Friday, April 3, 2026
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Vulcan reaffirms environmental commitment after reports of pollution in Moatize

Vulcan reafirma

The president of Vulcan, the Indian group that explores coal in Mozambique, assured on Thursday, August 22, of the company’s commitment to “environmental compliance”. The statement was made after complaints from local communities about the increase in pollution caused by the company’s operations in Moatize.

“We have a zero harm policy. All our facilities have been equipped with modern equipment and technology. Sometimes a system fails, and we take precautions for that. If there is an error, I can say that we are totally committed to ensuring that no one in our community suffers,” said Mukesh Kumar, Vulcan’s chairman, in reaction to the complaints, in an interview with the Lusa news agency.

The complaints come from residents of eight neighborhoods in Moatize, in the central province of Tete, where Vulcan explores for coal. The residents claim that the company’s operations have increased pollution in the region, affecting the quality of life in the communities.

In a letter sent to Vulcan, to which Lusa had access, the residents criticize the company’s extraction and mining practices, saying that “they are not in line with any human experience defended and protected in the Universal Declaration of Human Rights”.

In response, Mukesh Kumar pointed out that Vulcan operates in an area of 250 square kilometers, and that the community closest to the mines is located at least 350 meters away. “Whenever a detonation is made, we ensure that the vibration, noise and cloud do not exceed 75 meters from the area. If these conditions are maintained, then I don’t think there is a risk to society, which is between 350 and 500 meters away from these areas,” he explained.

Kumar also revealed that a government team visited the exploration area this week following the complaints, and the company is awaiting an official position. “I always say that a company can have a government license to explore an area, but the most important thing is to get the social license to operate, which can only be given by the communities. We are available to correct our mistakes, if we have made any,” he concluded.

In the last three years, Vulcan has produced more than 35 million tons of coal annually in Moatize, an operation acquired from Brazil’s Vale in April 2022 for more than 17 billion meticais (270 million dollars). Vulcan, which is part of the Jindal Group, also operates the Chirodzi mine in the Tete region.

ARC aprova sem restrições a venda da participação da Galp Rovuma para a ADNOC

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) deu luz verde para a aquisição da Galp Rovuma pela ADNOC International Limited, marcando um novo marco na exploração de gás natural na Bacia do Rovuma, em Moçambique. A transacção, avaliada em 41,1 mil milhões de meticais (650,4 milhões de dólares), envolve a transferência do controle exclusivo da Galp Energia Rovuma B.V. para a ADNOC, uma subsidiária do conglomerado energético dos Emirados Árabes Unidos (EAU).

Após uma análise “minuciosa”, a ARC concluiu que a operação não afetará negativamente a concorrência nos mercados de extração, liquefação e venda de gás natural liquefeito (GNL). O regulador constatou que a transação não resultará em sobreposições significativas nas actividades das empresas envolvidas, e que não há riscos de monopólio ou práticas anti-competitivas que justifiquem a imposição de restrições adicionais.

A aprovação da ARC foi dada sem restrições, permitindo que o negócio siga conforme proposto. Este desinvestimento faz parte da estratégia da Galp de reorientar os seus investimentos, alienando a sua participação de 10% na Área 4 da Bacia do Rovuma.

A conclusão da venda está prevista para o final deste ano, e a Galp ainda poderá receber pagamentos contingentes adicionais, dependendo de futuras decisões de investimento na região.

Após uma análise “minuciosa”, a ARC concluiu que a operação não afetará negativamente a concorrência nos mercados de extração, liquefação e venda de gás natural liquefeito (GNL). O regulador constatou que a transação não resultará em sobreposições significativas nas actividades das empresas envolvidas, e que não há riscos de monopólio ou práticas anti-competitivas que justifiquem a imposição de restrições adicionais.

A aprovação da ARC foi dada sem restrições, permitindo que o negócio siga conforme proposto. Este desinvestimento faz parte da estratégia da Galp de reorientar os seus investimentos, alienando a sua participação de 10% na Área 4 da Bacia do Rovuma.

A conclusão da venda está prevista para o final deste ano, e a Galp ainda poderá receber pagamentos contingentes adicionais, dependendo de futuras decisões de investimento na região.

Portanto, a decisão da ARC é vista como um sinal positivo para o futuro dos investimentos no setor energético no país, reforçando a confiança na estabilidade e potencial de crescimento do país. Além disso, evita preocupações sobre a criação de uma posição dominante que poderia prejudicar a concorrência ou os preços do GNL, assegurando que o projeto na Área 4 continue a ser um exportador global competitivo, com contratos de longo prazo com parceiros internacionais, como a British Petroleum (BP).

Contudo, a saída da Galp do consórcio é vista como um movimento esperado e comum em projetos de grande escala, segundo o presidente do Instituto Nacional de Petróleo (INP), Nazário Bangalane.  Este, destacou que as concessionárias têm liberdade para negociar suas participações, o que é normal em operações dessa magnitude. (IMN)

BdM: “Mais de 40 distritos continuaram sem agência bancária no segundo trimestre”

Dos 154 distritos existentes no País, 42 permaneceram sem qualquer agência bancária até ao segundo trimestre de 2024, revela o mais recente relatório do Banco de Moçambique (BdM) sobre inclusão financeira.

De acordo com os dados analisados pelo Diário Económico esta quarta-feira (21), a cobertura de agências bancárias no País registou um aumento, passando de 106 distritos no final de 2022 para 112 no segundo trimestre de 2024, o que corresponde a 72,3% do território nacional.

O relatório indica, no entanto, que a desigualdade entre áreas urbanas e rurais continua a ser motivo de preocupação. “Nas áreas urbanas, o rácio de agências bancárias manteve-se significativamente superior, com 9,1 agências por cada 10 mil km², enquanto nas zonas rurais esse número cai para apenas 2,2 agências por 100 mil adultos”, sublinha o documento.

Em termos de inclusão financeira por género, o estudo aponta um ligeiro aumento no número de mulheres com contas bancárias, que subiu para 19,3% da população adulta feminina, em comparação com os 18,8% registados no ano anterior. Já entre os homens, houve uma diminuição na participação, com 40,9% das contas detidas por homens, contra 46,0% no mesmo período do ano anterior.

O documento destaca ainda uma ligeira redução no número de caixas automáticas (ATM), que agora totalizam 11 por 100 mil adultos. Em contrapartida, o número de terminais de pagamento automático (TPA/POS) aumentou, atingindo 229,3 por 100 mil adultos, sinalizando uma maior capacidade de processamento de pagamentos electrónicos no País.

Actualmente, Moçambique conta com 15 bancos comerciais e 12 microbancos, conforme os dados mais recentes do relatório de inclusão financeira de 2024, que desempenham um papel crucial na expansão do acesso aos serviços financeiros em todo o território nacional.

PR apela à moderação nas expectativas sobre megaprojectos de gás e petróleo

PR apela à moderação nas expectativas sobre megaprojectos de gás e petróleo

O Presidente da República, Filipe Nyusi, destacou recentemente a necessidade de uma gestão cautelosa e sem expectativas exageradas em relação aos megaprojectos em desenvolvimento no país, particularmente no sector de gás natural em Cabo Delgado. Durante a gala comemorativa dos 20 anos do Instituto Nacional de Petróleo (INP), realizada em Maputo, o chefe de Estado reforçou a importância de evitar expectativas irrealistas quanto aos benefícios imediatos desses projectos.

Segundo a Agência de Informação de Moçambique (AIM), Nyusi alertou que os resultados destes projectos, incluindo os provenientes do Fundo Soberano de Moçambique (FSM), exigem tempo e uma abordagem estratégica. “Não podemos permitir que as emoções e as expectativas exageradas influenciem a nossa percepção do potencial do Fundo Soberano e dos recursos que ele poderá gerir”, afirmou o Presidente.

O chefe de Estado mencionou ainda que os primeiros rendimentos obtidos com os carregamentos de gás natural liquefeito (GNL) da plataforma flutuante na bacia do Rovuma são limitados e, por isso, insuficientes para grandes investimentos imediatos. “A receita obtida até agora não é suficiente para financiar, por exemplo, a construção de uma estrada de Maputo a Xai-Xai”, observou, referindo-se à distância de aproximadamente 210 quilómetros.

Além disso, Filipe Nyusi apelou ao INP e outras instituições para que reforcem suas capacidades institucionais, assegurando que Moçambique não seja apenas um consumidor, mas um actor relevante na indústria petrolífera. O Presidente recomendou que o país se posicione como um destino atraente para investimentos no sector, mantendo regras claras e competitivas para atrair concessionárias.

Nyusi enfatizou que o fortalecimento da segurança e da estabilidade institucional será crucial para transformar as reservas de gás natural em Cabo Delgado num motor de desenvolvimento sustentável e inclusivo, beneficiando tanto as gerações actuais como futuras.

Durante a cerimónia, a AIM relatou que foram reconhecidos os funcionários do INP que se destacaram em um concurso interno da instituição, demonstrando o compromisso contínuo do país com o crescimento e a eficiência da sua indústria petrolífera.

PR calls for moderation in expectations about oil and gas megaprojects

PR apela à moderação nas expectativas sobre megaprojectos de gás e petróleo

The President of the Republic, Filipe Nyusi, recently stressed the need for cautious management and without exaggerated expectations in relation to the megaprojects under development in the country, particularly in the natural gas sector in Cabo Delgado. During the gala commemorating the 20th anniversary of the National Petroleum Institute (INP), held in Maputo, the head of state stressed the importance of avoiding unrealistic expectations about the immediate benefits of these projects.

According to the Mozambican Information Agency (AIM), Nyusi warned that the results of these projects, including those from the Mozambican Sovereign Fund (FSM), require time and a strategic approach. “We cannot allow emotions and exaggerated expectations to influence our perception of the potential of the Sovereign Fund and the resources it can manage,” said the President.

The head of state also mentioned that the first revenues obtained from shipments of liquefied natural gas (LNG) from the floating platform in the Rovuma basin are limited and therefore insufficient for immediate major investments. “The revenue obtained so far is not enough to finance, for example, the construction of a road from Maputo to Xai-Xai,” he noted, referring to the distance of approximately 210 kilometers.

In addition, Filipe Nyusi called on the INP and other institutions to strengthen their institutional capacities, ensuring that Mozambique is not just a consumer, but a relevant player in the oil industry. The President recommended that the country position itself as an attractive destination for investments in the sector, maintaining clear and competitive rules to attract concessionaires.

Nyusi emphasized that strengthening security and institutional stability will be crucial to turning Cabo Delgado’s natural gas reserves into an engine for sustainable and inclusive development, benefiting both current and future generations.

During the ceremony, AIM reported that INP employees who had excelled in an internal INP competition were recognized, demonstrating the country’s continued commitment to the growth and efficiency of its oil industry.

 

Lançada a Associação das Agências Moçambicanas de Emprego (AMAE)

Foi oficialmente lançada esta quarta-feira (21) a Associação das Agências Moçambicanas de Emprego (AMAE), com o objectivo de colaborar com o Governo na formação de competências exigidas pelo mercado de trabalho, defender os interesses dos seus associados e combater o recrutamento de mão-de-obra infantil. A cerimónia de lançamento ocorreu juntamente com a Feira de Emprego e contou com a presença de diversas autoridades e representantes do sector empresarial.

Durante o evento, a Presidente da AMAE, Luísa Mboana Honwana, destacou a importância das agências de emprego na dinâmica do mercado de trabalho em Moçambique. Segundo ela, essas agências desempenham um papel crucial na promoção da transparência e eficiência na intermediação de emprego, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico do país.

O Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, também esteve presente e sublinhou que o lançamento da AMAE é um símbolo de resiliência e um passo importante para o fortalecimento do associativismo empresarial no país. Vuma sublinhou que a criação da AMAE demonstra o compromisso contínuo de fortalecer o movimento associativo empresarial através da criação de uma plataforma sectorial que acompanha de perto as preocupações do sector, especialmente no âmbito do diálogo público-privado.

Vuma também destacou a participação activa dos membros da AMAE no processo de auscultação relacionado à regulamentação da nova Lei do Trabalho. Ademais, o expoente máximo da CTA frisou a importância da contribuição das agências de emprego nas discussões sobre a proposta de Regulamento das Agências Privadas de Emprego e a Proposta de Regulamento sobre os Mecanismos e Procedimentos para a Contratação de Mão-de-Obra Estrangeira. Ambos os regulamentos foram apreciados positivamente na sessão Plenária Extraordinária da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), realizada no dia 19 de agosto, e estão actualmente em processo de submissão ao Conselho de Ministros.

“Esperamos que a proposta de regulamento das Agências Privadas de Emprego, ainda em fase de harmonização, esteja alinhada com o espírito do regulamento em discussão na Comissão Consultiva do Trabalho. Convidamos, mais uma vez, os membros da AMAE a participarem ativamente no processo de revisão, para que o documento final possa salvaguardar, sobretudo, os interesses e objetivos do setor privado”, concluiu Agostinho Vuma.

SASOL prolonga limite de fornecimento de gás moçambicano a clientes Sul-africanos até junho de 2027

A SASOL (empresa de produtos químicos e energéticos) confirmou a extensão de um ano – até junho de 2027 – no fornecimento de gás extraído no sul de Moçambique aos clientes industriais sul-africanos, que têm vindo a alertar para um potencial abrandamento na provisão daquele produto a partir do próximo ano, informou na terça-feira, 20 de agosto, o portal de notícias Mining Weekly.

No entanto, o grupo cotado na Bolsa de Valores de Joanesburgo (JSE) reiterou mais uma vez a sua posição de que a quantidade de gás que pode fornecer aos clientes industriais diminuirá de acordo com o esgotamento das reservas e só poderá ser substituída pela importação de gás natural liquefeito (GNL) mais caro.

O fornecimento de gás do sul de Moçambique às instalações da Sasol em Sasolburg e Secunda (África do Sul) continuará até meados da década de 2030, embora o grupo tenha indicado anteriormente que não era comercialmente viável que estas fossem convertidas para GNL.

O Director executivo da Sasol, Simon Baloyi, disse, numa entrevista, que a extensão do fornecimento tinha sido possível graças ao seu recente sucesso na obtenção de gás a partir de poços de enchimento, e informou que estavam em curso trabalhos adicionais para potencialmente estender ainda mais esse fornecimento.

Os volumes de gás em Moçambique aumentaram 6% para 120,8 mil milhões de pés cúbicos até 30 de junho deste ano, em grande parte devido ao fluxo antecipado de gás da instalação inicial.

“O progresso do Acordo de Partilha de Produção (PSA) permitir-nos-á continuar a fornecer gás natural e rico em metano aos clientes até ao final do ano financeiro de 2027”, disse o responsável aos accionistas durante uma apresentação de resultados.

O vice-presidente executivo de marketing e vendas da petrolífera, Christian Herrmann, informou haver potencial para prolongar o fornecimento de gás até meados de 2028, mas que não tinha sido tomada qualquer decisão de investimento em relação a esses projectos de prolongamento, que comportam riscos.

A fonte indicou que uma decisão final de investimento poderá ser tomada durante o primeiro semestre de 2025, mas os projectos foram concebidos apenas para “servir de ponte” para as importações de GNL e para proporcionar tempo e espaço para a construção de infra-estruturas de GNL, que deverá demorar três a quatro anos.

Simon Baloyi disse à Mining Weekly que a Sasol esteve também em discussões activas com os seus mais de 300 clientes industriais para sustentar a procura necessária para a construção de um terminal de importação de GNL em Maputo.

O órgão conta que o director-executivo da petrolífera prevê a utilização das infra-estruturas existentes para misturar as importações de GNL com o gás nacional para garantir um fornecimento consistente até que este esteja totalmente esgotado.

A transição terá implicações significativas em termos de preços para os utilizadores, com Simon Baloyi a estimar o preço do GNL três a cinco vezes superior ao actual preço regulado do gás na África do Sul.

O responsável indicou que a Sasol está interessada em actuar como um agregador de mercado e expressou optimismo de que os seus planos poderão complementar os que estão a ser avançados pelos membros da Associação de Utilizadores Industriais de Gás da África Austral, que anunciou planos para uma empresa agregadora de gás no valor de 35,5 mil milhões de meticais (10 mil milhões de rands) por ano.

“Um factor crítico para permitir o fornecimento de GNL é assegurar a confirmação da procura, que irá apoiar o desenvolvimento de um terminal de GNL e das infra-estruturas associadas”, acrescentou Simon Baloyi. (DE)

Empossada nova PCA da ENH

O Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, conferiu posse esta segunda-feira (19) à nova Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), Ludovina Bernardo, que foi nomeada para o cargo semana passada pelo Conselho de Ministros.

Na ocasião, Maleiane deixou várias recomendações, considerando os desafios associados ao desenvolvimento de projectos de hidrocarbonetos em curso em Moçambique, que, segundo ele, exigem acções audazes e, ao mesmo tempo, comedidas e alinhadas aos objectivos de desenvolvimento socioecónomico do país.

“Recomendamos que a empossada, juntamente com a sua equipa de trabalho, desenvolva acções que permitam que esta empresa pública continue a consolidar as suas ferramentas tecnológicas e institucionais para cimentar a sua robustez e competitividade no mercado nacional e internacional”, indicou.

O Primeiro-ministro disse ainda que o Governo espera que a ENH continue a adoptar medidas e acções arrojadas que assegurem, cada vez mais, a sua participação em toda a cadeia de valor dos hidrocarbonetos, nomeadamente na pesquisa, desenvolvimento, produção, comercialização e distribuição de recursos petrolíferos.

Outra recomendação deixada à nova PCA da ENH tem que ver com a gestão da quota do gás destinado ao mercado doméstico. Maleiane expressou o desejo de que a utilização deste recurso continue a fomentar a industrialização do país, assim como se deve assegurar a maximização da monetização do gás e condensado em Moçambique e na região.

Na mesma ocasião, o Primeiro-ministro empossou Amélia Muendane, nomeada PCA dos Aeroportos de Moçambique; e Elisa Zacarias, nova Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.

Falando à imprensa, a PCA da ENH disse que assume as novas funções com muita responsabilidade e que o primeiro passo será apropriar-se dos processos que estão em curso, principalmente sobre a participação do Estado nos projectos de hidrocarbonetos no país.

“Vamos transformar as recomendações deixadas pelo Primeiro-Ministro em planos de acções concretos, para que efectivamente possamos cumprir as atribuições e competência pelas quais juramos servir”, prometeu.

Refira-se que Ludovina Bernardo assume as novas funções em substituição de Estêvão Pale, que cumpriu um mandato de quatro anos, desde Fevereiro de 2020.

Exploração de gás garante 114 milhões de dólares ao fundo soberano no 1º semestre

O Estado moçambicano arrecadou, no primeiro semestre deste ano, um total de 114 milhões de dólares (7,2 mil milhões de meticais) em receitas provenientes da exploração de petróleo e gás natural. Este montante foi alocado ao recém-criado Fundo Soberano de Moçambique (FSM), conforme revelado no balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado, divulgado nesta Terça-feira, 20 de Agosto, pela agência Lusa.

De acordo com os dados apresentados, 74,1 milhões de dólares referem-se às receitas geradas nos anos de 2022 e 2023, enquanto os restantes 39,8 milhões de dólares correspondem ao primeiro semestre de 2024. Os valores foram depositados na Conta Transitória do Banco de Moçambique, em conformidade com o artigo 6 da Lei n.º 1/2024 de 9 de Janeiro, que estabelece o Fundo Soberano.

O Parlamento aprovou a criação do FSM em 15 de Dezembro de 2023, com o objectivo de gerir as receitas da exploração de gás natural. Segundo projecções, essas receitas poderão alcançar até 6 mil milhões de dólares anuais na década de 2040.

“O cenário previsto pelo Governo indica que as exportações anuais de gás natural podem atingir cerca de 91,7 mil milhões de dólares (5,8 mil milhões de meticais) ao longo do ciclo de vida dos projectos aprovados”, afirmou o ministro da Economia e Finanças na ocasião.

O vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, destacou, em 12 de Março deste ano, que o FSM estaria operacional a partir de Abril, após a aprovação do regulamento. Ele também explicou que os procedimentos para a transferência de recursos oriundos da exploração de gás natural liquefeito foram definidos, estabelecendo que, nos primeiros 15 anos, 60% das receitas serão destinadas ao Orçamento do Estado e 40% ao Fundo Soberano. A partir do 16.º ano, essa proporção será ajustada para 50/50.

Gas exploration guarantees 114 million dollars to the sovereign wealth fund in the first half of the year

Exploração de gás

In the first half of this year, the Mozambican state collected a total of 114 million dollars (7.2 billion meticais) in revenue from oil and natural gas exploration. This amount was allocated to the newly created Mozambique Sovereign Fund (FSM), as revealed in the economic and social balance of the implementation of the State Budget, published on Tuesday, August 20, by the Lusa news agency.

According to the data presented, 74.1 million dollars refers to revenue generated in the years 2022 and 2023, while the remaining 39.8 million dollars corresponds to the first half of 2024. The amounts were deposited in the Bank of Mozambique’s Transitional Account, in accordance with article 6 of Law No. 1/2024 of January 9, which establishes the Sovereign Fund.

Parliament approved the creation of the FSM on December 15, 2023, with the aim of managing revenues from natural gas exploration. According to projections, these revenues could reach up to 6 billion dollars a year by the 2040s.

“The scenario envisaged by the government indicates that annual exports of natural gas could reach around 91.7 billion dollars (5.8 billion meticais) over the life cycle of the approved projects,” said the Minister of Economy and Finance on the occasion.

The Deputy Minister of Economy and Finance, Amílcar Tivane, pointed out on March 12 that the FSM would be operational from April, once the regulations had been approved. He also explained that the procedures for the transfer of resources from the exploitation of liquefied natural gas have been defined, establishing that, for the first 15 years, 60% of revenues will go to the State Budget and 40% to the Sovereign Fund. From the 16th year onwards, this proportion will be adjusted to 50/50.