Saturday, November 21, 2026
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Camionistas da SADC ameaçam paralisar actividade no corredor da Beira

A Associação dos Motoristas de Camiões da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) ameaçou paralisar a sua actividade no corredor da Beira, em protesto contra alegados casos de cobranças ilícitas por parte da polícia de trânsito.

Camionistas da SADC ameaçam paralisar atividade em corredor do centro de Moçambique
“Se persistir, os camionistas não terão outra escolha senão parar ou estacionar os seus veículos nas fronteiras”, lê-se numa carta da Associação dos Motoristas de Camiões da SADC enviada ao Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala, província do centro de Moçambique.

Na carta de duas páginas assinada pelo presidente da Associação dos Motoristas de Camiões da SADC, com sede na Zâmbia, a organização alega que os casos de cobranças ilícitas têm ocorrido nos corredores da Beira, Machipanda e Tete, classificando a situação como “insuportável”.

Segundo o documento, os camionistas são obrigados a pagar à polícia de trânsito valores que variam entre 300 meticais (três euros) e 500 meticais (seis euros) em cada controlo, além de valores altos cobrados nas portagens instaladas nos corredores.

O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala esteve hoje reunido com comandos da Polícia da República de Moçambique e, em declarações posteriores à comunicação social na Beira, confirmou a receção da carta, avançando a importância de uma investigação para esclarecer os casos.

O corredor da Beira, através da Estrada Nacional n.º 6 (EN6), é um dos mais usados para o transporte de carga pelos países vizinhos sem acesso ao mar.

Governo destaca avanços na melhoria do ambiente de negócio

O Governo destacou, semana finda, alguns avanços na melhoria do ambiente de negócios desde 2019, embora tais estejam longe de satisfazer o empresariado nacional.

Falando em sessão de avaliação da implementação do Plano de Acção para a Melhoria do Ambiente de Negócios no período 2019-2021, o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, destacou avanços no processo.

A título ilustrativo apontou a eliminação da prática de Inspecção Pré-embarque (IPE) e introdução do “Despacho Simplificado” para exportação, o que, segundo o Governante, está a permitir flexibilizar e tornar mais céleres os processos de importação e exportação, reduzindo o tempo e o custo.

Do Rosário apontou ainda a operacionalização do e-tributação que está a permitir que os contribuintes possam submeter as suas declarações fiscais por via electrónica, bem como proceder ao pagamento dos impostos via banco e a entrada em funcionamento do Portal do Balcão de Atendimento Único (BAU), que contém informação sobre os processos de abertura e insolvência de empresas, legislação em vigor sobre negócios, pacotes de incentivos ao investimento, oportunidades de negócios, de entre outros.

Além desses avanços, o Primeiro-Ministro referiu-se também à operacionalização da Autoridade Reguladora da Concorrência que tem por objectivo assegurar uma concorrência livre e leal, bem como desencorajar práticas que ponham em causa o equilíbrio e a eficiência no mercado; e operacionalização da Central de Registo de Garantias Mobiliárias que visa alargar o leque de bens que podem ser utilizados como garantia junto das instituições financeiras, o que permite que mais pessoas tenham acesso ao financiamento.

“Acreditamos que estas e outras reformas em curso irão contribuir para a redução dos custos de transacção, melhorar a competitividade, bem como atrair mais investimento nacional e estrangeiro. Contudo, reconhecemos que ainda temos muito que fazer no quadro da melhoria do ambiente de negócios. A nossa aposta é continuar a aprimorar o quadro legal vigente e implementar reformas que garantam a melhoria do ambiente de negócios no nosso país”, afirmou Do Rosário.

Apesar de enaltecer os referidos avanços, o Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, sublinhou na ocasião que o país tem aprovado um número considerável de reformas para melhorar o ambiente de negócios, contudo há uma fraca implementação das mesmas.

Além disso, Vuma disse haver morosidade na aprovação de instrumentos legais para a melhoria do ambiente de negócio. Destacou a Lei de Participação Pública no Processo Legislativo, que já foi depositada juntado ao governo, mas nunca aprovada, a Lei do Conteúdo Local, bem como a Lei de Medicamentos que o Ministério da Saúde tinha garantido actualização até ao fim de 2020 de forma a abranger os produtos cosméticos, suplementos nutricionais, desinfetantes, matérias-primas, artigos médicos e reagentes de laboratório, mas até agora a mesma não foi actualizada.

“A nossa avaliação sugere ainda que a implementação efectiva das reformas acima referidas poderia contribuir para a melhoria da posição do país no ranking do Doing Business, passando da actual posição 138 para a posição 122, o correspondente a uma subida de 16 posições”, afirmou Vuma.

Em suma, o Presente da CTA revelou que o Plano de Acção para a Melhoria de Implementação de Reformas, que constitui objecto de monitoria neste Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios é revelador do baixo nível de implementação de reformas, sendo que o seu nível de execução, estimado em 38,6%, está ainda aquém do desejado. “Pelo que, tendo em conta que este é o último ano de vigência do Plano de Acção para a Melhoria de Implementação de Reformas, há necessidade de revisão deste instrumento, com vista a melhorar a sua mensuração, capitalizando as acções de progresso, incorporando-as nos indicadores de avaliação de execução das reformas”, apelou Vuma.

Governo espera “propostas firmes” pela mina de carvão da Vale até Dezembro

O ministro dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique, Max Tonela, anunciou que os investidores interessados em comprar a concessão de carvão da empresa brasileira Vale na província de Tete vão apresentar “propostas firmes” até Dezembro.

“Prevemos para o próximo mês de Setembro que os vários investidores interessados possam fazer um trabalho de ´due dilligence` [trabalho de recolha de informação], visitando o projeto da Vale em Moçambique, e até finais de dezembro poderão apresentar propostas firmes”, disse Max Tonela, em declarações aos jornalistas.

Tonela avançou que o Governo irá depois avaliar o potencial das empresas e pronunciar-se sobre o cumprimento da legislação moçambicana sobre esse tipo de transações, devendo o processo de desinvestimento da companhia brasileira em Moçambique ser concluído até 2022.

“O processo de desinvestimento da Vale está a prosseguir conforme o cronograma estabelecido”, sustentou Max Tonela.

A operação de saída da Vale de Moçambique passou pela aquisição pela empresa brasileira da participação de 15% detida pela japonesa Mitsui na mina de carvão de Moatize.

Com o negócio, a empresa mineira brasileira passou a deter 100% da concessão de carvão de Moatize.

A transação visa facilitar o “desinvestimento” da empresa brasileira na exploração de carvão em Tete, anunciado pela Vale em janeiro, indicou em junho, em comunicado, o executivo moçambicano.

“O processo de reestruturação da Vale deverá salvaguardar os postos de trabalho e os direitos das comunidades onde a empresa opera, para além de assegurar a continuidade do cumprimento das obrigações legais e dos contratos de bens e serviços”, frisou.

A Vale justifica a sua saída com o objetivo de ser neutra ao nível das emissões de carbono até 2050 e reduzir algumas das suas principais fontes de poluição daquele tipo até 2030.

Dados da Vale referem que, apesar do plano de desinvestimento, a empresa está empenhada em incrementar a sua produção de carvão na província de Tete, das atuais 10 milhões de toneladas para 15 milhões de toneladas no próximo ano.

Os incentivos fiscais em vigor no país podem ser revistos pela AT

Com vista a aumentar cada vez mais os níveis de arrecadação de receitas ao Estado, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) pretende rever vários dispositivos legais. O destaque vai para a revisão de diplomas que concedem incentivos fiscais às empresas, o que lesa severamente a colecta de impostos.

A informação foi revelada há dias pelo Director-geral do Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional da AT, Augusto Tacarindua, em evento que debatia os desafios da tributação em tempos de crise, organizado pela Associação Moçambicana de Economistas.

Segundo Tacarindua, a pretensão de rever os incentivos fiscais surge do facto de os mesmos constituírem uma despesa ao fisco nacional, pois, a sua aplicação implica a não canalização de algumas obrigações ao Estado.

“A Autoridade Tributária desafia-se a racionalizar os incentivos fiscais. Ou seja, os incentivos fiscais, por natureza, constituem uma despesa fiscal, o que significa que é uma receita que deixa de ser canalizada ao Estado”, afirmou o Director-geral do Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional na AT.

Em verdade, a revisão de incentivos fiscais é uma acção que já deveria ter sido levada a cabo pelo Governo, pois, muitas organizações da sociedade civil, como é o caso do Centro de Integridade Pública (CIP), têm demonstrado em estudos que os estímulos concedidos às empresas estão a penalizar o Estado, em grande medida.

Estudo mais recente do CIP apurou que durante os anos de produção da companhia brasileira Vale em Moçambique, entre 2011 e 2019, o país perdeu cerca de 4,6 mil milhões de Meticais, referentes aos benefícios fiscais sobre o imposto de produção. Ora, apesar desses benefícios, a Vale já anunciou que está de malas aviadas.

Entretanto, para reverter esse cenário de perdas de receitas, Tacarindua garante que a Autoridade Tributária quer rever os diplomas que aprovam os incentivos fiscais, para tornar os benefícios racionais.

“O que se pensa é mesmo olhar para a estrutura actual dos incentivos fiscais nos diferentes diplomas ministeriais, de modo a garantir a sua racionalização para os diferentes sectores de actividades”, acrescentou aquele gestor na AT.

A intenção da TA surge numa altura em que, sem apoio dos parceiros, por causa do escândalo das dívidas ocultas, facto associado às várias crises (insegurança, calamidades e pandemia da Covid-19), tende a colectar menos receitas que não cobrem as despesas do Estado.
Por exemplo, no último semestre, a instituição colectou 127.4 mil milhões de Meticais, valor que esteve longe de cobrir todas as despesas do Governo que atingiram o montante de 165.8 mil milhões de Meticais.

Para além dos incentivos fiscais, Tacarindua disse que a AT pretende ainda rever, em geral, a legislação sobre vários impostos como o Imposto de Rendimento sobre Pessoas Colectivas (IRPC), Imposto de Rendimento sobre Pessoas Singulares (IRPS), Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), entre outros dispositivos legais da área fiscal.

Maputo regista casos de baixo peso nos produtos básicos

O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ), informou no balanço de actividades da fiscalização feita entre Abril e Agosto deste ano, que há mais casos de redução de peso de produtos alimentares e de gás de cozinha na cidade de Maputo.

A constatação da entidade de metrologia acontece numa altura em que o baixo peso de produtos da primeira necessidade tem levantado rumores por parte de munícipes, que se queixam de ser enganados pelos comerciantes.

O director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, Geraldo Albasini, que falava em conferência de imprensa, apontou que, por exemplo, um saco de batata-reno e uma botija de gás de cozinha chegam a pesar 8.9 e 8.3 quilogramas, em vez de 11 e 10 quilos, respectivamente.

Para a instituição, esta situação coloca os consumidores em desvantagem e, por isso, tem que parar.

“A redução de peso em produtos é notória na cidade e província de Maputo, uma vez que é onde existe o maior parque industrial, mas também temos casos semelhantes na cidade da Beira e alguns pontos da zona norte, onde as equipas trabalham com vigor para reverter o cenário actual”, referiu Geraldo Albasini.

Nesta primeira fase de fiscalização, correspondente ao período de 2021, o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade não aplicou multas, mas deixou uma advertência aos que continuarem relutantes em transgredir as normas.

“Se voltarmos a encontrar a mesma situação daqui a um ou dois meses, aí sim, vamos aplicar as multas. Neste momento, fizemos um trabalho mais de sensibilização e advertimos para que se corrija a situação”, disse Geraldo Albasini.

Num outro desenvolvimento, Geraldo Albasini disse que persiste, no país, a importação de produtos cujos rótulos não estão escritos em língua portuguesa, o que dificulta a compreensão das instruções.

Albasini disse que, nos últimos dois anos, o Governo tem estado a trabalhar no sentido de a rotulagem dos recipientes de produtos importados incluir o idioma português, mas o dirigente admite que os resultados ainda não são os desejados.

“O nosso apelo é que os importadores exijam aos fornecedores produtos cujas instruções também vêm em língua portuguesa”, sublinhou.

Igualmente, o Instituto Nacional de Normalização aponta que continuam índices de redução de quantidade de combustível em pelo menos 190 mililitros durante o abastecimento do líquido, um pouco por todo o país.

A título de exemplo, a instituição apontou a província de Nampula com mais casos de redução de quantidades de combustível, tendo registado 26 no período em análise.

No geral, nas suas actividades inspectivas no período em alusão, o INNOQ reprovou o peso de cerca de 204 produtos de uma amostra de 1105 colhida nas províncias de Maputo e Sofala, por apresentarem quantidades reduzidas.

Para além da batata-reno e gás de cozinha, a lista contempla outros produtos, como açúcar, farinha de trigo, massa esparguete e arroz.

Os trabalhos de fiscalização do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade retomam dentro de um ou dois meses, naquela que será a segunda fase, correspondente ao ano de 2021.

Mina de Moma pode operar por mais 100 anos

A mina de dragagem de minerais de titânio em Moma, na província de Nampula, operada pela empresa irlandesa Kenmare Resources, tem recursos suficientes para operar durante mais de 100 anos ao ritmo actual de produção, de acordo com o director-geral da Kenmare, Michael Carvill.

Numa entrevista ao jornal “Irish Times”, Carvill disse que a empresa não tinha “planos de M&A (fusões e aquisições)” fora da mina Moma em Moçambique, que tinha uma base de recursos suficiente para durar mais um século.

A mina produz ilmenite (óxido de titânio de ferro), rutilo (dióxido de titânio) e zircónio (silicato de zircónio). A mina Moma é o maior fornecedor de ilmenita do mundo. A ilmenite e o rutilo são ambos utilizados para produzir pigmentos, enquanto o zircónio é utilizado na indústria cerâmica e em refractários e conversores de combustíveis catalíticos. O metal de titânio é amplamente utilizado na indústria aeroespacial.

Carvill falava como Kenmare relatou lucros recorde semestrais de 48 milhões de dólares americanos, um aumento de 278 por cento em relação ao valor de 2020. Isto é atribuído ao aumento dos volumes de produção e expedição.

Kenmare relatou um aumento de 51 por cento nas receitas durante os seis meses até ao final de Junho deste ano para 178,2 milhões de dólares, uma vez que os volumes de vendas aumentaram 44 por cento e os preços de venda aumentaram cinco por cento.

Carvill afirmou que os resultados de Kenmare foram impulsionados por uma retoma da actividade económica global e por uma escassez de fornecimentos de titânio em geral. Ele associou a escassez de oferta a um período sustentado de preços baixos para o pigmento de titânio e matérias-primas, o que normalmente desencadeia níveis mais baixos de investimento.

A produção de ilmenite na mina de Kenmare aumentou 52% com 559.000 toneladas. Apesar de as recuperações de ilmenite serem ligeiramente inferiores ao esperado, a produção estabeleceu um novo recorde trimestral no segundo trimestre e as recuperações voltaram agora aos níveis esperados, disse Kenmare.

Moçambique e os Emirados Árabes Unidos exploram o reforço cooperação marítima

Encontrou-se recentemente com Augusta de Fátima Charifo Maita, Ministra do Mar, Águas Interiores, e Pescas de Moçambique, o Embaixador dos EAU em Moçambique, Khalid Ibrahim Abdul Aziz Shuhail Al Qahtani, onde discutiram tópicos de preocupação comum.

Durante a reunião, que teve lugar nas instalações do ministério, Al Qahtani salientou os fortes laços EAU-Moçambique e as promissoras oportunidades de cooperação no domínio marítimo.

O Embaixador dos EAU saudou a participação do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas de Moçambique na Expo 2020 Dubai, considerando que é uma oportunidade de mostrar os produtos de Moçambique aos mercados globais e atrair investimentos.

Maita, por sua vez, expressou o desejo do ministério de beneficiar das experiências dos EAU em vários campos em que o ministério está interessado, especialmente no campo das pescas. Apontou também os preparativos do ministério, em coordenação com o sector privado, para participar na Expo 2020 Dubai para mostrar o potencial de Moçambique na riqueza marinha.

Convidou também Al Qahtani a participar na segunda sessão da conferência “Blue Economy”, que será organizada por Moçambique em Novembro de 2021.

Kukwira

A Kukwira é uma empresa Moçambicana, de prestação de serviços na área de Recursos Humanos que tem como compromisso a criação de sinergias na procura de soluções eficazes e competitivas adequadas às reais necessidades de cada cliente.

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Marcamos a nossa presença no mercado através da oferta de um serviço integrado e completo adequado às necessidades específicas de cada empresa.

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Max Tonela diz que Produção de ouro pode crescer em Moçambique

Ernesto Max Tonela, ministro dos Recursos Minerais e Energia, diz que a produção do ouro pode crescer, em Moçambique.

A perspectiva é justificada pela entrada em funcionamento de duas novas unidades de extracção do minério nas províncias de Manica e Zambézia.

O dirigente diz que o governo pretende tornar os recursos minerais num dos principais contribuintes para a industrialização e desenvolvimento económico do país.

Para Max Tonela, urge promover mais investimentos e assegurar maior participação do sector privado na exploração mineira.

“No primeiro semestre deste ano registamos um incremento na ordem de 27 % e até a perspectiva de crescimento que nós esperamos para o ano 2021. Continuamos a trabalhar para trazer mais investimento nacional estrangeiro para um melhor aproveitamento dos recursos de que o país dispõe”, disse.

Max Tonela lamenta a existência de contrabando no sector de mineração e diz que medidas estão a ser implementadas de modo a travar o fenómeno.

Kenmare Resources aumenta os dividendos dos accionistas

As acções da Kenmare Resources aumentaram após a empresa mineira irlandesa ter registado lucros e produção mineral recorde no primeiro semestre e um aumento dos dividendos dos seus accionistas.

A Kenmare, proprietária e operadora da mina Moma em Moçambique, mais do que triplicou o seu dividendo provisório para US7,29c uma acção após ter visto um aumento de 278% nos lucros após impostos, durante os primeiros seis meses do ano, para $48m.

A produção total de minerais aumentou um pouco menos de 50% para 612.100 toneladas e as receitas aumentaram 51% para 167,8 milhões de dólares.

“Continuamos confiantes nas perspectivas da produção anual e reiteramos a nossa orientação de 1,1-1,2 milhões de toneladas de ilmenite em 2021”, disse o director-geral da Kenmare, Michael Carvill.

“As condições de mercado para as matérias-primas de titânio permaneceram fortes no primeiro semestre, com o reforço dos preços trimestre a trimestre. As perspectivas para o zircónio também continuaram a melhorar, com aumentos de preços durante a metade e continuando na segunda metade até à data”, disse Carvill.

Partilha 2% de aumento

As acções da Kenmare subiram cerca de 2% na sequência da sua actualização.

Os ganhos, numa base EBITDA, subiram 121% a 82,3 milhões de dólares.

Davy disse que irá provavelmente aumentar as suas perspectivas de EBITDA para o ano inteiro da Kenmare de $174 milhões para cerca de $190 milhões de dólares. A Kenmare também reduziu a sua dívida líquida para apenas $76 milhões de dólares na primeira metade.