Saúde, que se deslocou à província de Tete para avaliar a situação.

Durante a visita, a equipe constatou a presença de grandes montes de resíduos acumulados na mina, que, em conjunto com as elevadas temperaturas, contribuíram para a concentração de poluentes nos centros urbanos próximos, afectando a qualidade do ar das comunidades locais.

A ministra Ivete Maibaze também informou que o controle da qualidade do ar tem sido realizado pela Agência Nacional para o Controle da Qualidade Ambiental (AQUA), em parceria com a Universidade Eduardo Mondlane (UEM). Essa colaboração envolve a colecta de amostras e a elaboração de relatórios de auditoria ambiental.

“O nosso objectivo é garantir que a Vulcan cumpra com os requisitos legais e minimize os impactos ambientais na região”, sublinhou Maibaze, reforçando o compromisso do Governo com a saúde e bem-estar da população local.

A expectativa agora recai sobre a Vulcan e suas acções nos próximos meses, uma vez que a protecção ambiental e a saúde pública se tornaram prioridades inadiáveis na região de Moatize. A pressão da comunidade e a supervisão governamental são fundamentais para garantir que as promessas de melhorias se concretizem.

A Kenmare Resources anunciou nesta Quinta-feira (17) que a sua licença de exploração da mina de areias minerais de Moma será renovada pelo Governo de Moçambique antes de expirar, a 21 de Dezembro. A empresa informou que as autoridades estão comprometidas em concluir o processo de renovação dentro do prazo, evitando assim a necessidade de litígios, segundo o portal Mining Mx.

A renovação da licença ocorre em um contexto eleitoral, com as eleições de 9 de Outubro aguardando resultados finais. A Frelimo, partido no poder, lidera os resultados provisórios em todas as 11 províncias, embora a oposição tenha denunciado irregularidades, chegando a convocar uma greve. As autoridades eleitorais têm até 24 de Outubro para anunciar os resultados definitivos.

A licença de exploração da Kenmare é regida por um acordo de implementação que estabelece os termos fiscais e benefícios dentro da Zona Franca Industrial onde a empresa realiza suas actividades de mineração, processamento e exportação. Embora este acordo não interfira directamente nas operações diárias da mina, ele é crucial para garantir um quadro legal e fiscal adequado.

Em termos operacionais, a Kenmare relatou uma queda de 14% na produção de concentrado de minerais pesados no terceiro trimestre deste ano, totalizando 355.400 toneladas. A produção de titânio também diminuiu em 12%, atingindo 257.400 toneladas. No entanto, a produção de zircão primário aumentou em 4% em comparação ao ano anterior.

Apesar da queda na produção, as vendas apresentaram um aumento significativo, com embarques 85% superiores ao mesmo período do ano passado, totalizando 302.700 toneladas. Esse crescimento foi atribuído a melhores condições climáticas e a maior eficiência nos prazos de expedição.

Tom Hickey, director-geral da Kenmare, destacou que a procura por todos os produtos da empresa foi “encorajadora” durante o trimestre, apesar dos desafios operacionais enfrentados.

A empresa também relatou um incidente trágico, onde um peão de 75 anos foi fatalmente atingido por um pontão transportado por um empreiteiro rodoviário. O equipamento, que fazia parte de um projecto de expansão da Fábrica de Concentração Húmida A, estava sendo transportado sob escolta da Polícia da República de Moçambique (PRM).