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Oferta tarifária deve estar alinhada com as prioridades de desenvolvimento nacional

Análise de Mercado

Ludovina Bernardo, vice-ministra da Indústria e Comércio, diz que a oferta tarifária deve estar em linha com as prioridades de desenvolvimento nacional e as políticas e estratégias em vigor no País, no âmbito da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA).

Criada em Março de 2018, em Kigali, Ruanda, durante a X Cimeira Extraordinária da União Africana, com o objectivo de introduzir um mercado único de mercadorias e serviços, a fim de aprofundar a integração económica do continente, a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) está em vigor desde o dia 1 de Janeiro de 2021.

Apesar de ter sido um dos primeiros países a assinar o acordo de adesão, Moçambique ainda não o ratificou, estando em curso estudos de avaliação do impacto, bem como na elaboração da estratégia nacional de implementação, que permitirão ao País tirar melhores vantagens a médio e longo prazo.

“A ratificação não é apenas uma decisão política. A estratégia nacional de implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana que o Governo vai adoptar deverá ter um plano de acção realista e faseado. Moçambique pretende continuar a construir a sua geografia de desenvolvimento económico multilateral, integrando cada vez mais a sua economia em África e no mundo, aproveitando as lições de outros processos de integração”, disse a governante.

Segundo Ludovina Bernardo, Moçambique pretende ser uma referência competitiva dos serviços de logística e infra estruturas portuárias, corredores de desenvolvimento, turismo, industrialização, especialização e modernização tecnológicas, pesquisa aplicada, distribuição estratégica de energia, inclusão e participação das micro, pequenas e médias empresas (MPME), desenvolvimento da capacidade empreendedora de jovens e mulheres, facilitação de comércio como parte estruturante da melhoria do ambiente de negócios, entre outras áreas.

Apesar dos desafios, segundo a vice-ministra da Indústria e Comércio, a Zona de Comércio Livre Continental Africana afigura-se importante e traz inúmeras oportunidades para Moçambique, em particular no que diz respeito à competitividade existente nos sectores prioritários, ao incremento de receitas e à competitividade diferenciada do sector privado nacional.

Ludovina Bernardo falava durante a III Mesa-Redonda Económica Moçambique-União Europeia, que decorreu quarta-feira, 12 de Maio, na cidade de Maputo, sob o lema “A Zona de Comércio Livre Continental Africana: um Factor de Mudança para o Continente e para Moçambique” Importa realçar que a III Mesa-Redonda Económica Moçambique-União Europeia estava inserida nas actividades da Semana da Europa, e, em particular, da celebração do dia 9 de Maio, Dia da Europa.

Na ocasião, o embaixador da União Europeia em Moçambique, António Sánchez-Benedito Gaspar, considerou que a criação de um mercado único no continente africano é um processo irreversível, sendo, por isso, necessário que Moçambique se preocupe em saber como e o que fazer para tirar benefícios deste “projecto tão ambicioso de criar uma zona integrada de comércio livre de barreiras em África”. 

O século XXI vai ser de África. O processo de crescimento económico, antes da Covid-19 era muito forte, sendo que seis das 10 economias que mais cresciam no mundo eram africanas, incluindo, nos últimos anos, Moçambique.

Estou certo de que esta tendência vai manter-se. Moçambique está muito bem posicionado para aproveitar estas oportunidades porque possui muitos recursos humanos, materiais e uma localização geográfica estratégica, que são aspectos fundamentais”, referiu o diplomata.

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