Tuesday, May 5, 2026
spot_img
Home Blog Page 381

Necessários Mil Milhões de MT Para Garantir Água Potável em Manica

Com a iniciativa, será providenciada água potável a mais de 100 Mil habitantes, através de um projeto avaliado em 100 Mil Milhões de Meticais, cuja a aplicação prevê a construção de 24 sistemas de abastecimento  de agua potável e a reabilitação de 300 furos no âmbito do Programa Nacional de Abastecimento e Saneamento Rural (PRONASAR).

O Diretor Provincial de Obras Publicas e Recursos Hídricos em Manica, Flávio Manuel, revelou que para as regiões Semiáridas há um plano especifico de intervenção:

” Identificamos  furos com caudal muito bom, acima de 3 metros cúbicos, mesmo na perspetiva de mantermos la alguns equipamentos para tirar sal da agua”  Revelou o Diretor.

Com a entrada em funcionamento dos 200 furos e 24 sistemas de abastecimento, Manica poderá continuar com uma taxa de abastecimento do liquido precioso calculado em 78%.

 

EDM Quer Garantir o Fornecimento de Energia de Qualidade Durante a Quadra Festiva

A Eletricidade de Moçambique-EDM, quer garantir condições favoráveis no fornecimento da energia elétrica durante a quadra festiva.

Nesta época, as praias e outros pontos turísticos, registam maior procura por parte dos turistas nacionais e estrangeiros, por esta razão, a EDM esta a esforçar-se para intensificar o fornecimento da energia de qualidade nesses pontos (Em particular) para responder a demanda.

Para além do esforço no  fornecimento da energia de qualidade, a EDM esta a trabalhar igualmente para atingir os 6 milhões de clientes até 2030 no âmbito do programa governamental designado “Energia Para Todos”.

LAM e Stewart Sukuma reafirmam o Acordo de Parceria

Como um parceiro valioso e de longa data da LAM, o músico vai desempenhar um papel vital no aprimoramento da experiência dos clientes da companhia aérea de bandeira na implementação da sua visão estratégica de servir cada vez melhor aos seus clientes.

Na ocasião, o director geral da LAM, João Carlos Pó Jorge, explicou que o acordo vai permitir a realização, entre vários aspectos, de uma série de concertos nas cidades de Pemba, província de Cabo Delgado (já efectuado), Beira, província de Sofala, Tete, na província do mesmo nome, Quelimane, na Zambézia, e Maputo, no âmbito das celebrações dos 40 anos de carreira.

“Temos estado a acompanhar a sua carreira e sabemos que é um grande artista. Agora quis mostrar a sua arte e cultura a todo o País, a começar por Pemba, e a LAM predispôs-se a proporcionar-lhe transporte rápido, seguro e confortável”, indicou.

Com este gesto, conforme referiu o director geral, a companhia pretende, igualmente, reafirmar o seu apoio à cultura nacional: “Stewart Sukuma transmite o que nós temos estado a fazer, que é transportar pessoas e bens com segurança e comodidade, situações que têm caracterizado os concertos do músico”, frisou.

Para Stewart Sukuma, o acordo representa a consolidação de uma relação que mantém com a LAM, nos últimos 30 anos: “Muita gente deve conhecer a minha música intitulada Moçambique, cujo vídeo clip é sustentado por imagens, nas quais estou vestido como comandante de voo da LAM. Isso mostra o meu apreço a esta companhia de bandeira”.

“Eu penso que é uma forma muito bonita, de juntos, concretizarmos um sonho comum que é levar as pessoas a conhecer o País, através da LAM e também levar a cultura a vários cantos de Moçambique”, disse.

Numa outra abordagem, o artista considerou que viajar de avião é rápido e seguro, sendo particularmente recomendável quando se trata de digressões por serem bastante cansativas.

“Sou grato e estou convicto de que esta parceria vai dar os frutos desejados. É um acordo assente no princípio win-win, onde a LAM disponibiliza passagens aéreas e o artista a sua imagem”, concluiu Stewart Sukuma, que recentemente lançou o seu livro de estreia em poesia, intitulado “O Alfaiate e a Arte de Costurar o Amor”. (FDS)

Aprovados 16 Milhões de Dólares Para Proteção da Biodiversidade em 2023

Com o montante, a Biofund vai apoiar o “funcionamento das áreas de conservação do sector público e privado e de algumas áreas comunitárias”, referiu a entidade.

Em 2023, a Biofund prevê, entre outros aspetos, apoiar a translocação de cerca de 200 animais de grande porte para o Parque Nacional do Gilé e a instalação de um centro de pesquisa no Monte Mabu, no norte do país.

Segundo a nota da Biofund, a instituição quer ainda “intensificar acções de consciencialização ambiental”, através da realização de exposições sobre a biodiversidade e outras actividades de educação ambiental.

“Em 2023 a Biofund pretende fazer ainda mais pela biodiversidade”, assegurou, referindo que vão ser implementadas acções que visam “contribuir para a protecção e utilização sustentável dos recursos naturais em áreas terrestres e marinhas” em Moçambique.

A Biofund, é um fundo privado moçambicano que tem por missão promover o financiamento sustentável da conservação da biodiversidade, com foco para a rede nacional das áreas de conservação.

MZ News

Moçambique em “Alto risco” de Branqueamento de Capitais

A Comissão Europeia incluiu esta terça-feira (20.12) Moçambique na lista de jurisdições de países terceiros considerados de alto risco devido a deficiências estratégicas nos seus regimes de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

Em comunicado, o executivo comunitário anuncia que procedeu à atualização da lista, tendo retirado três jurisdições, designadamente Nicarágua, Paquistão e Zimbabué, mas acrescentado cinco: República Democrática do Congo, Gibraltar, Moçambique, Tanzânia e Emirados Árabes Unidos.

“Há necessidade de continuar a identificar e listar países terceiros de alto risco com deficiências estratégicas nos seus quadros nacionais de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, com vista a trabalhar em estreita colaboração com eles para prevenir os riscos de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo”, comentou a comissária responsável pelos Serviços Financeiros, Estabilidade Financeira e União dos Mercados de Capitais, Mairead McGuinness.

A lista da União Europeia tem em conta informações fornecidas pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) e as alterações introduzidas por esta instituição durante o ano de 2022 na sua lista de Jurisdições sob Vigilância Reforçada.

EDM Soma Prejuízo de Cinco Mil Milhões de Meticais em 2022

“Temos registado, a níveis alarmantes, o índice crescente de roubo de energia, tanto por clientes domésticos, como por grandes clientes”, disse Marcelino Gildo, durante uma cerimónia de atribuição de prémios a jornalistas num concurso promovido pela empresa.

Além do roubo de energia, a EDM perdeu ainda este ano, cerca de 41 milhões de meticais em resultado de 265 casos de vandalização de infraestruturas eléctricas registados no país.

Somados os prejuízos do roubo de energia e vandalização de infraestruturas eléctricas registados nos últimos quatro anos, a instituição “perdeu a oportunidade de fornecer energia” a mais de 500.000 novos clientes, referiu Marcelino Gildo citado pela Lusa.

Segundo a EDM, a situação constitui-se num dos “maiores desafios” da empresa, uma vez que “começa a comprometer o alcance da meta de acesso universal à energia a todos os moçambicanos até 2030”.

PR-O Estado Geral da Nação é Estável e nos Inspira Confiança

“Conhecemos as nossa limitações, isto é real. Indicamos os caminhos para ultrapassar as barreiras, mas sobretudo, e é motivo de orgulho, porque existem conquistas em número e em qualidade que demonstram a nossa capacidade de vencer as adversidades”, disse o estadista moçambicano.

Durante a sua apresentação, o Presidente Nyusi elencou várias realizações, com destaque para infraestruturas, produção agrícola, sistema financeiro, áreas sociais como a saúde, educação, desporto, cultura, entre outras, apresentando com números melhorias palpáveis e que se fazem sentir na vida dos moçambicanos.

“É possível que a longa lista das actividades deste relatório não permita que se valorizem devidamente as vitórias que nos devem orgulhar a todos nós, para que todos juntos possamos dizer: Nós os moçambicanos fomos capazes!”, disse o Chefe do Estado.

Para o Presidente da República, todas as realizações que conquistamos não teriam sentido se não tivéssemos consolidado a nossa estabilidade social e política. Todos os avanços realizados ganham sentido porque se inscrevem numa visão de retoma da economia nacional.

“E porque estas conquistas alcançadas representam os pilares sólidos para a construção de uma Nação moçambicana próspera, com realismo que nos caracterizou ao longo dos 4 anos, podemos afirmar, com segurança, que o Estado da Nação é ESTÁVEL E NOS INSPIRA CONFIANÇA”, informou o Presidente Nyusi.

PR: TSU Visa o Estabelecimento de Salários Incentivadores

O presidente acredita que a nova configuração oferece equilíbrio salarial para os funcionários do estado e produz benefícios de forma inclusiva.

“A TSU oferece maior proteção aos agentes e funcionários do estado quando passam a reforma, diferente duque se verificava anteriormente, boa parte dos funcionários ganhavam mais de subsídios em relação ao salario base, sendo que os pagamentos em fase de reforma são feitos de acordo com o salario oque era prejudicial para os reformados” Explicou o Presidente.

Por outro lado, o PR disse estar ciente da complexidade e do enorme desafio que a implementação da TSU oferece, por esta razão, espera contar a colaboração e solidariedade de todos na sua implementação.

Regresso da ExxonMobil à Bacia do Rovuma

Segundo informações avançadas pelo Diário, a petrolífera norte-americana ExxonMobil ainda não apresentou o seu projecto final de investimento, tendo parado as suas actividades em Cabo Delgado em 2021 por causa dos ataques terroristas que mataram milhares de pessoas e deslocaram mais de um milhão desde 2017.

“A ExxonMobil é parceira de Moçambique e estamos a trabalhar juntos. A petrolífera garantiu-nos que a questão não é se volta ou não, mas quando volta”, disse o chefe do Estado moçambicano, em declarações à imprensa, na última quinta-feira, 15 de Dezembro, em Washington, onde fez um balanço positivo da sua participação na II Cimeira EUA – África.

Dadas as acções antiterroristas implementadas pelas Forças de Defesa e Segurança de Moçambique e seus aliados do Ruanda e da Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SAMIM), Nyusi declarou que “a ExxonMobil reconhece os esforços que estão a ser feitos em Moçambique, e espero que, a qualquer momento, retomem as suas actividades no País.”

Filipe Nyusi disse ainda que o mundo tem uma expectativa positiva sobre o País enquanto futuro Membro Não Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, embora cada nação tenha os seus interesses.

“Um dos momentos marcantes é que o mundo tem uma expectativa positiva em relação a Moçambique. Interessante é também o apreço de todos os continentes pelo facto de Moçambique ser Membro Não Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas”, referiu o chefe de Estado moçambicano.

Eleito por unanimidade por todos os membros das Nações Unidas, em Junho passado, com 192 votos, Moçambique, substituindo o Quénia como representante africano, tomará posse no dia 1 de Janeiro para o biénio 2023-2024.

“Moçambique mostrou a sua visão de como quer trabalhar. Podemos até não atender às expectativas de outros países, cada um tem seus próprios interesses. Mas vamos tentar escolher o caminho mais justo”, reiterou o Presidente.

Também o secretário de Estado dos EUA, Anthony Blinken, depois de uma reunião com Filipe Nyusi na semana passada, afirmou: “estamos muito ansiosos pela nossa colaboração quando Moçambique se tornar membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas em Janeiro, mas também somos parceiros fortes – parceiros fortes em ajudar Moçambique a construir estabilidade, parceiros fortes na construção conjunta da segurança global, lidando com a insegurança alimentar. Saudamos, realmente, esta parceria.”

CTA Quer Esclarecimento Sobre o Código Comercial

Com a entrada em vigor do novo Código Comercial, foram registadas algumas preocupações por parte do Sector Privado, especialmente, no que diz respeito ao Transporte Marítimo e, neste sentido, a CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique, visando esclarecer as preocupações em alusão, reuniu, através do Pelouro de Transportes, com o International Finance Corporation (IFC).

As preocupações registadas provinham, essencialmente, da Associação das Linhas de Navegação e dos Operadores Portuários.

Após o encontro, as preocupações do Sector Privado ficaram esclarecidas, nos termos abaixo:

  1. Nem o Código Comercial de 2005, nem o Código Comercial de 2022 (Decreto-Lei nº 1/2022, de 25 de Maio) revogaram o Livro Terceiro referente ao Comércio Marítimo do Código Comercial de Veiga Beirão de 1888.
  2. Nem o actual Regime Jurídico dos Contratos Comerciais (Decreto-Lei nº 3/2022, de 25 de Maio) revogou o Livro Terceiro do Código Comercial de Veiga Beirão.
  3. O actual Código Comercial, bem como o Regime Jurídico dos Contratos Comerciais apenas revogam os artigos 477 a 633 do Código Comercial de 2005 (e não o Livro Terceiro do Código Comercial de Veiga Beirão).

Em face do acima exposto, quer o Sector Privado, quer os Consultores, advogam que o Contrato Marítimo deve ser regulado por uma Lei Avulsa, fundamentalmente, porque a matéria a ele inerente resulta de várias Convenções Internacionais, entre as quais:

  • Convenção de Haia – Visby de 1968;
  • Convenção de Hamburgo de 1978;
  • Convenção de Roterdão de 2009.

Até porque sendo Moçambique um país do litoral, com uma costa de 2720Km de extensão, e sendo o mercado de transporte marítimo na região e no mundo muito competitivo para os países do hinterland, a urgência de uma Lei Avulsa sobre o Transporte Marítimo se impõe como nunca.

Por fim, e como resultado dessa reunião, o IFC dispôs-se, perante a CTA, em apoiar o Governo de Moçambique para efeitos de elaboração da Lei Avulsa em alusão, no âmbito do projecto de assistência técnica para implementação do novo Código Comercial e revisão de legislação a ele conexa.