O regresso da TotalEnergies a Moçambique para continuar com o projecto de exploração de gás natural liquefeito está dependente da decisão do Governo, segundo o CEO da petrolífera, Patrick Pouyanné.

Citado pela Reuters, considerou que a situação de segurança na província de Cabo Delgado, onde será desenvolvido o projecto, é melhor do que antes, quando o projecto foi suspenso.

Avaliado em mais de 20 mil milhões de dólares, o projecto que estava a ser desenvolvido na Área 1 offshore da Bacia do Rovuma foi colocado em estado de “Força Maior” na sequência do recrudescimento de ataques terroristas na província.

“A situação de segurança melhorou. Caberá ao governo de Moçambique aprovar o levantamento desta força maior” disse, à margem da Conferência Mundial do Gás, que decorre em Beijing, China, entre 19 e 23 de Maio.

A unidade de processamento terá uma capacidade de 13,12 milhões de toneladas métricas por ano (tmpa).

A Total é o operador com uma participação de 26,5%, seguida pela Mitsui & Co (8031.T) com 20%, enquanto a estatal moçambicana ENH tem 15%. As empresas estatais indianas e a tailandesa PTTEP detêm o restante.

O Governo assegurou o fornecimento de combustíveis para os próximos 12 meses, num esforço para estabilizar o mercado interno e aliviar a actual crise cambial.

A garantia surge após a celebração de um memorando de entendimento com a Vitol, visto pelo Governo como a melhor resposta possível face à escassez de divisas e à crescente pressão sobre as importações energéticas. O acordo é criticado por alguns operadores por alegada falta de transparência.

Segundo uma publicação da Carta de Moçambique, o acordo permite o diferimento do pagamento por até 150 dias após a descarga, e inclui uma linha de crédito no valor de 600 milhões de dólares, equivalente a 37,8 mil milhões de meticais disponibilizada pela Vitol ao longo da vigência do contrato.

O fornecimento acordado compreende 2,3 milhões de toneladas métricas de combustíveis, entre os quais 580 mil toneladas de gasolina, 172 mil toneladas de gasóleo e 100 mil toneladas de Jet A1, além de uma dotação adicional de até 18 mil toneladas métricas de gasóleo por ano.

“O prazo alongado do acordo dará tempo à economia para recuperar liquidez, sobretudo via exportações, e permitirá ao sistema bancário emitir garantias e efectuar pagamentos conforme a disponibilidade de divisas”, lê-se no memorando.

Segundo uma fonte do Executivo, a contratação da Vitol “foi a solução mais viável na conjuntura actual, na qual o País enfrenta uma séria escassez de divisas e um custo elevado das importações de combustível, que absorvem cerca de 100 milhões de dólares por mês (6,3 mil milhões de meticais)”. Esta situação tem afectado também a importação de outros bens essenciais, como medicamentos e trigo.

Operadores do sector alegam que a escolha da Vitol foi feita de forma pouco transparente. No entanto, o Governo refuta tais acusações e sublinha que a selecção decorreu de um concurso público conduzido pela IMOPETRO, no âmbito dos processos regulares realizados semestralmente para a contratação de fornecedores de combustíveis.

“A contratação da Vitol foi transparente e enquadra-se no processo habitual. A empresa apresentou condições que evitam uma maior dependência das reservas cambiais internas e asseguram o abastecimento contínuo do País”, explicou uma fonte do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

O acordo visa também proteger as Reservas Internacionais Líquidas, actualmente pressionadas, num contexto em que a dívida interna já se encontra classificada como ‘lixo’ pelas agências de notação financeira. Segundo o Governo, este modelo permite garantir o abastecimento de combustíveis, enquanto se aguardam novos fluxos de entrada de divisas esperados nos próximos meses.

“Esta solução dá ao País margem de manobra para se recompor da crise cambial e energética. As gasolineiras compreenderam a necessidade da mudança e já estão a assinar os novos contratos de fornecimento”, acrescentou a mesma fonte.

Com este entendimento, o Executivo espera manter estável o fornecimento de combustíveis, proteger a economia nacional de rupturas, e ganhar tempo para a retoma gradual da estabilidade macroeconómica, sem comprometer o acesso a bens essenciais para a população.