Ministério das Obras Públicas promove investimentos para a reabilitação da N1 em Sofala

O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) convocou empreiteiros, consultores, empresários e parceiros profissionais e de cooperação para um encontro realizado na última Sexta-feira, dia 10 de Maio, na cidade da Beira, província de Sofala. O objetivo foi discutir a primeira fase de reabilitação dos 508 quilómetros da Estrada Nacional Número Um (N1).

Conforme comunicado pelo Ministério, liderado pelo ministro Carlos Mesquita, o encontro visava gerar reflexões sobre o “Programa Estradas Mais Seguras Para a Integração Socioeconómica”, que tem como objectivo primordial melhorar a conectividade, a segurança rodoviária e a resiliência climática nas áreas afectadas pelo projecto. Este programa será implementado nos trechos da N1.

O ministro destacou que o encontro tinha como propósito disseminar contratos baseados em resultados e desempenho, bem como apresentar, especialmente à classe empresarial nacional, as oportunidades abertas no processo de reabilitação da N1.

O Programa abrange a reabilitação das secções mais críticas da N1, como os trechos Inchope-Gorongosa-Caia e Chimuara-Nicoadala, nas províncias de Sofala e Zambézia, e Pemba-Metoro, na província de Cabo Delgado.

Com este workshop, o Governo almeja apresentar aos empreiteiros e consultores locais as potencialidades de trabalho e serviços que podem ser aproveitados na implementação do programa. Além disso, busca divulgar os tipos de contratos a serem implementados, com destaque para os contratos OPRC (Output and Performance-based Road Contracts).

No dia anterior, o ministro visitou vários projectos, incluindo a estação de captação de água de Dingue-Dingue, a conduta adutora, a Estação de Tratamento de Água (ETA) de Mutua e o Centro Distribuidor de Estoril, na cidade da Beira. Mesquita explicou que a reabilitação visa aumentar a taxa de cobertura de água actual de 62% para 70%, expandindo a distribuição de água nos municípios de Dondo e Beira.

A procura de água nas duas cidades é de cerca de 90 mil metros cúbicos por dia, enquanto a produção actual é de aproximadamente 50 mil metros cúbicos diários. Com os trabalhos de reabilitação, a produção poderá atingir 60 mil metros cúbicos diários. Para atender à demanda, será necessário investir em equipamentos de transporte e aumentar a capacidade das estações de tratamento.

Ministry of Public Works promotes investment for the rehabilitation of the N1 in Sofala

The Ministry of Public Works, Housing and Water Resources (MOPHRH) called together contractors, consultants, entrepreneurs and professional and cooperation partners for a meeting held last Friday, May 10, in the city of Beira, Sofala province. The aim was to discuss the first phase of the rehabilitation of the 508 kilometers of National Road Number One (N1).

According to a statement issued by the Ministry, led by Minister Carlos Mesquita, the meeting aimed to generate reflections on the “Safer Roads for Socio-Economic Integration Program”, whose primary objective is to improve connectivity, road safety and climate resilience in the areas affected by the project. This program will be implemented on sections of the N1.

The minister pointed out that the purpose of the meeting was to disseminate contracts based on results and performance, as well as to present, especially to the national business class, the opportunities opened up in the process of rehabilitating the N1.

The Program covers the rehabilitation of the most critical sections of the N1, such as the Inchope-Gorongosa-Caia and Chimuara-Nicoadala stretches, in Sofala and Zambézia provinces, and Pemba-Metoro, in Cabo Delgado province.

With this workshop, the government aims to introduce local contractors and consultants to the potential work and services that can be used to implement the program. In addition, it seeks to publicize the types of contracts to be implemented, with an emphasis on OPRC (Output and Performance-based Road Contracts).

The previous day, the minister visited several projects, including the Dingue-Dingue water collection station, the water pipeline, the Mutua Water Treatment Plant (ETA) and the Estoril Distribution Center, in the city of Beira. Mesquita explained that the rehabilitation aims to increase the current water coverage rate from 62% to 70%, expanding water distribution in the municipalities of Dondo and Beira.

The demand for water in the two cities is around 90,000 cubic meters per day, while current production is approximately 50,000 cubic meters per day. With the rehabilitation work, production could reach 60,000 cubic meters per day. To meet demand, it will be necessary to invest in transportation equipment and increase the capacity of the treatment plants.

Moçambique participa na feira do turismo em Durban, África do Sul

Moçambique marca presença entre os 26 países africanos na Feira Africana do Turismo, realizada na cidade de Durban, África do Sul. Com duração de quatro dias (13 a 16 de Maio), o evento reúne 1030 expositores, visando promover as potencialidades turísticas do continente africano.

Segundo informações da Rádio Moçambique, mais de 300 produtos estarão em exposição, com o objectivo de atrair investimentos globais e envolver empresas de marketing, companhias aéreas e agências de viagens internacionais.

A embaixadora de Moçambique na África do Sul, Maria Manuela Lucas, representará o país no evento e participará de um debate de alto nível sobre o turismo em África.

“A sessão de debate contará com a presença de ministros africanos do turismo, decisores políticos e especialistas do sector, que irão compartilhar ideias e discutir questões relevantes”, acrescentou a RM.

O director de Serviços de Promoção do Instituto Nacional de Turismo, Hiuane Abacar, ressaltou que o evento será uma oportunidade para mostrar ao mundo que Moçambique é um destino turístico de excelência. Os 20 expositores moçambicanos têm como missão atrair mais investidores para o país.

“O turismo nacional está se recuperando. Tivemos algumas dificuldades durante o período da covid-19, mas estamos reconstruindo o sector”, concluiu.

Mozambique participates in tourism fair in Durban, South Africa

Mozambique is one of 26 African countries taking part in the African Tourism Fair in Durban, South Africa. Lasting four days (May 13-16), the event brings together 1,030 exhibitors, with the aim of promoting the tourism potential of the African continent.

According to Rádio Moçambique, more than 300 products will be on display, with the aim of attracting global investment and involving marketing companies, airlines and international travel agencies.

Mozambique’s ambassador to South Africa, Maria Manuela Lucas, will represent the country at the event and will take part in a high-level debate on tourism in Africa.

“The debate session will be attended by African tourism ministers, policy makers and sector experts, who will share ideas and discuss relevant issues,” added RM.

The director of Promotion Services at the National Tourism Institute, Hiuane Abacar, stressed that the event will be an opportunity to show the world that Mozambique is a tourist destination of excellence. The 20 Mozambican exhibitors’ mission is to attract more investors to the country.

“National tourism is recovering. We had some difficulties during the covid-19 period, but we are rebuilding the sector,” he concluded.

Receitas do Estado alcançaram 73 mil milhões de meticais no primeiro trimestre

As receitas correntes do Estado atingiram um aumento significativo de 12,2% no primeiro trimestre de 2024, totalizando 73 mil milhões de meticais. Esse crescimento foi impulsionado principalmente pelo aumento na arrecadação de impostos.

Segundo o balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado de Janeiro a Março, divulgado pelo Ministério da Economia e Finanças, 90% das receitas arrecadadas correspondem a impostos, totalizando 65,9 mil milhões de meticais.

Este aumento representa aproximadamente 19,3% da previsão anual de receitas para 2024, estimada em 377,9 mil milhões de meticais pelo Executivo.

De acordo com informações da agência Lusa, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de importações e operações internas gerou ao Estado 28,2 mil milhões de meticais no primeiro trimestre deste ano, um aumento de 14,7% em comparação com o mesmo período de 2023.

Além disso, o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), pago pelas empresas, registou um aumento significativo, atingindo 15,6 mil milhões de meticais, representando um aumento de 31,8% em relação ao período homólogo.

State revenues reached 73 billion meticais in the first quarter

The state’s current revenue rose significantly by 12.2% in the first quarter of 2024, totaling 73 billion meticais. This growth was mainly driven by the increase in tax collection.

According to the economic and social balance of the execution of the State Budget from January to March, released by the Ministry of Economy and Finance, 90% of the revenue collected corresponds to taxes, totaling 65.9 billion meticais.

This increase represents approximately 19.3% of the annual revenue forecast for 2024, estimated at 377.9 billion meticais by the Executive.

According to information from the Lusa news agency, Value Added Tax (VAT) on imports and domestic operations generated 28.2 billion meticais for the state in the first quarter of this year, an increase of 14.7% compared to the same period in 2023.

In addition, Corporate Income Tax (IRPC), paid by companies, saw a significant increase, reaching 15.6 billion meticais, representing an increase of 31.8% compared to the same period last year.

Deccan Gold Mines investe em Moçambique com aquisição de lítio

A Deccan Gold Mines (DGML), a única empresa de exploração e extracção mineira da Índia, anunciou hoje, através de um comunicado, a aquisição de uma participação maioritária em cinco blocos de lítio em Moçambique.

Segundo um artigo publicado no portal de notícias Devdiscourse, essa aquisição coloca a DGML na região de pegmatitos do Alto Ligonha, na província da Zambézia, mundialmente conhecida por seus ricos depósitos de pegmatitos de lítio-césio-tântalo (LCT), essenciais para a extracção de lítio de minerais.

Os blocos de concessão foram adquiridos através da Deccan Gold FZCO (DGFZCO), uma subsidiária integral da DGML, sediada nos Emirados Árabes Unidos. Em uma colaboração estratégica, a DGFZCO estabeleceu uma joint-venture com o grupo Magnifica de Moçambique, aproveitando suas concessões na região.

A joint venture, denominada Deccan Gold Mozambique (DGMOZ), foi constituída este mês, com participação maioritária de 51%, com potencial para aumentar para 70% em breve.

A DGMOZ planeja estabelecer uma unidade de processamento em pequena escala com capacidade para 100 toneladas por dia, visando refinar lítio, tântalo e outros minerais concentrados. “A DGMOZ irá explorar sinergias tanto upstream quanto downstream, atendendo a um mercado indiano em expansão”, declarou Hanuma Modali, director-executivo da Deccan Gold Mines.

Deccan Gold Mines invests in Mozambique with lithium aquisition

Deccan Gold Mines (DGML), India’s only exploration and mining company, announced today in a press release that it has acquired a majority stake in five lithium blocks in Mozambique.

According to an article published on the Devdiscourse news portal, this acquisition places DGML in the Alto Ligonha pegmatite region in Zambézia province, known worldwide for its rich deposits of lithium-cesium-tantalum (LCT) pegmatites, which are essential for the extraction of lithium from minerals.

The concession blocks were acquired through Deccan Gold FZCO (DGFZCO), a wholly-owned subsidiary of DGML, based in the United Arab Emirates. In a strategic collaboration, DGFZCO established a joint venture with Mozambique’s Magnifica group, taking advantage of its concessions in the region.

The joint venture, called Deccan Gold Mozambique (DGMOZ), was set up this month, with a majority stake of 51%, with the potential to increase to 70% soon.

DGMOZ plans to establish a small-scale processing plant with a capacity of 100 tons per day, aimed at refining lithium, tantalum and other concentrated minerals. “DGMOZ will exploit both upstream and downstream synergies, catering to an expanding Indian market,” said Hanuma Modali, CEO of Deccan Gold Mines.

XIX CASP 2024: Moçambique atrai investidores globais para projectos avaliados em US$ 1,2 Bilhões

Serão discutidos projectos de diversos sectores avaliados em cerca de 1,2 biliões de dólares norte-americanos e já estão confirmadas mais de 10 instituições financeiras e de desenvolvimento nacionais e internacionais

O Governo de Moçambique e a CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique, realizam a XIX Conferência Anual do Sector Privado (CASP), nos dias 15, 16 e 17 de Maio Corrente, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, subordinada ao tema: “Investimentos e Negócios em Ambiente das Medidas de Aceleração Económica: Desafios e Oportunidades”, onde o Governo e os líderes empresariais vão reflectir sobre os progressos e desafios do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE) e debater sobre como melhorar as condições no Ambiente de Negócios e tornar o país mais competitivo.

De acordo com a organização do evento, nesta CASP, são esperados mais de quatro mil participantes presenciais e 20 mil virtuais pelo mundo inteiro, dentre eles empresários e investidores nacionais e estrangeiros, instituições financeiras, parceiros de cooperação, instituições multilaterais e membros do Governo. Estão confirmados, mais de 40 oradores nacionais e estrangeiros e delegações de mais de 12 países, como Maurícias, África do Sul, Angola, Brasil, Portugal, Holanda, França, Itália, Zimbabwe, entre outros.

A organização da XIX CASP detalha que, na componente de promoção de investimentos e oportunidades de negócios, haverá “Salas de Negócios e Market Place”. Nas Salas de Negócios serão discutidos projectos de diversos sectores avaliados em cerca de 1,2 biliões de dólares norte-americanos e já estão confirmadas mais de 10 instituições financeiras e de desenvolvimento nacionais e internacionais, com destaque para o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) que irá promover a linha de financiamento do Programa Compacto Lusófono, Trade Development Bank (TDB), AFRIXIMBANK, YW Capital, Development Bank of Southern Africa (DBSA), Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa (FECOP), Internacional Islamic Trade Finance Corporation (ITFC), Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambéze, GAPI, e outras instituições financeiras que irão apesentar vários programas e facilidades de financiamento, que variam de 250 mil a 10 milhões de dólares norte-americanos.

No Market Place, um fórum de facilitação de encontros entre produtores e potenciais compradores, serão promovidas negociações directas com indústrias consumidoras de matérias-primas.

Espera-se ainda que, no decurso da CASP, sejam realizadas sessões bilaterais dedicadas ao diálogo e promoção de parcerias e negócios com países estratégicos de Moçambique, para atracção de investimentos, estando agendadas as seguintes sessões: Moçambique – Brasil; Moçambique – Portugal; Moçambique – União Europeia; e Moçambique – França.

Da França, é esperada uma delegação de 14 empresas do sector de Energia.

De acordo com a organização, uma das inovações desta edição da CASP, é a feira dedicada ao mercado imobiliário com vista a estimular este sector, em linha com a medida sete do PAE, sobre a incorporação dos materiais locais no sector de construção.

Fundo Soberano já conta com 94 milhões de dólares

Estado aplica 94,2 milhões de dólares de receitas de exploração de petróleo e gás natural ao Fundo Soberano de Moçambique, FSM. O FSM foi criado para gerir as receitas de Gás Natural do Rovuma, mas, entretanto, ainda não começou a funcionar.

Referido no balanco económico e social da execução do Orçamento do Estado, que vai de Janeiro a Marco, o Ministério da Economia e Finanças revela que as receitas incluem 73.37 milhões de dólares de 20233, 20 milhões de dólares do primeiro trimestre e 800 milhões de dólares de 2022.

A propósito, avança o mesmo documento, as receitas “foram depositadas na Conta Transitória sediada no Banco de Moçambique por imposição da Lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique”.

Falando a Lusa, recentemente, a Directora Nacional de Estudos e Políticas de Desenvolvimento do Ministério da Economia e Finanças, o Governo de Moçambique já concluiu todos os procedimentos necessários para o início da implementação do FSM. O FSM deverá ser financiado com receitas dos projectos de exploração do gás natural.

Enilde sarmento sublinhou que 2 dos 3 instrumentos principais que estavam em falta para operacionalizar o FSM já foram finalizados. Trata-se do Acordo de Gestão que devera ser assinado entre o Governo e o Governador do Banco de Moçambique, e a Política de Investimentos. O Regulamento do Fundo já foi concluído. A sua aprovação registou-se em meados de Marco).

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Moçambique participa na feira do turismo em Durban, África do Sul

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Receitas do Estado alcançaram 73 mil milhões de meticais no primeiro trimestre

State revenues reached 73 billion meticais in the first quarter

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