Segundo Fátima Mimbire, coordenadora do Movimento Cívico para o Fundo Soberano, numa altura em que se tornou relevante a questão da transição energética, “há recursos naturais que estão a ganhar cada vez maior relevância e que deveriam alimentar o futuro fundo soberano”.

Para Mimbire que falava há dias, durante um seminário de aprofundamento da proposta de lei do fundo soberano entre deputados da Assembleia da República e representantes da sociedade civil na província de Maputo, a abundância de recursos como grafite e areias pesadas em Moçambique e a possibilidade de o país vir a comercializar e exportar diamantes como factos que justificam que o futuro fundo soberano contemple outros recursos naturais.

Fátima Mimbire criticou igualmente que fiquem de fora da conta receitas geradas por projectos de hidrocarbonetos já em curso, contemplando-se apenas empreendimentos futuros da bacia do Rovuma, no norte de Moçambique.

Aquela activista reiterou as dúvidas da sociedade civil em relação à transparência do Banco de Moçambique na gestão do referido instrumento, notando que o regulador financeiro moçambicano tem sido alvo de avaliações desfavoráveis por parte de auditores independentes.

“É problemático que o Banco de Moçambique sobre o qual pairam dúvidas sobre transparência e que não presta contas directamente à Assembleia da República seja o gestor do futuro fundo soberano”, enfatizou.

Uma opção seria que o fundo soberano fosse gerido por uma entidade independente contratada, de preferência de fora do país, sem compromissos com elites do poder em Moçambique, defendeu.

O presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos, Constitucionais e de Legalidade da Assembleia da República, António Boene, defendeu que o órgão legislativo está a trabalhar visando uma lei que garanta transparência e boa governação do fundo soberano.

“Não existem modelos perfeitos de fundo soberano, mas o parlamento e todas as partes relevantes estão a trabalhar para que tenhamos um mecanismo que assegure transparência, rigor e responsabilidade”, destacou Boene.

Aquele deputado assinalou que o parlamento prevê ter a lei do fundo soberano na actual sessão da Assembleia da República, que encerra em Maio.

A informação foi avançada durante o encontro entre o ministro moçambicano da Economia e Finanças e a directora executiva da MCC Alice Albright, em Washington.

Segundo o Governo, os projectos visam assegurar “uma implementação produtiva do Compacto II, através, por exemplo, da sistematização de todas as experiências recentes no País”.

O Compacto II compreende três áreas a serem cobertas: a Promoção do Investimento em Agricultura Comercial, Conectividade e Transporte Rural e Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Costeiro.

Max Tonela avançou que o Governo vai preparar pacotes de formação para o empoderamento dos empresários da província da Zambézia, principal destinatário dos projectos do Compacto II, visto que estão, à partida, em situação de desvantagem, devido à pobreza extrema naquela circunscrição territorial.

“Com isso, eles ver-se-ão mais bem preparados para competir com os demais. Entendemos que o ownership dos empresários da Zambézia é crucial para garantir a sustentabilidade social dos projectos”, frisou o governante.

Entretanto, Max Tonela apelou ao MCC a ser mais pragmática quanto à decisão sobre o volume de financiamento a ser integrado no Compacto II para Moçambique. “O País é enorme e os desafios são grandes”.

O ministro da Economia e Finanças realçou, igualmente, que “os importantes e estratégicos investimentos a serem feitos em Moçambique em sede do Compacto II irão reflectir-se na agenda de crescimento e desenvolvimento económico e social, combate à pobreza, objectivos nos quais Moçambique e os Estados Unidos da América estão em sintonia”.

Mateus Magala entende que desta forma, o porto de Maputo vai aumentar o número de países do interland que usam a infra-estrutura para o transbordo transaccional das suas mercadorias.

É igualmente nossa expectativa, ver a Companhia de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC) a servir outros países de interland buscando oportunidades de diversificação das suas cargas, estendendo o seu potencial de crescimento económico para países vizinhos como Eswatini, Zimbabwe e Zâmbia. Acreditamos que os novos caminhos da integração digital poderão trazer percursos para o crescimento do sector logístico”, disse.

O Ministro dos transportes e Comunicações falava, esta sexta-feira, na Gala de celebração dos vinte anos da MPDC, Companhia de Desenvolvimento do Porto de Maputo, empresa público-privada responsável pela gestão do embarcadouro.

Trata-se das culturas alimentares e de rendimento, a semelhança da fibra de algodão, castanha de caju, a macadámia, e feijão boer, bem como as principais frutas com a qualidade exigida na cadeia de comercialização agrícola.

Segundo o Presidente Filipe Nyusi, com este volume de exportação alcançado no período em referência, o país está em condições de criar novos centros de agregação e processamento, com um olhar atento para as províncias do norte.

O chefe do estado disse ainda que o apoio prestado as pequenas e medias empresas do sector agro-pecuário, afectadas pela tempestade tropical Freddy, devem trazer resultados na cadeia de comercialização agrícola.

A recomendação da aprovação será submetida ao Conselho de Administração do MCC até 28 de Junho próximo e só depois será indicada a data do arranque e implementação do projecto, segundo Alice Albright, citada pelo Notícias.

Ela deu esta garantia num encontro que manteve em Washington, EUA, com o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, no âmbito dos encontros de Primavera com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial, que decorrem até domingo.

O Director residente do MCC em Moçambique, Kenneth Miller, explicou que cerca de 300 milhões de dólares se destinam para o investimento nos sectores de transporte e infraestruturas, com maio impacto no rio Licungo, em Mocuba, Zambézia. Ele disse também que o Governo tenciona aumentar o orçamento da Administração Nacional de Estradas.

De acordo com Max Tonela, o Compacto II vai abranger três áreas nomeadamente a promoção de investimento na agricultura comercial, conectividade e transporte rural e mudanças climáticas e desenvolvimento costeiro.

Tonela disse ainda que Zambézia é a província prioritária para receber estes investimentos e que os empresários locais “à partida, estão em desvantagem dada a situação de pobreza extrema na região”.

Assim, prevê-se a preparação de pacotes de formação para o seu empoderamento.

A doação foi entregue à Caritas, uma organização humanitária internacional que está a trabalhar na prestação de ajuda em Moçambique após as inundações causadas por chuvas intensas, nos últimos meses.

Segundo Noel Pillay, director de operações da South32, o impacto para as pessoas que vivem em comunidades próximas à Mozal foi severo, afectando aproximadamente seis mil hectares de terras agrícolas e inundando mais de sete mil casas, onde muitos vivem à base de agricultura.

A contribuição da South32 vai apoiar com cerca de 3900 “kits” agrícolas, incluindo ferramentas e insumos agrícolas, e 12.600 de sementes para ajudar a restaurar os meios de subsistência às comunidades dos distritos de Boane, Namaacha e Moamba, na província de Maputo. Fornecerá ainda alimentos para 1000 famílias locais vulneráveis.

O director de operações da South32 afirmou que “compadecemo-nos continuamente com todas as vítimas destas intempéries, incluindo aqueles que em Moçambique e Madagáscar foram afectados pelo ciclone tropical Freddy”.

A fonte congratulou-se com as agências e organizações não-governamentais que fornecem ajuda humanitária e apoio na recuperação de desastres, explicando que esta doação, além de apoiar na recuperação a longo prazo, ajudando na restauração da actividade agrícola e na aquisição de meios de subsistência, fornecerá alimentos a mil famílias vulneráveis.

Em Chiúta, Filipe Nyusi vai igualmente proceder a abertura do Quinto Fórum nacional de comercialização agrícola que se realiza sob o lema: Comercialização agrícola, dinamizando o agro- negócio e industrialização.

O evento será replicado em todo o país com a finalidade de exortar os produtores e intervenientes do processo de comercialização para o início da campanha 2023 e as acções de intervenção dos agentes económicos na cadeia de valor da comercialização agrícola.