A recente suspensão dos projectos da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) em Moçambique, resultante de uma ordem executiva do Presidente Donald Trump, representa um desafio significativo para o país. Esta decisão, com uma duração inicial de 90 dias, afecta áreas cruciais como saúde, educação e infra-estruturas.
Impacto no sector da saúde
A USAID tem sido um parceiro fundamental no desenvolvimento de Moçambique, investindo anualmente mais de 1.000 milhões de USD em diversos sectores. Destes, cerca de 400 milhões de USD são destinados ao combate ao HIV/SIDA, uma doença que continua a ser um dos principais problemas de saúde pública no país, com uma taxa de prevalência de 11,6%. Desde 2004, os Estados Unidos da América já investiram mais de 5,2 mil milhões de USD na resposta a esta doença, que afecta mais de um milhão de moçambicanos.
A Primeira-Ministra de Moçambique, Maria Benvinda Levi, reconheceu que o sector da saúde será o mais afectado pela suspensão do financiamento. Ela afirmou que o governo terá de redireccionar recursos internos para mitigar o impacto desta decisão, sublinhando a importância do apoio dos EUA nas áreas sociais, especialmente na saúde.
Em declarações à agência de notícias Lusa, o porta-voz do Governo e ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, disse que a suspensão da ajuda internacional norte-americana vai ter um impacto nos programas de saúde no país, nomeadamente nos tratamentos do VIH/Sida, tuberculose e na distribuição de medicamentos.
“Esta paralisação tem impactos em Moçambique, pois este financiamento é essencial para a manutenção de programas estratégicos e prioritários, como a resposta, por exemplo, do HIV e SIDA. A tuberculose. Planeamento familiar, fortalecimento da cadeia de abastecimento de medicamentos, entre outros”, detalhou.
Inocêncio Impissa afirma que a “retirada brusca deste apoio” compromete ainda a implementação destes programas, sublinhando que esta decisão se irá sentir na disponibilidade dos recursos humanos “para assegurar alguma qualidade de pessoal a nível interno”.
O porta-voz do Governo lembrou que “Moçambique tem um rácio de 18,5 profissionais de saúde por cada 10 mil habitantes, quando na verdade o rácio estabelecido pela Organização Mundial da Saúde é de 45 profissionais por cada 10.mil habitantes, acrescentando que “a suspensão deste apoio constitui um desafio enorme para alcançarmos esta meta”.
O ministro da Administração Estatal e Função Pública refere que que os recursos internos do país são limitados e que será preciso definir prioridades.
“Explorar os mecanismos emergenciais de financiamento para garantir a continuidade dos serviços críticos, até que uma solução durável e sustentável seja de facto encontrada”, concluiu.
Consequências para outros sectores
Além da saúde, outros sectores também dependem significativamente do financiamento da USAID. A educação, o saneamento, a agricultura e a resposta a desastres naturais são áreas que beneficiam do apoio norte-americano. A suspensão dos projectos financiados pela USAID levanta preocupações sobre o futuro destas iniciativas, especialmente num contexto de restrições orçamentais e limitações na capacidade de investimento por parte do governo moçambicano.
Projectos em risco
Um dos projectos em risco é o Compacto II do Millennium Challenge Corporation, avaliado em 537 milhões de USD, dos quais 500 milhões seriam financiados pelo governo norte-americano. Este projecto, a ser implementado na província da Zambézia, inclui a construção de uma nova ponte sobre o rio Licungo e uma via circular na província.
A suspensão coloca em causa a concretização destas infra-estruturas essenciais para o desenvolvimento regional.
Reacções e perspectivas
O governo moçambicano expressou preocupação com os possíveis impactos desta suspensão temporária da ajuda externa dos Estados Unidos. A Primeira-Ministra enfatizou que, embora seja necessário aguardar uma decisão definitiva por parte dos EUA, os desafios são significativos. Ela destacou a necessidade de uma gestão interna eficaz para enfrentar esta situação, recordando que o país já superou outras crises no passado.
A suspensão dos projectos financiados pela USAID em Moçambique representa um desafio considerável para o país, especialmente nos sectores sociais que dependem fortemente deste apoio. A capacidade do governo moçambicano de redireccionar recursos internos e encontrar soluções alternativas será crucial para mitigar os impactos desta decisão e assegurar a continuidade dos progressos alcançados nas últimas décadas. (Profile)
