Saturday, November 21, 2026
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AMB esclarece que bloqueio de contas bancárias tem carácter preventivo

A Associação Moçambicana de Bancos (AMB) esclareceu, esta quinta-feira, que o bloqueio de contas bancárias e a retenção de saldos por suspeitas de fraude ou branqueamento de capitais têm carácter exclusivamente preventivo. As decisões posteriores cabem às autoridades competentes, e não aos bancos comerciais.

O esclarecimento surge na sequência de um comunicado do Banco de Moçambique, emitido a 29 de Setembro, que autorizou o congelamento preventivo de contas perante suspeitas de fraude bancária, branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e proliferação de armas de destruição maciça. A medida gerou debate público nos últimos dias.

Segundo Samir Zacarias, representante da AMB, os bancos podem bloquear contas quando identificam operações suspeitas previstas na legislação. Nesses casos, devem comunicar a situação às entidades competentes, que decidem os procedimentos seguintes.

“Para todos os bloqueios de contas executados pelos bancos, é enviada posteriormente uma comunicação formal ao Gabinete de Informação Financeira de Moçambique, à Procuradoria-Geral da República e ao Banco de Moçambique”, explicou. Acrescentou que os bancos não determinam a duração dos bloqueios relacionados com suspeitas de actividades ilícitas.

De acordo com Zacarias, cabe ao Ministério Público e aos tribunais decidir sobre a duração das medidas, respeitando os prazos legais de investigação. O Banco de Moçambique esclareceu também que o bloqueio de contas pode resultar de ordens judiciais, determinações do Ministério Público ou do regulador, pedidos dos clientes, morte do titular ou liquidação de uma entidade colectiva, entre outras situações previstas na lei.

O enquadramento jurídico assenta na Lei n.º 27/2022, relativa ao Regime Jurídico das Contas Bancárias, e na Lei n.º 3/2024, sobre a prevenção e o combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. Nos casos de suspeita de branqueamento, financiamento do terrorismo ou proliferação de armas de destruição maciça, as instituições devem comunicar as operações ao GIFiM e ao Ministério Público.

O assunto foi debatido num encontro em Maputo que reuniu reguladores financeiros, bancos comerciais e organizações da sociedade civil. Algumas organizações não-governamentais têm reportado dificuldades na abertura de contas, na recepção de fundos internacionais e na realização de transferências bancárias.

Durante o debate, Domingos Manuel do Rosário, responsável de programas do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), defendeu que a avaliação de risco deve considerar as características de cada organização. O responsável sublinhou que não se pretende isentar as organizações da sociedade civil das regras de controlo, mas evitar que todas sejam tratadas como se apresentassem o mesmo nível de risco.

Fonte: Lusa

Moçambique regista cerca de 102 mil sinais comerciais em 20 anos

Moçambique registou cerca de 102 mil sinais comerciais distintivos nos últimos 20 anos, no âmbito da administração da propriedade industrial.

Os dados foram divulgados esta sexta-feira, em Maputo, pelo porta-voz do Instituto da Propriedade Industrial (IPI), Dito Nhantumbo, à margem da II Sessão Ordinária do Conselho Consultivo da instituição, subordinada ao tema “Propriedade Industrial: Reforçar a Indústria Nacional rumo à Integração Regional Africana”.

Os registos abrangem marcas e outros sinais comerciais distintivos, evidenciando a importância da protecção da propriedade intelectual para as empresas e para o desenvolvimento da indústria nacional.

O encontro decorre numa fase em que o país procura modernizar os serviços de administração da propriedade industrial, com destaque para a digitalização dos procedimentos de registo. A Secretária de Estado da Indústria, Custódia Jone Paúnde, apontou o registo em linha como uma das principais medidas para acelerar a transformação digital dos serviços públicos. Destacou ainda a aprovação, pelo Conselho de Ministros, da Política e Estratégia da Propriedade Intelectual 2026–2035, que estabelece orientações para integrar esta área nas políticas de desenvolvimento económico, científico, tecnológico e cultural.

Paúnde defendeu que a implementação da estratégia deve assentar em acções concretas, com responsabilidades definidas e mecanismos de acompanhamento e avaliação. “O verdadeiro desafio começa agora: transformar a política e estratégia da propriedade intelectual em resultados concretos para o país, as empresas, os investigadores, os produtores e as comunidades locais”, afirmou.

A modernização dos sistemas de gestão dos direitos de propriedade industrial também esteve entre os temas centrais da sessão, com a governante a destacar a segurança da informação, a protecção de dados, a cibersegurança, a interoperabilidade dos sistemas e a capacitação dos recursos humanos.

A integração económica africana foi outro dos assuntos em debate, sobretudo no contexto da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA). Segundo Paúnde, a abertura dos mercados africanos cria oportunidades para a expansão das empresas, dos produtos e dos serviços moçambicanos, mas aumenta também a concorrência entre os operadores económicos.

A sessão do Conselho Consultivo do IPI analisa, entre outros pontos, a modernização dos serviços de propriedade industrial, a execução da estratégia para 2026–2035 e a participação de Moçambique nos mecanismos de integração económica regional e continental.

Fonte: AIM

PawaPay Torna-se Uma das Primeiras PSP Licenciadas em Moçambique

Nova licença do Banco de Moçambique Permite o Registo Directo de Comerciantes Num dos Mercados de Mobile Money de Mais Rápido Crescimento em África

A PawaPay, uma das principais agregadoras de pagamentos pan-africanas, obteve uma licença de Prestador de Serviços de Pagamento (PSP), concedida pelo Banco de Moçambique através da sua subsidiária local, a Quidexplus Mozambique.

A autorização torna a PawaPay numa das primeiras empresas licenciadas para operar como PSP em Moçambique, proporcionando aos comerciantes uma via regulamentada de acesso a um dos mercados de mobile money mais ativos de África.

A licença permite à PawaPay registar directamente comerciantes em Moçambique e prestar serviços de pagamento regulamentados em todo o país.

O mercado de mobile money em Moçambique conta atualmente com mais de 12 milhões de contas activas, distribuídas por três operadores: M-Pesa (Vodacom), E-Mola (Movitel) e mKesh (Tmcel).
Até agora, a limitada infra-estrutura de pagamentos licenciada tem condicionado a capacidade dos comerciantes de operar em grande escala neste mercado.

“Moçambique é, há vários anos, um dos mercados de mobile money mais activos do continente, mas os comerciantes não dispunham de uma forma fiável de operar aqui em grande escala”, afirmou Ilídio Matchebe, Director Nacional da PawaPay em Moçambique. “Tornarmo-nos numa das primeiras PSP licenciadas pelo Banco de Moçambique, muda essa realidade. Podemos agora registar directamente os comerciantes e conectá-los aos operadores que os seus clientes já utilizam diariamente.”

A licença obtida em Moçambique junta-se à presença regulamentada da PawaPay em 23 mercados africanos, onde a empresa processa cerca de 7 milhões de transacções por dia para clientes que operam em sectores como o transporte por plataformas digitais, as remessas, o comércio a retalho e as organizações não-governamentais.

A licença permite à PawaPay iniciar imediatamente as suas operações comerciais, estando previsto que o registo de comerciantes comece nos próximos dias.

A empresa encontra-se também em negociações avançadas com a M-Pesa, a E-Mola e prestadores internacionais de serviços de remessas, com vista à expansão dos fluxos de pagamentos recebidos em Moçambique.

Banco de Moçambique e CTA criam mecanismo para financiar empresas

O Banco de Moçambique e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) retomaram o diálogo sobre os principais desafios da economia e do sector privado.

As duas instituições anunciaram um novo mecanismo para estimular o crédito às empresas. A medida pretende aumentar a produção nacional, substituir importações e promover as exportações.

O mecanismo terá uma duração de 18 meses. Permitirá aos bancos comerciais deduzir das reservas obrigatórias um valor equivalente aos novos créditos concedidos a empresas que contribuam para a substituição de importações ou o aumento das exportações.
Para o financiamento de investimentos, a taxa MIMO, actualmente fixada em 9,5%, será utilizada como referência. No financiamento de fundo de maneio será aplicada uma margem adicional.

A medida contará também com o apoio do Fundo de Garantia Mutuária. O objectivo é reduzir o risco associado ao crédito empresarial e facilitar o acesso ao financiamento.

A iniciativa surge num contexto em que o aumento da liquidez no sistema bancário ainda não se traduziu num crescimento significativo do crédito ao sector privado.
Segundo o Banco de Moçambique, mesmo com a redução das taxas de juro, o stock de crédito manteve-se relativamente estável. A instituição considera que as dificuldades de financiamento resultam não apenas do custo do dinheiro, mas também dos riscos e das limitações estruturais do mercado de crédito.
Durante o encontro, o banco central apontou para uma recuperação económica ainda lenta. Entre os principais constrangimentos estão a dívida pública interna, a fraca capacidade produtiva, os choques climáticos e políticos e a dependência de financiamento externo.

A política monetária continuará orientada para a estabilidade dos preços. Permanecem, contudo, riscos relacionados com a inflação importada, os preços dos combustíveis e alimentos, as tensões geopolíticas e a evolução da dívida pública.

Na sua última reunião, o Comité de Política Monetária manteve a taxa MIMO em 9,5%. A taxa de reservas obrigatórias em moeda nacional também permaneceu em 29%.

A CTA acolheu positivamente o novo mecanismo. A organização considera, contudo, que o impacto dependerá de critérios claros, processos rápidos e, sobretudo, da capacidade de o financiamento chegar efectivamente às pequenas e médias empresas.

O sector privado manifestou disponibilidade para colaborar na divulgação do mecanismo. A CTA pretende também ajudar a identificar projectos elegíveis e acompanhar os principais obstáculos enfrentados pelas empresas.

As questões cambiais também estiveram em discussão. O Banco de Moçambique anunciou que está a desenvolver uma plataforma para acompanhar, em tempo real, as operações cambiais dos bancos comerciais.

A ferramenta deverá monitorizar os fluxos de moeda estrangeira, a procura dos importadores e as operações dos exportadores. A implementação integral está prevista para o final deste ano.

No final do encontro, o Banco de Moçambique e a CTA acordaram estabelecer um mecanismo permanente de diálogo. A plataforma deverá permitir que as preocupações do sector privado sejam consideradas de forma regular na definição e implementação das políticas económicas.

Fonte: AIM

CMH vai distribuir 1,9 mil milhões de meticais em dividendos

A Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH) vai distribuir 1,9 mil milhões de meticais em dividendos aos seus accionistas, referentes ao exercício financeiro de 2026. Cada accionista receberá um dividendo bruto de 321,74 meticais por acção. O pagamento terá início a 23 de Outubro, através dos intermediários financeiros autorizados.

Terão direito aos dividendos os accionistas registados até 20 de Outubro. A distribuição foi aprovada na Assembleia-Geral anual realizada a 30 de Setembro. A CMH é detida em 70% pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), em 20% pelo Estado moçambicano e em 10% por investidores privados nacionais.

A empresa encerrou o exercício 2025/2026 com um lucro líquido de 37 milhões de dólares, cerca de 31,8 milhões de euros. O resultado representa uma queda de 20,8% face aos 46,7 milhões de dólares registados no exercício anterior.

As receitas também recuaram. O volume total caiu 12,3%, de 111,4 milhões para 97,7 milhões de dólares.
A redução foi influenciada pelo desempenho da exploração de gás natural em Pande e Temane, na província de Inhambane. A CMH detém uma participação de 25% no projecto operado pela Sasol.

O resultado operacional desta parceria caiu 23%, para 72,8 milhões de dólares. No exercício anterior, tinha atingido 94,7 milhões de dólares.
A empresa atribui a redução aos preços internacionais mais baixos e à diminuição das vendas de gás natural e condensado.
As vendas acumuladas de gás natural caíram 15,6%. Passaram de 168,4 milhões para 142,2 milhões de gigajoules.

As vendas de condensado diminuíram 11,1%. A produção média diária de gás também caiu 18%, para 402 milhões de pés cúbicos.
A produção de condensado recuou 8,4%, para 787 barris por dia.

Entre os factores que afectaram a produção estão problemas operacionais na unidade de processamento de Temane e limitações em alguns poços.
As cheias registadas em Janeiro também prejudicaram a actividade. A interrupção da circulação na Estrada Nacional Número 1 dificultou durante várias semanas o transporte de condensado.

A CMH enfrenta ainda um desafio estrutural. As reservas dos campos de Pande e Temane estão em declínio. Estes campos constituem actualmente a principal fonte de receitas da empresa. A redução das reservas deverá afectar progressivamente a produção de gás e condensado.

A administração defende, por isso, a criação de novas fontes de receitas. A estratégia passa pela identificação de novos projectos no sector dos hidrocarbonetos e em áreas complementares. O objectivo é reduzir a dependência de Pande e Temane e preparar a empresa para uma nova fase de crescimento.

Fonte: Lusa

Banco de Moçambique alerta para impacto da paralisação da Mozal

O Banco de Moçambique considera que a actividade industrial continua condicionada pela paralisação da Mozal, maior unidade industrial do país.
A avaliação consta do mais recente Relatório de Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação, referente a Setembro.

Segundo o banco central, a recuperação da economia continua, mas o sector secundário permanece pressionado pela suspensão das operações da Mozal.
A unidade, uma das maiores fundições de alumínio de África, está parada desde Março. A empresa encontra-se actualmente em regime de manutenção e conservação. A paralisação ocorreu depois de meses de negociações sobre o custo da energia eléctrica necessária para manter a produção.

A South32, empresa australiana que controla a Mozal, considerou insustentável a tarifa proposta para o fornecimento de energia. A empresa defendia um preço máximo próximo de 51 dólares por megawatt-hora, contra uma proposta de cerca de 100 dólares.

Antes da suspensão, a Mozal produziu 248 mil toneladas de alumínio no exercício terminado em Junho, menos 30% face ao período anterior. As vendas recuaram 22%, para 275 mil toneladas.

Entre Abril e Junho, primeiro trimestre completo após a suspensão, a Mozal não registou produção. As vendas foram asseguradas exclusivamente através dos stocks existentes.
A paralisação representa também custos elevados para a empresa. A South32 estima encargos extraordinários de cerca de 104 milhões de euros, incluindo indemnizações aos trabalhadores e ajustamentos contabilísticos relacionados com matérias-primas e inventários.

A empresa já admitiu a possibilidade de retomar a produção caso sejam reunidas condições energéticas e económicas viáveis.
Entretanto, a Industrial Development Corporation da África do Sul, que detém 32,48% da Mozal, lançou em Junho um concurso para contratar consultores independentes.

O objectivo é avaliar uma eventual aquisição da participação maioritária da South32 e analisar a viabilidade do reinício das operações. O Banco de Moçambique alerta ainda para outros riscos sobre a economia.

Entre eles estão a inflação importada, a volatilidade dos mercados internacionais e as oscilações dos preços de produtos essenciais.

As tensões geopolíticas também poderão afectar as cadeias de abastecimento, os custos de transporte e os preços das matérias-primas.
O banco central aponta igualmente para os riscos associados a fenómenos climáticos extremos, incluindo o El Niño. Estes poderão afectar a produção agrícola, os preços dos alimentos e a actividade económica.

As necessidades de financiamento do Estado e a acumulação de atrasados nos pagamentos constituem outros factores de preocupação.
Segundo o Banco de Moçambique, estes constrangimentos poderão afectar a liquidez do sistema financeiro, as condições de acesso ao crédito e a confiança das empresas.

Fonte: Lusa

Apenas 15% dos moçambicanos conseguem acesso regular à internet móvel

Apenas 15% da população moçambicana tem capacidade financeira para manter um pacote de dados activo num dispositivo móvel. A estimativa foi apresentada por Sónia Jorge, Directora Executiva da Global Digital Inclusion Partnership, durante a apresentação da proposta da estratégia “Internet para Todos”, em Maputo.

Segundo dados da GSMA citados pela especialista, Moçambique conta actualmente com cerca de 5,6 milhões de subscritores individuais de internet móvel, numa população estimada em 36 milhões de pessoas.

Os dados da União Internacional das Telecomunicações (UIT) apontam, por outro lado, para cerca de 20% da população com acesso à internet. Este indicador inclui pessoas que utilizam a internet em escolas, locais de trabalho, centros comunitários e outros pontos de acesso público.
A pobreza continua a ser uma das principais barreiras à inclusão digital. Mais de 80% da população vive com menos de três dólares por dia, o que limita a capacidade de muitas famílias suportarem os custos dos serviços digitais.

Sónia Jorge questiona também os indicadores de cobertura apresentados pelas operadoras de telecomunicações. Embora seja apontada uma cobertura próxima de 90%, a utilização efectiva da internet continua bastante abaixo desse nível.

Segundo a especialista, muitas pessoas possuem smartphones, mas não mantêm pacotes de dados activos. Em vários casos, os aparelhos são utilizados sobretudo como câmaras ou apenas quando existe acesso gratuito à internet.

A responsável classificou esta realidade como “conectividade marginal”. Muitos cidadãos conseguem aceder à internet ocasionalmente, mas sem qualidade, regularidade ou capacidade financeira suficientes para aproveitar plenamente os serviços digitais. A desigualdade também se manifesta entre homens e mulheres. Apenas 16% a 18% das mulheres conectadas têm acesso considerado significativo à internet, segundo os dados apresentados.

A especialista defende, por isso, medidas específicas para reduzir a desigualdade digital de género. O custo do acesso representa uma parcela significativa do rendimento de muitas mulheres.

Para Sónia Jorge, a inclusão digital não deve ser medida apenas pelo número de pessoas ligadas à rede. O objectivo deve ser garantir que a internet permita aceder a informação, desenvolver negócios, criar oportunidades e melhorar as condições de vida.

A estratégia “Internet para Todos”, implementada pelo Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM), estabelece metas até 2030. Entre as prioridades estão o aumento da utilização da internet, a expansão da literacia digital, a criação de mais pontos de acesso público e a melhoria da qualidade e da acessibilidade dos serviços de conectividade.

Fonte: Lusa

Empresas moçambicanas reforçam stocks e elevam expectativas para 2026

As empresas moçambicanas estão a reforçar os stocks e a preparar-se para um aumento da actividade nos próximos meses. O movimento ocorre apesar da queda da produção e do emprego em Setembro.

Os stocks de compras cresceram pelo terceiro mês consecutivo. A expansão foi a mais forte desde Agosto de 2022, segundo o Índice de Gestores de Compras (PMI) do Standard Bank Moçambique. As expectativas empresariais também melhoraram de forma significativa.

Mais de três quartos das empresas inquiridas prevêem um aumento da actividade nos próximos 12 meses. A confiança empresarial atingiu, assim, o nível mais elevado desde Novembro de 2017. Os empresários apontam os planos de investimento como uma das principais razões para o optimismo.

O aumento da capacidade produtiva e o crescimento esperado das vendas também sustentam as perspectivas. A expansão da quota de mercado é outro factor referido pelas empresas. O desempenho da actividade corrente, contudo, foi menos positivo.

O PMI caiu de 51,9 pontos em Agosto para 50,2 em Setembro. Apesar da descida, o indicador manteve-se acima dos 50 pontos. Este nível continua a sinalizar uma melhoria das condições empresariais. A produção registou a primeira queda desde Maio. Foi também a maior contracção desde Janeiro de 2025.
O emprego diminuiu pelo segundo mês consecutivo em três meses.

O crescimento das novas encomendas também perdeu força. As empresas apontaram restrições financeiras dos clientes, menor dinamismo comercial e adiamento de decisões de investimento como factores que limitaram as vendas.

Ao mesmo tempo, aumentaram os custos com combustíveis, transportes, matérias-primas e salários. O economista-chefe do Standard Bank Moçambique, Fáusio Mussá, considera que a melhoria das expectativas é favorecida pela menor pressão sobre a procura de moeda externa e pelos progressos nos projectos de gás natural liquefeito.

O Standard Bank mantém a previsão de crescimento da economia moçambicana em 0,7% em 2026 e 2,3% em 2027. Os dados de Setembro mostram, assim, um cenário misto: a actividade empresarial perdeu ritmo, mas as empresas estão a aumentar stocks e a demonstrar maior confiança nas perspectivas para os próximos 12 meses.

Fonte: Savana

Moçambique arrecada $252,8 milhões com gás do Rovuma entre 2022 e 2025

Moçambique arrecadou 252,8 milhões de dólares em receitas provenientes da exploração de gás natural na Bacia do Rovuma entre 2022 e 2025, valor considerado ainda reduzido face ao potencial esperado com a entrada em produção dos restantes projectos.

Os dados foram apresentados por Estrela Charles, membro do Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique, durante a I Conferência Nacional da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Pedagógica de Maputo.

Segundo a responsável, a maior parte das receitas registadas até 2025 resulta do projecto Coral Sul FLNG, actualmente o único grande projecto de GNL em operação no país.
Estrela Charles alertou, contudo, que o aumento das receitas do gás não será suficiente, por si só, para garantir desenvolvimento económico. Defendeu que os recursos provenientes do sector devem ser transformados em investimento em capital humano, infra-estruturas, capacidade produtiva e instituições.

A diversificação económica deverá assumir um papel central. Agricultura, indústria transformadora, economia digital e turismo foram apontados como sectores que devem beneficiar do reinvestimento das receitas do gás.
A responsável sublinhou que o impacto dos recursos naturais deve ser medido pela melhoria efectiva das condições de vida da população, através de maior acesso à educação, saúde, emprego e oportunidades económicas.

O Reitor da Universidade Pedagógica de Maputo, Jorge Ferrão, defendeu igualmente uma gestão sustentável dos recursos naturais, argumentando que o principal desafio não está apenas em explorar, mas em garantir que a riqueza gerada se transforme em desenvolvimento económico e social.

Moçambique possui importantes reservas de gás natural, carvão, grafite, areias pesadas, ouro e rubis, além de elevado potencial hidroeléctrico.

Com a entrada gradual em operação de novos projectos de gás na Bacia do Rovuma, as receitas públicas deverão aumentar significativamente. O desafio será garantir que essa riqueza contribua para reduzir a dependência dos recursos naturais e fortalecer a capacidade produtiva da economia nacional.

Fonte: AIM

Preço do petróleo ultrapassa 102 dólares com tensão no Médio Oriente

Os preços do petróleo subiram esta quinta-feira (08/10), pressionados pelos riscos de interrupção do fornecimento no Médio Oriente e pelos cortes na produção norte-americana devido à aproximação de um furacão.

O Brent avançou 2,28%, para 102,28 dólares por barril. O West Texas Intermediate (WTI) subiu 1,88%, para 89,94 dólares. A pressão sobre os preços está relacionada com o aumento dos ataques contra navios no Golfo e no Estreito de Ormuz.

Antes do conflito com o Irão, a rota era responsável pelo transporte de cerca de 20% do petróleo e combustíveis comercializados mundialmente.
Os ataques contra petroleiros atingiram, na semana passada, o nível mais elevado desde o início da guerra.

O aumento dos riscos tem encarecido o transporte de petróleo e elevado os custos logísticos. Na quarta-feira, um petroleiro a norte do Qatar foi atingido por vários projécteis. O incidente provocou vítimas, segundo a agência britânica United Kingdom Maritime Trade Operations.

A situação ocorre apesar da decisão da Agência Internacional de Energia (AIE) de acelerar a libertação de reservas estratégicas de petróleo e dar prioridade ao fornecimento de gasóleo.

Analistas alertam, contudo, que a libertação de reservas apenas aumenta temporariamente a oferta e não cria nova capacidade de produção.

Fonte: Reuters